A Polícia Federal e Receita Federal realizam Operação contra o contrabando em Foz do Iguaçu

A ação conjunta buscou retirar de circulação produtos descaminhados e contrabandeados em bairro próximo a Ponte Internacional da Amizade

Na manhã desta quinta-feira, 27 de junho de 2024, agentes da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PR, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a operação Vale Velho.

Trata-se de uma ação ostensiva dos órgãos públicos com a finalidade de combater o contrabando na região da tríplice fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai.

A operação busca reprimir os crimes de contrabando de gêneros alimentícios, porque essas mercadorias não passam por controle de qualidade e descumprem as exigências e especificações técnicas. Portanto, não tem garantia de qualidade dos insumos utilizados na linha de produção, no transporte e na estocagem desses alimentos. Haja vista, produtos encontrados em outras operações, em que se identificou falhas sanitárias e má acondicionamento desses alimentos, causando prejuízo a saúde pública.

O foco principal e que nomeia a Operação “Vale Velho” é a comercialização irregular do azeite de rótulo Valle Viejo, cuja importação e comercialização é proibida pela Anvisa, pois, após passar por perícias, constatou-se sua baixa qualidade.

Vale ressaltar, não há mais a fabricação da marca do azeite encontrado no local, de acordo com os representantes legais e detentores da distribuição da marca houve a descontinuação de sua produção. Portanto, não há nenhum exemplar original da marca constante no rótulo.

Com isso, a proibição de comercialização deste produto no Brasil se deve às adulterações encontradas em todas as amostras do azeite periciadas, a substância alimentícia em questão é uma mescla de óleos vegetais (soja, girassol ou canola), com reduzido valor nutricional e nocivo à saúde de consumidores com sensibilidade a componentes dos óleos adicionados.

A escolha da região de Foz do Iguaçu, próxima a Ponte Internacional da Amizade, para realização da fiscalização foi estratégica. Inúmeras apreensões realizadas em vários estados do Brasil apontaram o Bairro como o principal fornecedor do óleo que se passa por azeite argentino.

Participam da ação cerca de 40 servidores públicos, dentre servidores da Polícia Federal e da Receita Federal. O local objeto dos trabalhos nesta data, foi identificado como possível ponto de distribuição de tal de produtos ilegais, razão pela qual houve a iniciativa para uma incursão surpresa a fim de ser materializado a atividade ilícita no local.

Entre as mercadorias encontradas na região havia mais de 2.000L (dois mil litros) de azeite com comercialização proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde 2021, por isso não há possibilidade de importação lícita.

Ao final da Operação foram lavrados 16 autos de prisão flagrante pelo crime de contrabando, cuja pena pode variar de 2 a 5 anos de prisão; e apreendidos diversos volumes de mercadorias que serão contabilizados, posteriormente, pela Receita Federal. Com a constatação da prática do crime de contrabando, os comerciantes e os responsáveis pela comercialização dos produtos estrangeiros, foram levados à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para demais procedimentos de polícia judiciária cabíveis.

Fonte e Fotos: CS/PF/FI