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Candidatos não podem ser mais presos exceto em flagrante delito

Por Tribuna Foz dia em Notícias

Candidatos não podem ser mais presos exceto em flagrante delito
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Candidatos não podem ser mais presos exceto em flagrante delito

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos, a regra começou a valer no dia de ontem, sábado 19 de setembro de 2026. 

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil

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