Professor de Ramilândia é condenado a 5 anos e 9 meses de prisão por importunação sexual e assédio

O Judiciário condenou a cinco anos e nove meses de reclusão em regime fechado um professor da rede estadual de ensino da cidade de Ramilândia/PR, denunciado pelo Ministério Público do Paraná por importunação sexual e por submeter alunos a vexame e constrangimento.

Além da prisão, ele foi sentenciado à perda do cargo público. A denúncia, apresentada por meio da Promotoria de Justiça de Matelândia, responsável pela comarca, relata que os crimes foram praticados no primeiro semestre de 2019.

Conforme sustentou o MPPR no processo, “agindo de forma livre, consciente e voluntariosa, ciente da ilicitude de sua conduta e da reprovabilidade de seu comportamento, na condição de professor, por diversas vezes e em contextos diferentes, submeteu os alunos que estavam sob sua autoridade a vexame e constrangimento. Consta dos autos que, durante o período que lecionou para as turmas do […] ensino fundamental, o denunciado constrangia os alunos ao falar ostensivamente sobre sexo, bem como fazendo gestos de cunho sexual, desacompanhado de finalidade pedagógica. Também expunha as crianças e adolescentes a situações vexatórias quando maliciava a fala dos alunos, dando conotação sexual e com duplo sentido, especialmente quando se tratava de alunas do gênero feminino”.

A conduta foi praticada contra estudantes do sexto ao nono anos do ensino fundamental. Além disso, o réu assediou de forma direta algumas alunas adolescentes, apalpando seus corpos – na ação penal, são citadas cinco vítimas, todas adolescentes.

Nesta semana, o MPPR foi notificado da decisão, proferida pelo Juízo Criminal de Matelândia. O professor poderá recorrer da sentença em liberdade, mas pesa contra ela uma medida cautelar que o mantém afastado da sala de aula e proibido de manter contato com as vítimas. Os autos tramitam sob sigilo.

Fonte: Guia SMI / Assessoria MPPR