Como peculiaridades das eleições tornam "quase impossível" que candidato espanhol mais votado seja o presidente

Com quase 100% dos votos apurados, os conservadores foram a força mais votada com 32,9% dos votos. Mas o candidato do partido tem um caminho muito difícil pela frente

O Partido Popular (PP) foi o mais votado nas eleições gerais espanholas de domingo (23/07/2023).

Com quase 100% dos votos apurados, os conservadores foram a força mais votada com 32,9% dos votos e conseguiram quase 136 cadeiras no Congresso dos Deputados, o que os torna o grupo político majoritário na Câmara.

E, no entanto, seu candidato à presidência do governo, Alberto Núñez Feijóo, tem um caminho muito difícil até o palácio La Moncloa, a sede do governo espanhol.

No PP eles já garantiram na mesma noite da eleição que vão reivindicar o direito de formar um governo, mas isso parece uma tarefa muito difícil para Feijóo.

As peculiaridades do sistema parlamentar espanhol explicam esse paradoxo.

O que aconteceu nas eleições espanholas

O Partido Popular voltou a ser o mais votado na Espanha pela primeira vez desde a queda do governo de Mariano Rajoy em 2018.

Desde então, o socialista Pedro Sánchez foi o presidente de governo (premiê) espanhol, liderando nos últimos anos uma coalizão com o partido de esquerda Unidas Podemos.

O PP aumentou significativamente seus votos e cadeiras em relação às últimas eleições, realizadas em novembro de 2019.

Feijóo foi eleito o novo líder do PP e candidato à presidência do governo em abril do ano passado com a missão de recuperar o partido após uma série de fracassos eleitorais e uma crise interna que custou o cargo ao seu antecessor, Pablo Casado.

O líder galego somou 47 assentos e cerca de três milhões de votos a mais do que os obtidos pelo PP nas últimas eleições. No entanto, os resultados obtidos por Feijóo deixam uma leitura agridoce. Sobretudo porque a possibilidade que a maioria das pesquisas considerou como a mais provável, de que ele pudesse formar um governo com o apoio dos ultras do Vox, parece muito distante agora.

A isso se acrescenta que os resultados acima do esperado obtidos pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do presidente Sánchez o colocam em condições de permanecer no poder, embora para isso tenha que enfrentar complexas negociações parlamentares cujo resultado não é nada claro.

Por que ser o mais votado não é decisivo

Ao contrário do que acontece na maioria dos países latino-americanos, a Espanha tem um sistema parlamentarista.

Nas eleições gerais, o presidente não é eleito diretamente, mas sim o Parlamento, cujos membros serão os que votarão pela formação de um Executivo.

É no Congresso dos Deputados que se trava uma batalha decisiva para obter o apoio necessário para ser empossado como primeiro-ministro.

Após as eleições, como dita a Constituição, o rei Felipe VI abrirá uma rodada de contatos com os líderes dos grupos que obtiveram representação parlamentar e irá propor um candidato para formar um governo. Esse candidato deve então buscar a confiança da Câmara.

É necessário o voto favorável de maioria absoluta de 176 dos 350 deputados para ser empossado como presidente do Governo em uma primeira tentativa, ou maioria simples em uma segunda tentativa, mas a distribuição de cadeiras no Congresso a partir das urnas dificulta que Feijóo chegue à presidência em qualquer um dos dois casos.

O líder do PP já disse aos seus apoiantes na noite das eleições que o seu dever enquanto candidato do partido mais votado é “abrir o diálogo” com todas as forças parlamentares para tentar formar governo e pediu aos seus rivais políticos “que não bloqueiem mais uma vez o governo de Espanha”, aludindo ao que aconteceu em 2016, quando as eleições tiveram de ser repetidas depois de nenhum partido ter obtido a maioria necessária no Congresso dos Deputados.

O PP poderia somar os 33 deputados do Vox aos seus 136, mas precisa que outros grupos se abstenham. E agora, ele enfrenta a recusa dos grupos nacionalistas catalães e bascos em apoiar qualquer opção que inclua o Vox.

Os populares basearam sua campanha em acusar Sánchez de fazer concessões inaceitáveis aos independentistas e à "esquerda radical" para se agarrar ao poder e Feijóo agora tem o problema de que, exceto pelo Vox e algum outro grupo minoritário, não tem mais aliados no Parlamento.

Segundo disse à BBC news Mundo (serviço em espanhol da BBC) o analista Daniel Bernabé, "Feijóo agora tem muita dificuldade".

Para ele, “essas eleições mostraram que existem forças políticas teimosas e que o bipartidarismo que governou a Espanha por 30 anos mudou definitivamente”.

"Agora há um Parlamento muito variado, com forças minoritárias e periféricas com as quais é preciso chegar a acordos, e nem o PP nem o Feijóo estão em condições de fazer isso."

O que pode acontecer agora

Como já fez em outras ocasiões em sua carreira, o presidente mais uma vez sobreviveu a uma morte política anunciada prematuramente. Sánchez antecipou as eleições para tentar travar a perda de votos que se começou a verificar nas eleições autárquicas e regionais de maio passado, e a sua aposta parece ter valido a pena.

O objetivo é que ele reedite o chamado "bloco de investimentos", a heterogênea relação de grupos de esquerda e nacionalistas que facilitou sua candidatura em 2020. Mas essa também não parece uma tarefa fácil.

O atual presidente pode considerar garantido o apoio da coalizão de esquerda Sumar. De fato, sua líder, Yolanda Díaz, foi vice-presidente no governo de coalizão que Sánchez presidiu na última legislatura.

Também parece possível o apoio, ou ao menos a abstenção, dos nacionalistas bascos do EH BIldu e do PNV.

Será mais difícil convencer os separatistas catalães do Esquerra Republicana da Catalunha (ERC) e do JuntsxCatalunya.

O ERC tem sido um dos principais apoiadores do governo Sánchez, que perdoou seus líderes presos por seu papel no referendo ilegal pela independência da Catalunha em 2017, mas o partido mantém sua aspiração de que um referendo legal acordado com o governo espanhol possa um dia ser realizado.

Sánchez, no entanto, o considerou inconstitucional. E se o ERC insistir nessa exigência, as negociações podem encalhar, levando a Espanha a ter de repetir as eleições.

O analista Bernabé, no entanto, aponta que “o ERC pode dizer não a Sánchez e ficar preso em um caminho soberanista que ninguém sabe para onde pode levar e que pode ter o preço de uma nova eleição, mas seria difícil explicar isso aos seus eleitores”.

O Junts per Catalunya já alertou que colocará um "preço alto" na tentativa de Sánchez e poderá colocar na mesa de negociações a situação de seu líder, Carles Puigdemont, ex-presidente do governo autônomo da Catalunha, que fugiu para a Bélgica e que a justiça espanhola também cobra punição a ele por seu papel na tentativa de secessão de 2017.

Todos os caminhos parecem difíceis dado o panorama atual da política espanhola, mas o de Núñez Feijóo e seu Partido Popular parece o mais difícil.

Fonte: G1