Ao lado do presidente Lula, Elias de Oliveira defendeu a retomada de programas que fortalecem a proteção social e o combate à fome

O secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu e presidente do Conselho dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Elias de Sousa Oliveira, participou nesta quinta-feira (02/03/2023), em Brasília, do relançamento do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país.

Oliveira está em Brasília desde o dia 28, a convite do Palácio do Planalto, onde também acompanhou a cerimônia de recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Nesta quinta-feira, ao lado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, Elias discursou como presidente do Congemas e gestor da pasta de Assistência Social de Foz do Iguaçu. Ele defendeu o retorno do programa em sua integralidade e as ações já realizadas pelo Governo federal para fortalecer a proteção social.

“É impossível não enaltecer o retorno do programa Bolsa família. O Brasil voltou, a dignidade voltou. Estamos retomando a relação federativa, os recursos continuados para os serviços, o pleno funcionamento das instancias do SUAS, de pactuação e controle social e permitindo que as políticas publicas sejam mais efetivas, integradas e promovam impactos sociais, por isso é fundamental que o programa seja intersetorial”, afirmou.

Oliveira ressaltou a importância da renda do Bolsa Família -  um valor mínimo de R$ 600 com adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos – aliada às políticas públicas que envolvam outros setores. “A renda é indispensável, especialmente num pais desigual, com tanta pobreza, fome e desproteção social, mas a renda deve ser acompanhada com saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, trabalho, moradia, entre outros direitos fundamentais. Temos certeza que juntos com o Governo Federal vamos reconstruir os sistemas e a capacidade de proteger, de estabelecermos o entendimento de que a condicionalidade significa direitos”.

Como vai funcionar

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

Todas as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.

Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.

Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Fonte e Foto: PMFI com informações da Assessoria Palácio do Planalto / Floriano Ramos