CONDENADO

Braço direito do Prefeito General Silva e Luna é condenado a prisão pelo TJ-PR

TJPR manteve a condenação por injúria preconceituosa contra idoso em grupo de WhatsApp

Em Foz do Iguaçu, a política definitivamente nunca perde a capacidade de surpreender. O mais novo capítulo do enredo municipal envolve ninguém menos que o braço direito do prefeito General Joaquim Silva e Luna, condenado por injúria preconceituosa contra pessoa idosa, com direito a acórdão publicado, votos registrados e assinatura digital no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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Sim, estamos falando de um assessor técnico especial, salário bruto de R$ 11.376,98, identificado como sendo Vinicyus Vaz de Oliveira, que decidiu brilhar não pela capacidade administrativa, mas pelo talento retórico no grupo de WhatsApp "União dos Rodoviários". Ali, segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Paraná, disparou pérolas como "vai dormir terceira idade" e "põe a dentadura no copinho". Um verdadeiro estadista digital.

Fica a dúvida que ecoa pelos corredores do poder: será que hoje o assessor mantém o mesmo estilo comunicacional com o chefe? Algo como "general, põe o coturno na caixa e vai descansar"? Ou o respeito hierárquico funciona melhor quando se tem um belo salário?

A 2ª Câmara Criminal não achou graça. Manteve a condenação por injúria qualificada por elemento discriminatório. Afinal, quando a ofensa mira diretamente a condição de pessoa idosa, a lei entende que não se trata de "brincadeira", "ironia" ou "excesso de grupo", mas de crime. E mais: o fato de as mensagens terem sido lançadas para cerca de 150 pessoas não ajudou exatamente na tese de que tudo não passou de um mal-entendido íntimo.

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A defesa tentou de tudo: nulidade, cerceamento, ausência de dolo, questionamento das provas, pedido de gratuidade. Quase um combo processual. O Tribunal, porém, foi didático: não houve prejuízo comprovado, a autoria estava demonstrada e a materialidade também. Em resumo, o WhatsApp não é território sem lei, ainda que alguns agentes públicos pareçam acreditar no contrário.

Condenado, mas ajustado: TJ reduz pena e mantém constrangimento

Houve, é verdade, um pequeno alívio matemático. A pena foi redimensionada para 1 ano e 3 meses de reclusão, substituída por restritivas de direitos, com redução de multa e da prestação pecuniária. Nada que mude o fato essencial: o braço direito do prefeito foi condenado por ofender um idoso de forma discriminatória.

Enquanto isso, a vítima ainda tentou fixar indenização mínima de R$ 10 mil. Mas, por questão técnica, ausência de pedido expresso na denúncia, o valor não foi arbitrado. Na burocracia penal, até o dano moral precisa cumprir protocolo.

Diga-me com quem andas… e eu te mostro o Acórdão

E o prefeito? Segue governando cercado de assessores que colecionam manchetes judiciais. A cada novo episódio, o velho ditado popular ganha atualização involuntária: "Diga-me com quem tu andas e eu te direi quem tu és". Talvez não seja justo generalizar. Talvez seja apenas coincidência. Talvez seja só azar estatístico.

Ou talvez seja aquele detalhe incômodo que a política insiste em ignorar: liderança também é escolha de equipe. E quando o braço direito vira caso de polícia, a sombra inevitavelmente alcança o gabinete principal.

Em Foz, pelo visto, o problema não é só o que se digita. É quem digita e onde trabalha depois.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 430, página 9, de autoria do Jornalista Enrique Alliana