Na manhã desta sexta-feira, famílias dos Jardins Cláudia e São Paulo receberam, em mãos, o convite para a solenidade de entrega das matrículas dos imóveis

Foi com um sorriso no rosto e a sensação de sonho realizado que Dona Nelci Barbosa recebeu a equipe do Fozhabita, na manhã desta sexta-feira (05/05/2023), para a entrega dos convites da solenidade de distribuição das cerca de 600 matrículas de imóveis regularizados (documento definitivo de propriedade do imóvel) pelo Programa “Moradia Legal”, nos Jardins São Paulo e Cláudia. 

A cerimônia de entrega será no dia 11 de maio (quinta-feira), às 19h, no Centro de Convivência do Idoso, e contará com a presença do prefeito Chico Brasileiro e de autoridades do Tribunal de Justiça do Paraná e do Ministério Público.

“É um grande sonho realizado, estamos muito felizes. É a conquista da segurança, de que o imóvel é nosso mesmo”, comentou, com entusiasmo, Nelci.

Dona Maria Almeida, vizinha de Nelci, também falou que a regularização completa uma série de melhorias que vêm sendo realizadas na região. “Quando chegamos aqui, era um banhado. As coisas melhoraram muito nos últimos anos, com asfalto, água, luz e agora, para completar, a regularização do nosso imóvel. Estamos muito felizes”, acrescentou.

O compromisso do Município tem o enfoque de garantir a dignidade aos moradores. “É uma parceria crucial que promove, sobretudo, a dignidade e a cidadania dos moradores, também com respeito ao pertencimento e ao futuro”, enfatizou o prefeito Chico Brasileiro.

A distribuição dos convites contou com a participação da empresa de regularização fundiária credenciada pelo TJPR e também teve o apoio da Câmara Municipal de Vereadores.

Porto Meira

Na próxima terça-feira (09/05/2023), as equipes farão a distribuição dos convites para cerca de 260 famílias da região do Porto Meira. A solenidade de entrega dos títulos regularizados acontecerá no dia 12 de maio (sexta-feira), às 19h, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Moradia Legal

Foz do Iguaçu é a cidade que mais regulariza moradias no Paraná. Desde 2020, quando o Município aderiu ao programa “Moradia Legal”, cerca de duas mil famílias conquistaram definitivamente a posse do seu imóvel e até o final do ano, mais 1.589 terão o sonho realizado, totalizando mais de 3.500 regularizações.

O Programa Moradia Legal é um projeto de regularização fundiária urbana em parcerias entre o TJPR, Ministério Público e prefeituras, que garante às famílias, em habitações vulneráveis, a documentação efetiva do seu lote e imóvel.

Para participar do programa, as famílias precisam cumprir algumas exigências. O bairro precisa contar com alguns requisitos de infraestrutura, como iluminação pública, pavimentação, drenagem, saneamento básico e coleta de lixo.

O Poder Judiciário não cobra taxa, enquanto os moradores pagarão apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realizará a formalização.

Fonte e Fotos: PMFI