Policia usa drones e câmeras para multar falta de cinto e uso de celular nas estradas

Número de autuações por videomonitoramento cresce em São Paulo; licitação prevê compra de 80 aeronaves teleguiadas para a PRF

Se você é daquele motorista sempre atento aos radares espalhados pelas rodovias ou em policiais escondidos na próxima curva para evitar ser flagrado por alguma irregularidade ao volante, é bom começar a olhar para cima —claro, sem tirar a atenção do trânsito à frente. É cada vez maior a aplicação de multas a partir do uso de drones e de câmeras de videomonitoramento nas estradas brasileiras.

Se antes esse "big brother" rodoviário mirava suas lentes principalmente para flagrar infrações referentes à circulação, como ultrapassagens irregulares ou trafegar pelo acostamento, a tecnologia e a alta resolução dos equipamentos permitem que atualmente eles olhem para dentro do veículo.

Tanto que as duas principais multas aplicadas por policiais militares rodoviários paulistas a partir de câmeras de monitoramento instaladas em rodovias são falta de cinto de segurança e manusear o celular ao volante.

Na BR- 324, na Bahia, está em teste uma câmera com inteligência artificial capaz de identificar o comportamento do motorista dentro do veículo e imediatamente alertar a fiscalização de trânsito se o condutor (ou o passageiro, principalmente no banco da frente) está com cinto desafivelado ou com celular na mão.

Essas câmeras não multam, como os radares de velocidade, mas servem para o agente visualizar a infração e, a partir da filmagem, fazer a atuação.

Em São Paulo, a instalação de câmeras mais modernas, principalmente em novas concessões de rodovias, tem aumentado a fiscalização.

"Dentro dos centros de controle das concessionárias há policiais com acesso às imagens das câmeras e conseguem dar zoom nelas para olhar comportamentos [do motorista]", afirma o capitão Thales Borges Leite, porta-voz do CPRv (Comando da Polícia Rodoviária).

"A tecnologia evolui muito e é comum pedir para [a concessionária] colocar câmera onde é necessário e não tem, ou pedir atualização [do equipamento]", diz.

Segundo o policial rodoviário, porém, ainda há dificuldade de atuar quem está sem cinto de segurança no banco traseiro —na dúvida, inclusive, a multa não é aplicada, mesmo se a infração visualizada seja de quem está na parte dianteira do veículo.

O número de atuações registradas em rodovias de São Paulo a partir das imagens ao vivo que são analisadas nestas centrais cresceu 10% neste ano, na comparação com 2023. Segundo dados do CPRv, até novembro foram aplicadas 68.078 multas de trânsito por meio de videomonitoramento, contra 61.911 no mesmo período do ano passado.

A polícia paulista ainda não adota drones para fiscalização de trânsito em estradas. Mas sua utilização é considera promissora e segundo apurou a reportagem, aeronaves não tripuladas estão nos planos e já são pesquisadas para compra.

Principais autuações por videomonitoramento em SP

• Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança
• Segurar ou manusear o telefone celular
• Quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo nas faixas da direita (lentos e de maior porte)
• Transitar com o veículo em calçadas, passeios, ciclovias, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamento, marcas de canalização, gramados e jardins públicos
• Estacionar o veículo nos acostamentos, no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgio, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público, entre outros

Fonte: Polícia Militar Rodoviária

Nas estradas federais, por outro lado, eles voam ao menos desde o início da década, como mostrou a Folha, e atualmente fazem fiscalização de trânsito em cinco estados, sob comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal): Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nos demais, são usadas câmeras estáticas comuns.

Mas há planos para colocar mais drones no ar. No último dia 27 de novembro, a PRF encerrou processo de licitação para a compra até dezembro de 2025 de 80 aeronaves teleguiadas, sendo que 35 são de grande porte, em um contrato de R$ 3,722 milhões. No primeiro momento, serão adquiridos nove aparelhos.

De acordo com Jeferson Almeida, coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, a prioridade ainda é a fiscalização por abordagem, mas o drone ganha importância em locais onde não é possível estacionar uma viatura no acostamento, por exemplo.

"A gente vê o drone como um binóculo eletrônico, que aumenta o campo de visão do policial", diz.

Com capacidade de zoom de até sete vezes e podendo voar a altitudes entre 10 e 20 metros, as aeronaves garantem ao policial visão privilegiada, e funcionam como plataforma elevada de observação.

Além da compra de aparelhos, a PRF tem treinado agentes como pilotos de drone. Santa Catarina é o estado com treinamento mais avançado, segundo Almeida. No estado, os drones estão sendo usados há pouco mais de três meses nas BR-101 e 282, na Grande Florianópolis.

Uma publicação na conta no Instagram da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, que mostra do alto várias ultrapassagens irregulares na BR-262, tem quase um milhão de visualizações.

É PRECISO INFORMAR

A fiscalização por videomonitoramento é feita desde 2013, quando foi publicada a primeira resolução com regras para aplicação de multas em estradas. Em março de 2022, o Contran (Conselho de Trânsito) publicou um novo texto para consolidar as normas de fiscalização com o uso de câmeras de vídeo.

Segundo o advogado Ademir Rafael dos Santos, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a autuação pode acontecer desde que exista sinalização alertando ao motorista que naquela via há fiscalização por videomonitoramento.

Na infração, o agente deve especificar que a fiscalização foi feita por esse modelo. O motorista pode recorrer caso a via não esteja devidamente sinalizada.

"A câmera é o olho do agente. Ele não vai estar lá na via, mas vai se fazer presente por meio dela", afirma o especialista em trânsito. "A fiscalização pode ser até mais eficaz com drones, mas a via também precisa ter a informação ao motorista.

Fonte: Folha Uol