CONIVÊNCIA?

"Ministério Público Estadual está acertado" diz um diretor da Prefeitura

Quando o silêncio institucional ecoa cumplicidade. A frase é bem pesada, mas foi assim que um diretor da Prefeitura de Foz falou ao ser questionado sobre a indicação de vereadores a cargos comissionados no Poder Executivo

"O Ministério Público Estadual está acertado." A frase é curta, mas seu peso é devastador. Ela foi dita, segundo relato, por um diretor nomeado na Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, ao ser questionado sobre a prática recorrente de vereadores indicarem nomes para cargos comissionados no Poder Executivo. Mais do que um simples comentário, essa declaração lança uma nuvem de desconfiança sobre a atuação de um dos pilares do Estado Democrático de Direito: o Ministério Público.

A frase, dita com aparente naturalidade, carrega implicações graves. O que seria esse "acerto"? Um acerto político? Um acordo silencioso de não interferência? Uma troca de favores entre instituições? Ou, no pior dos cenários, um acerto financeiro que compromete a integridade de quem deveria zelar pela legalidade?

Nos últimos anos, o Ministério Público tem sido visto - ou ao menos esperado - como a instituição capaz de conter os excessos dos poderes Executivo e Legislativo. É função do MP investigar irregularidades, denunciar crimes, fiscalizar a moralidade da administração pública e defender os interesses da sociedade. No entanto, o que se observa em Foz do Iguaçu é um preocupante cenário de inércia institucional, no qual casos evidentes de nepotismo, favorecimento e tráfico de influência passam despercebidos - ou são simplesmente ignorados.

Dois casos recentes ilustram esse quadro. Em ao menos duas situações diferentes, parentes diretos de 1º grau de vereadores foram nomeados para cargos comissionados na Prefeitura. Essas indicações, em tese, configuram nepotismo - prática vedada por súmulas do STF e pela própria Constituição. Contudo, nada foi feito. Nenhuma investigação foi aberta, nenhuma ação civil pública movida. O Ministério Público Estadual silenciou.

O silêncio se repete quando assessores parlamentares são exonerados da Câmara e, quase imediatamente, aparecem nomeados no Executivo municipal. Essa transposição direta entre Legislativo e Executivo, com claros indícios de arranjo político, também parece invisível aos olhos dos promotores estaduais.

A situação se agrava com a nomeação recente do advogado Idelson José Barquete Chaves, no dia 23 de maio de 2025, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. O detalhe que chama atenção? Idelson atuou por anos como chefe de gabinete do promotor Luis Marcelo Mafra. A coincidência - ou afinidade política - lança ainda mais dúvidas sobre a independência entre o Ministério Público e a atual gestão municipal.

A nomeação em si não é ilegal, mas em um ambiente já contaminado por suspeitas de conivência e favorecimento político, o gesto é simbólico. Ao mesmo tempo em que casos de nepotismo e aparelhamento político se acumulam sem resposta do MP, um nome ligado diretamente à Promotoria é inserido no núcleo do Executivo. Coincidência ou consequência?

Quando a sociedade escuta, ainda que em off, um agente público afirmando que "o Ministério Público está acertado", não se trata apenas de uma frase isolada - mas de uma acusação velada, de um sintoma de uma crise mais profunda. A confiança nas instituições se fragiliza. A sensação de impunidade cresce. A descrença se instala.

E o que o Ministério Público tem a dizer? Nada. Nenhuma nota oficial. Nenhum esclarecimento. Nenhuma investigação pública aberta sobre as nomeações suspeitas. Nenhuma atitude que contrarie, sequer simbolicamente, a grave afirmação do diretor municipal.

A democracia exige mais. Exige vigilância, transparência e responsabilidade. Quando o Ministério Público se cala diante de práticas ilegais e ainda mantém vínculos suspeitos com os agentes do poder político local, não apenas trai sua missão constitucional - mas compromete o próprio Estado de Direito.

Foz do Iguaçu vive um momento que exige coragem institucional. A sociedade cobra respostas. O cidadão que paga impostos e acredita na justiça merece explicações. Afinal, se promotores e prefeitos estão "acertados", quem está protegendo o interesse público? Se vereadores indicam parentes e aliados para cargos pagos com dinheiro público, sem consequência alguma, onde está a moralidade administrativa?

Conivência? O tempo responderá. Mas cada silêncio reforça a suspeita. Cada nomeação sem investigação empurra a cidade para o abismo da impunidade. E cada vez que se repete a frase "está acertado", mais distante ficamos da verdadeira justiça.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 416, Página 7, de autoria do Jornalista Enrique Alliana