Defesa traça estratégia para evitar prisão de Bolsonaro na Papuda

Os advogados de Jair Bolsonaro debatem internamente qual o melhor momento para apresentar o pedido de prisão domiciliar, mas será antes do início do cumprimento de pena. O objetivo primordial é evitar que o ex-presidente passe um único dia na Papuda. A chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitou a penitenciária que poderia receber o ex-presidente nessa semana.

Segundo a coluna da UOL Amanda Klein apurou, a dúvida entre os advogados que cuidam do caso é se os embargos infringentes - recurso que poderia levar a um novo julgamento - têm efeito suspensivo ao cumprimento da pena. Em tese, os embargos infringentes só cabem quando há pelo menos dois votos divergentes, o que não aconteceu no julgamento de Bolsonaro. Apenas o ministro Luiz Fux votou para absolver o ex-presidente da República na Primeira Turma do STF. O clima pesou tanto que Fux pediu para mudar de turma e não vai participar do julgamento dos recursos dos réus do núcleo principal.

Porém, o time jurídico de Bolsonaro, liderado pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, tece outro raciocínio para apresentar os infringentes: "Quando é plenário, são necessários quatro votos. Na turma, são dois votos. Só que a turma não é metade do plenário. São cinco ministros de 11. Matematicamente, não seriam necessárias duas divergências. Uma bastaria. Como o regimento é omisso, vamos usar o raciocínio mais favorável", confidenciou à coluna um dos advogados envolvidos no discussão.

A defesa do ex-presidente espera que o julgamento dos embargos de declaração leve alguns dias e só acabe em meados da semana que vem. Os embargos começaram a ser julgados hoje pela Primeira Turma do Supremo no plenário virtual e pode se estender até sexta-feira que vem. São sete réus e muitas teses. Depois disso, os advogados de Bolsonaro devem apresentar os embargos dos embargos, recurso tido como protelatório, mas necessário neste caso.

Ao fim e ao cabo, se todos os recursos forem negados, viria o pedido de prisão domiciliar. A defesa vê forte jurisprudência para que seja acatado, citando o recente caso de outro ex-presidente, Fernando Collor de Mello. Ele cumpre pena em casa por apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno bipolar. No caso de Bolsonaro, advogados citam a saúde frágil, crise de soluços e série de cirurgias após a facada em 2018.

Fonte: Uol