STF nega apelo de candidato mais rico da eleição de 2024, preso na Espanha

Candidato mais rico do Brasil nas eleições de 2024, João Pinheiro foi preso na Espanha em maio deste ano, acusado de estelionato. Na última semana, o empresário recorreu ao STF, que rejeitou o pedido de habeas corpus.

O que aconteceu

João Pinheiro foi preso na Espanha após ter nome incluído na lista vermelha da Interpol a pedido do governo da Bolívia. A Justiça boliviana pediu a prisão de Pinheiro por uma acusação de estelionato, que o empresário contesta.

Prazo para Bolívia pedir a extradição de Pinheiro, brasileiro nato, era até 19 de agosto, mas, segundo a defesa, isso não aconteceu até agora. Foi por isso que o advogado dele entrou com o pedido de habeas corpus no STF.

O ministro Luís Roberto Barroso, porém, rejeitou o pedido. Barroso argumentou que a defesa de Pinheiro está contestando uma decisão da Justiça espanhola e que o STF não tem competência para processar ou julgar o pedido.

Defesa de Pinheiro contestou a rejeição, e o plenário do STF vai analisar o caso a partir de amanhã. Os onze ministros da Corte vão votar o que fazer no caso de Pinheiro no plenário virtual entre 11h de amanhã e 23h59 do dia 19.

João Pinheiro se candidatou à prefeitura de Marília, no interior paulista, em 2024 e declarou bens no total de R$ 2,8 bilhões. O dinheiro vem principalmente de empresas no ramo de açúcar e agropecuária, segundo a declaração dele à Justiça eleitoral.

Ele ficou em quinto lugar na corrida, com 3.397 votos (3%). O vencedor foi Vinicius Camarinha (PSDB). João Pinheiro disputou a eleição pelo PRTB.

Desde antes da eleição, empresário já era alvo de acusações de estelionato, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Sobre a acusação que levou ao pedido de prisão na Bolívia, a defesa de Pinheiro disse que foi um "desacerto comercial", e que há uma "utilização da máquina do Judiciário da Bolívia, no intuito de cobrar a suposta dívida". O advogado de Pinheiro diz ainda que não há denúncia ou sentença contra o cliente dele, apenas o pedido de prisão cautelar.

Fonte: Uol