Ao todo, 13 acordos foram assinados entre Brasil e Portugal 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22/04/2023) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.

Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.

A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.

Integração

Na área de educação, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover uma adequada integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.

Os dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”.  

No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.

Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.

Os dois países também assinaram memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista). Também foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.

Fonte: Agencia Brasil