Cidade tem mais de 23 mil microempreendedores individuais registrados na Secretaria da Fazenda; semana do MEI segue até sexta-feira (26) com programação presencial e on-line

O prefeito Chico Brasileiro disse nesta terça-feira (23/05/2023) que Foz do Iguaçu é referência e destaque nacional de apoio e incentivo aos MEIs (microempreendedor individual), com uma série de projetos que resultam no aquecimento da economia e na melhoria no ambiente dos negócios do setor.

"Sempre é bom destacar que iniciamos com essas ações de apoio ao MEI mesmo antes da pandemia, as fortalecemos neste período, e as consolidamos neste último ano, tornando-as perenes", observou o prefeito, durante a Semana do MEI, organizada pela Secretaria da Fazenda, por meio da Central do Empreendedor, e Sebrae.

"Os programas voltados para esse grupo têm auxiliado no resgate da confiança dos empreendedores com alternativas de acesso seguro ao mercado", completa Chico Brasileiro. "Tenho que destacar ainda que as micro e pequenas empresas são responsáveis por sete de cada dez empregos criados no país.

Semana MEI

Segundo o Sebrae/IBGE, Foz do Iguaçu tem 32.363 empresas registradas na Secretaria da Fazenda e mais de 23 mil são MEIs. Desses, 36% trabalham de porta em porta ou postos móveis, 30,2% em estabelecimentos fixos, 16,1% trabalham na internet, 8,9% em pontos fixos, 4,9% em televendas, 3,2% na internet e 0,8% em máquinas automáticas.

A Semana do MEI segue até sexta-feira, 26, presencial e online, com programação que inclui roda de negócios, oficina, bate-papo, palestras e serviços de informações como legislação, direitos e deveres, além de dicas sobre como fomentar os negócios são parte da temática.

Os profissionais e empreendedores, diz Salete Horst, secretária da Fazenda, atuam principalmente nos setores de serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária no município. “Serão dias de muito aprendizado e trocas de experiência. Uma semana inteira para quem é microempreendedor ou quem quer se tornar um”.

Apoio e incentivos

O guarda-chuva de apoio aos MEIs faz parte do programa Foz Desenvolve, que segundo Chico Brasileiro, inclui projetos como o Escritório de Compras, Compra Local, Repara Foz e Auxílio Material Escolar- referências nacionais, e as linhas de crédito do Banco do Empreendedor. "Em Foz, o microempreendedor tem apoio da prefeitura que vai além dos projetos. Auxiliamos, através de cursos e oficinas, na organização de quem atua no setor".

A secretária da Fazenda, Salete Horst, explica que o MEI pode ser uma alternativa para formalizar a atuação de uma pequena empresa, desde que o faturamento anual não ultrapasse R$ 81 mil. Ao formalizar sua atuação, o empreendedor garante, por exemplo, o acesso às melhores opções de crédito junto às instituições financeiras e a participação de licitações públicas, entre outros benefícios. "O município tem a lei que institui o tratamento diferenciado às empresas participantes de licitação ou contrato com a gestão pública".

A  lei da margem de preferência em licitações públicas às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais sediados em Foz do Iguaçu também já é uma realidade, dando preferência de até 10% do menor preço válido em favor da empresa local.

Para orientar os microempreendedores e demais empresários sobre o processo licitatório, o município de Foz tem um espaço físico voltado para atendimento ao setor, o Escritório de Compras. O espaço fica em anexo à Acifi. Outros projetos auxiliam o MEI a manter-se no mercado, gerando renda, expandindo suas vendas e ofertas de serviços, como exemplo:

O Escritório de Compras, juntamente com todos os parceiros, faz orientações, palestras e capacitações sobre compras públicas. As iniciativas podem ser acessadas presencialmente ou por meio virtual. Das compras realizadas no município, apenas 20% são fornecidas por empresas locais, o que mostra um potencial ainda grande a ser alcançado.

Compra Mais Local

O Compra Mais Local apoia e incentiva a participação de empresas locais nos processos de venda de produtos para o governo municipal e para todas as demais instituições da cidade que adquirem produtos e serviços através de licitação.

Repara Foz

O Repara Foz, oportunidade para que os pequenos empresários possam prestar diversos serviços na rede pública de ensino, prédios públicos, entre outros. Eles podem se credenciar para serviços hidráulicos, elétricos, de alvenaria e jardinagem. Com um projeto semelhante ao Repara Foz, que foi o MEI na Escola, Foz do Iguaçu recebeu o Prêmio Estadual Sebrae Prefeito Empreendedor, em 2019.

Auxílio Material Escolar

O Auxílio Material Escolar, lançado em setembro de 2021, atende os alunos matriculados nas 50 escolas municipais e nos 42 centros de educação infantil. Com um cartão, as famílias receberam entre R$ 80 a R$ 180 para compra de material escolar nas papelarias e estabelecimentos cadastrados pelo município. Este recurso induz um maior fluxo econômico no município, gera mais empregos e fortalece as empresas iguaçuenses.

Banco do empreendedor

O Banco do Empreendedor opera linhas de crédito de até R$20.000,00 para o microempreendedor individual.

- se forem recém constituídas e/ou terem menos de 1 ano o teto será R$10.000,00;

- se tiverem mais de ano o valor pode ser de até R$20.000,00.

Fonte e Foto: PMFI