DESCONFIANÇA

Vereadora Anice questiona projeto sobre crematórios particulares

“Qual é a pressa? Qual é o interesse? O projeto deveria vir de iniciativa do Executivo e me causa estranheza a forma que está sendo tramitado" diz Anice

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, a vereadora Anice Gazzaoui questionou duramente o projeto do vereador Kalito Stoeckl que pretende autorizar livremente a instalação de crematórios particulares. A polêmica é porque a autorização pretendida é concedida sem necessidade de licitação, podendo impactar outras atividades do setor. 

“Eu continuo com muita dúvida sobre esse projeto e agora com mais ainda e me causa estranheza muito grande em razão das atitudes da semana passada para cá em relação a esse projeto. Sexta-feira o vereador Kalito usou essa tribuna e diz que estaria retirando o projeto (com pedido de vistas) para que a gente possa estar discutindo. O primeiro vereador que usou a tribuna para falar das dúvidas fui eu em momento algum você (Kalito) me procurou para que a gente sanasse”.

Anice revelou que em menos de 4 horas da retirada do projeto Kalito colocou de volta na pauta. “A gente sabe que você não conversou e nem debateu nem chamou para uma reunião. Poderia convidar os vereadores e não fez. Você fala que teve uma audiência pública, mas em momento algum foi considerado os contrapontos que foram levantados”.

A vereadora apontou que juridicamente há vício de origem no projeto. “Estamos falando de um serviço que tem que ser por meio de um projeto encaminhado pelo Poder Executivo. É muito estranho o que está acontecendo nesta casa. São muito estranhas as atitudes de determinados vereadores e principalmente a sua vereador (Kalito). Estou com o parecer do IBAM que fez as considerações. O projeto de lei em tela ao versar sobre o serviço de cremação, serviço funerário principal não menciona a forma de sua delegação concessão ou permissão e tão pouco a exigência da prévia licitação. Eu não me sinto confortável”.

Anice afirmou que não tem segurança jurídica para votar o projeto. “Estou encaminhando, independente da votação, requerimento ao Ministério Público Estadual e Federal para manifestação sobre o projeto de lei 30/2024 de autoria do vereador Kalito, que versa sobre a instituição de implantação de crematórios particulares do município”.

Por fim, a vereadora questionou. “Qual é a pressa? Qual é o interesse? O projeto deveria vir de iniciativa do Executivo e me causa estranheza a forma que está sendo tramitado. Era muito mais fácil retirar o projeto e entregar ao prefeito e pedir para que ele encaminhasse”.

Esta é uma reprodução da matéria jornalistica publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 396, página 12