Equipamentos são utilizados para verificação de imóveis e terrenos de difícil acesso; decreto em vigor determina que proprietários mantenham seus imóveis limpos

A Secretaria Municipal da Fazenda está intensificando as ações de fiscalização a imóveis e terrenos de difícil acesso com o uso de drones, equipamentos doados na semana passada pela Receita Federal. Na manhã desta quarta-feira (22/03/2023), as equipes percorreram a região central da cidade, em locais denunciados pelos moradores via central 156 ou pelo aplicativo eOuve.

Na avenida Marechal Floriano Peixoto, os fiscais utilizaram o drone para verificar um terreno murado onde o mato passa de dois metros de altura. No local, também foram encontrados resíduos que podem acumular água e se transformar em criadouros do mosquito da dengue.

De acordo com o chefe da fiscalização José Roberto Ferreira, o proprietário do terreno já foi autuado outras vezes. “Todo ano esse imóvel é multado. O proprietário já tomou conhecimento, mas é a mesma coisa sempre. Desta vez não será diferente, ele receberá a multa que poderá passar de R$ 15 mil, tendo em vista o tamanho do terreno e o fato de que a prefeitura deverá fazer a limpeza”, contou. A multa está prevista no decreto nº 31.240, publicado no dia 15 deste mês, que instaurou situação de emergência no município devido à epidemia de dengue e alerta da introdução da Chikungunya.

O decreto notifica todos os proprietários e/ou responsáveis de imóveis a cumprir o Código de Posturas e manter limpos os quintais, terrenos e edificações, retirando todo o mato, lixo e materiais que acumulem água e possibilitam a criação do Aedes aegypti.

Fiscalização

Morador da Marechal Floriano e vizinho do terreno sujo, o senhor Amilton Salgado acompanhou a atuação da Secretaria da Fazenda e contou que já pagou pela limpeza de parte do terreno para evitar casos de dengue. “O terreno é muito grande e não tenho como bancar uma limpeza completa, mas precisei contratar alguém pra retirar o lixo que estava próximo ao nosso prédio”. Ele afirma que apesar do muro, vândalos conseguem acessar o terreno para fazer uso de drogas no local. “Faz 11 anos que moro aqui ao lado e sempre foi assim, o proprietário não cuida”, revelou.

As equipes da fiscalização percorreram outros terrenos murados e edificações fechadas na Marechal Floriano e Avenida Brasil e não encontraram irregularidades, situação atribuída ao novo decreto. “Para essa semana e semana que vem, já programamos uma mega operação em terrenos de difícil acesso. Os drones vão nos ajudar a fiscalizar melhor, mas o decreto já está surtindo efeito, porque terrenos onde sempre encontrávamos problemas agora estão limpos”, comentou José Roberto.

Caso seja identificada a situação de risco, com acúmulo de lixo ou focos do mosquito da dengue, a Secretaria da Fazenda emitirá multa ao proprietário, que pode chegar a R$ 10,7 mil. A multa será aplicada em dobro ao proprietário e/ou responsável que não fizer a limpeza mesmo após a autuação, conforme previsto na lei complementar nº 07/1991.

Foz do Iguaçu contabiliza 16.881 notificações e 1.103 casos confirmados de dengue. Três pessoas morreram vítimas da doença.

Fonte: PMFI