Câmara tenta cobrar R$ 13,9 mil de Eduardo Bolsonaro por faltas

Eduardo Bolsonaro foi incluído no cadastro de devedores do setor público federal porque recebeu salário de deputado e não apareceu para trabalhar.

O que aconteceu

O parlamentar foi comunicado pela Câmara de que deve R$ 13.941,40. O valor corresponde à remuneração recebida por quatro dias de trabalho em que Eduardo não compareceu às sessões. As informações foram publicadas pelo G1 e confirmadas pelo UOL.

As faltas ocorreram em março. As ausências foram registradas quando o deputado já estava nos Estados Unidos, mas ainda não havia sido decretada sua licença, que começou em 18 de março.

A Câmara já tentou cobrar Eduardo e não conseguiu. Seu gabinete em Brasília foi procurado e houve a entrega da comunicação do débito, mas a dívida não foi quitada.

O deputado entrou para a lista de devedores. O nome de Eduardo Bolsonaro aparece no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional será acionada. Caberá a este órgão decidir se o deputado entrará na Dívida Pública da União.

A assessoria de Eduardo Bolsonaro não se manifestou. O espaço permanece aberto caso o parlamentar deseje se posicionar.

Mais faltas de Eduardo

O deputado ficou de licença por 120 dias, entre 18 de março e 20 de julho. A lei determina que o parlamentar reassume o mandato de forma automática quando o prazo termina, o que ocorreu.

Eduardo ganhou R$ 17 mil de salário em julho. Os então oito funcionários de seu gabinete receberam o acumulado de R$ 123 mil.

O parlamentar voltou a computar novas faltas a partir de 4 de agosto. A licença dele acabou durante o recesso do Congresso, e as sessões da Câmara dos Deputados foram reiniciadas nesta data.

Eduardo está acumulando faltas desde então. A contagem de frequência do parlamentar está da seguinte maneira de acordo com o site da Câmara:

13 presenças;

1 falta justificada;

40 faltas não justificadas.

O gabinete do deputado continua recebendo verba mensal de R$ 132.399,08. O valor é dividido entre nove assessores de Eduardo que seguem na folha de pagamento da Câmara.

Eduardo e os seus funcionários de gabinete continuam sendo pagos. Ele, contudo, está com a conta bloqueada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), dentro do inquérito sobre crimes contra a soberania nacional.

As faltas devem custar o mandato de Eduardo. Em março do próximo ano, será feita a contagem de frequência de 2025. Segundo as regras, o deputado que não tiver 2/3 de presença perde o cargo.

Fonte: Uol