Brasil implementa novo sistema de controle para combater contrabando em pequena escala na Ponte da Amizade

A Receita Federal do Brasil implementou um novo sistema de fiscalização na Ponte Internacional da Amizade, principal passagem de fronteira entre o Paraguai e o Brasil, para combater o contrabando em pequena escala praticado por "laranjas".  São indivíduos que cruzam a fronteira diversas vezes ao dia para transportar mercadorias em troca de comissão.

Utilizando o novo método de controle, a Receita Federal verifica o cumprimento do limite de compra de US$ 500 por pessoa e também cruza dados dos viajantes para analisar a frequência das travessias e o tipo de produtos transportados. Com base nesses parâmetros, as autoridades buscam determinar se as mercadorias são para uso pessoal ou para fins comerciais.

Segundo a Receita Federal brasileira, indivíduos que cruzarem a fronteira entre 10 e 20 vezes em um período de 90 dias portando os mesmos produtos terão suas mercadorias confiscadas, mesmo que não ultrapassem o limite permitido. No entanto, quem faz compras ocasionais, uma ou duas vezes por mês e com uma variedade de produtos, não será afetado pela medida.

Sanções

As sanções para os identificados como “contrabandistas” incluem o confisco de mercadorias, a emissão de notificações de infração e, em casos mais graves, o encaminhamento do caso ao Ministério Público, o que pode levar a processos criminais. Para mercadorias de baixo valor, a Receita Federal procederá apenas com a apreensão.

Um dos chefes da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Daniel Link, afirmou que o sistema permite uma caracterização mais precisa do destino final da mercadoria.

“Agora, não só a quantidade de produtos é controlada, mas também quantas vezes a pessoa cruzou a ponte. Para o cidadão comum que vai ao Paraguai fazer compras para sua casa, não haverá mudanças. O objetivo é diferenciar turistas de contrabandistas”, afirmou.

Apreensões de medicamentos para emagrecer aumentam

Daniel Link explicou que uma das preocupações é a entrada maciça de medicamentos para emagrecer vindos do Paraguai. Entre maio e dezembro de 2025, 7.479 unidades desses produtos foram apreendidas, enquanto apenas nos primeiros 30 dias de janeiro e fevereiro de 2026, 6.260 unidades foram confiscadas.

A Receita Federal do Brasil reiterou que marcas como TZ, Lipoless, Synedica, TG e Alicolex são proibidas no Brasil. Para medicamentos autorizados, a entrada será permitida somente com receita médica e em quantidades correspondentes a, no máximo, três meses de tratamento.

O que pensam os comerciantes de Ciudad del Este?

Do setor empresarial de Ciudad del Este, o empresário Jorbel Griebeler explicou que o novo procedimento visa diretamente aqueles que atravessam a ponte várias vezes ao dia para transportar mercadorias em troca de uma porcentagem. “Com câmeras equipadas com inteligência artificial, se detectarem que uma pessoa está atravessando pela terceira vez carregando mercadorias, elas são automaticamente confiscadas, considerando o destino como comercial, independentemente da travessia da fronteira”, afirmou.

No entanto, Jorbel Griebeler acredita que a implementação do sistema será complexa. “Cerca de 100 mil pessoas atravessam esta ponte todos os dias. Não acho que será 100% eficaz. Temos que esperar para ver como evolui com o tempo”, observou.

Por sua vez, Said Taiyen, presidente da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este, expressou sua preocupação com a medida. Ele anunciou que solicitou uma reunião com autoridades da Receita Federal (Receita Federal) para obter mais detalhes sobre o alcance do novo sistema de controle.

Fonte: ABC