CRISE NOS CEMITÉRIOS

Até para enterrar foi preciso a Justiça mandar

Inércia da Prefeitura transforma crise anunciada em multa de R$ 3 mil

Em Foz do Iguaçu, parece que até para morrer é preciso aguardar a burocracia municipal acordar.

A crise dos cemitérios chegou a um ponto tão absurdo que a Justiça precisou estabelecer multa de R$ 3 mil por corpo mantido no SVO ou IML além do prazo determinado após a disponibilização de vaga. A responsabilidade é solidária entre Município e CAMIS.

Mas ninguém deveria vender isso como uma crise que apareceu de repente.

O colapso mandou aviso. A Prefeitura recebeu

Em fevereiro, documentos já apontavam 99,9% de ocupação, apenas 23 vagas disponíveis e uma demanda de 138 a 140 sepultamentos por mês. Ou seja: não era preciso bola de cristal, vidente ou especialista internacional para perceber onde aquilo terminaria. Bastava fazer conta.

O problema avançou, a CAMIS levou a situação ao Judiciário e a Justiça passou a cobrar aquilo que deveria fazer parte do planejamento normal do poder público: vagas, cronograma, fiscalização e solução estrutural.

Enquanto isso, houve caso de corpo aguardando destinação por mais de um mês e tentativas de exumação produziram resultado pífio: de dez sepulturas abertas em julho, somente uma pôde ser reaproveitada.

Quando a gestão não resolve, entra o juiz

Agora, a Prefeitura terá de apresentar relatórios quinzenais, com fotografias georreferenciadas, saldo de vagas e informações sobre gargalos. Também deverá complementar o plano estrutural, enquanto uma audiência pública está marcada para 11 de novembro.

Traduzindo: aquilo que deveria ser acompanhado administrativamente passou a ser acompanhado judicialmente. A Justiça já havia tratado o cenário como uma “falha sistêmica”, diante de um problema acumulado ao longo de anos.

A Prefeitura teve tempo para planejar. Teve números. Teve alertas. Teve o problema diante dos olhos. Faltou transformar tudo isso em solução antes que o assunto chegasse ao juiz.

A conta da omissão chegou

E chegou da pior maneira: com cemitérios esgotados, corpos aguardando sepultamento, intervenção judicial e possibilidade de multa. Em Foz, aparentemente, até o descanso eterno precisou de uma ordem judicial para sair do papel.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 447, página 11, de autoria do Jornalista Enrique Alliana