Em caso inédito, EUA rejeitam ser avaliados na ONU por direitos humanos

Pela primeira vez na história, o governo dos EUA decide não participar do exame que a ONU faria sobre a situação de direitos humanos do país. A reunião estava agendada para ocorrer nesta sexta-feira, em Genebra. Mas a delegação americana optou por não comparecer. O gesto é inédito e nenhum governo, nem mesmo as ditaduras mais repressivas, adotaram tal postura.

O sistema de revisão da situação de direitos humanos de cada um dos 193 países da ONU foi criado há 20 anos e, desde então, regimes autoritários e democracias têm feito parte das sabatinas.

A cada quatro anos, em regime de rodízio, cada um dos países apresenta um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre seu histórico de direitos humanos. Agências do Secretariado da ONU, organizações da sociedade civil nacionais, credenciadas ou não pela ONU, bem como organizações internacionais credenciadas, também apresentam declarações e recomendações, que são discutidas em um "diálogo interativo" entre todos os países.

A ausência americana marca um ato inédito. Pela primeira vez, um país — os Estados Unidos — recusou-se a apresentar um relatório nacional ou a participar do diálogo sobre direitos humanos.

A recusa sem precedentes em participar do procedimento conhecido como Revisão Periódica Universal da ONU foi justificada pelo governo Trump como uma resposta ao suposto caráter "tendencioso" do órgão internacional. Segundo Washington, o boicote é uma resposta à "persistente falha do Conselho de Direitos Humanos da ONU em condenar os violadores de direitos humanos mais flagrantes".

Se o sistema de avaliação foi sempre criticado por não ser suficiente para lidar com ditaduras e violações de direitos humanos, muitos na ONU suspeitavam que se um dia houvesse um boicote, ele viria de governos como China, Cuba, Coreia do Norte, Irã, Venezuela, Bielorrússia ou Rússia. Para a surpresa, a ruptura ocorre com is EUA.

Para diplomatas, a decisão da Casa Branca foi tomada com a intenção de evitar o escrutínio nacional ou internacional. Mais de 150 ONGs já apresentaram preocupações e recomendações para a revisão dos EUA, denunciando abusos e violações.

Numa declaração nesta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução sobre a "não-cooperação" dos EUA. A decisão foi a de adiar a avaliação dos americanos para 2026 e pedir que o governo Trump reveja sua decisão de não participar da sabatina. Se não houver uma mudança no governo da Casa Branca, medidas poderão ser adotadas contra os EUA.

"Nenhum estado-membro da ONU deixou de ser avaliado desde a sua criação em 2006", alertou a entidade Human Rights Watch.

"A decisão dos EUA de se retirarem deste processo vital é particularmente preocupante, dada a deterioração da situação dos direitos humanos no país", disse. "Desde o início do seu mandato, a administração Trump implementou políticas que representam riscos significativos para os direitos humanos das pessoas nos EUA e em todo o mundo", alertou.

Segundo os ativistas, os recentes ataques ilegais a embarcações que a administração alega estarem a traficar droga, a violenta campanha de batidas e detenções conduzida por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e o uso excessivo da força durante manifestações são apenas alguns exemplos das flagrantes violações do direito internacional dos direitos humanos por parte da administração Trump.

"O governo dos EUA parece acreditar que é uma exceção e que o processo de revisão universal não deveria se aplicar a ele", constatou. "Mas, se considera um governo que respeita os direitos humanos, o escrutínio internacional com o objetivo de melhorar a situação nacional dos direitos humanos deveria ser considerado vital", disse. "O governo Trump pode evitar esse processo formal de escrutínio por um tempo, mas fazê-lo só gerará críticas internacionais e corroerá ainda mais sua posição no cenário mundial", alertou a Human Rights Watch.

Fonte: Uol