“PIRATA: TÔ FORA!"

Campanha do Sindireceita ganha importância na fronteira

Programa aposta na conscientização para combater pirataria, contrabando e falsificação

Em uma região marcada pelo intenso fluxo internacional de pessoas, veículos e mercadorias, combater a pirataria não é apenas uma questão de proteger marcas ou arrecadação tributária. É também enfrentar uma cadeia de ilegalidades que atravessa fronteiras e pode alimentar diferentes modalidades criminosas.

É justamente nesse cenário que ganha importância o programa “Viva a Originalidade! Pirata: Tô Fora!”, iniciativa desenvolvida pelos Analistas-Tributários da Receita Federal, por meio do Sindireceita, com foco na conscientização da sociedade sobre os prejuízos provocados pela pirataria e pela falsificação.

A campanha possui uma longa trajetória. Documentos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria registram a parceria com o Sindireceita para o desenvolvimento da campanha educativa “Pirata: Tô Fora! Só uso original”, utilizando materiais informativos e ações direcionadas à população.

Foz do Iguaçu está na linha de frente

Quando o assunto é fronteira, Foz do Iguaçu ocupa posição estratégica.

A cidade está no coração da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e possui uma das mais movimentadas estruturas aduaneiras terrestres do país. A circulação diária pela região transforma Foz em ponto fundamental tanto para o comércio internacional regular quanto para o enfrentamento ao descaminho, contrabando e entrada de mercadorias falsificadas.

Por isso, uma campanha como o “Pirata: Tô Fora!” possui significado ainda maior na fronteira.

O próprio material educativo da iniciativa destaca que produtos piratas e falsificados podem vir de outros países e lembra que o controle da entrada dessas mercadorias passa pela Aduana brasileira, além da atuação de outros órgãos responsáveis pela fiscalização das fronteiras e rodovias.

Na prática, a mensagem procura mostrar ao consumidor que o problema não termina na compra de um produto aparentemente mais barato.

O “Barato” pode ter um preço muito maior

Um dos principais objetivos do programa é justamente mudar a percepção de que adquirir mercadoria falsificada seria uma prática sem maiores consequências.

A pirataria prejudica empresas que atuam legalmente, trabalhadores, titulares de propriedade intelectual e comerciantes que recolhem impostos e cumprem as regras estabelecidas pelo poder público.

Dependendo do produto, existe ainda outra preocupação: A segurança do próprio consumidor.

Mercadorias falsificadas não necessariamente passam pelos mesmos controles, certificações e padrões exigidos dos produtos legalmente comercializados. O preço menor na hora da compra, portanto, pode esconder riscos e prejuízos que não aparecem na etiqueta.

A campanha do Sindireceita procura levar justamente essa discussão para dentro da sociedade, inclusive por meio de material educativo direcionado aos jovens.

Fronteira não se protege apenas com fiscalização

O trabalho realizado nas aduanas é essencial, mas nenhuma fronteira pode ser protegida exclusivamente por barreiras físicas e operações de repressão.

É preciso também atuar na outra ponta: A demanda.

Se existe mercado consumidor disposto a comprar produtos piratas e falsificados, existe incentivo econômico para que essas mercadorias continuem circulando.

É nesse ponto que o “Pirata: Tô Fora!” procura transformar informação em prevenção. A proposta é fazer com que crianças, adolescentes e adultos compreendam que a escolha entre um produto original e uma falsificação ultrapassa a simples diferença de preço.

O consumidor também faz parte dessa equação.

Foz como vitrine para a conscientização

Em 2026, o debate permanece atual. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados neste ano, representantes de diferentes setores voltaram a discutir os impactos econômicos e sociais da pirataria, falsificação e contrabando, inclusive destacando a Tríplice Fronteira como região historicamente relevante nas rotas de produtos ilegais.

Para Foz do Iguaçu, portanto, programas educativos dessa natureza possuem importância especial.

A cidade que recebe milhões de visitantes, convive diariamente com o comércio internacional e abriga uma das principais portas de entrada do Brasil também pode funcionar como vitrine nacional de conscientização contra a pirataria.

A fiscalização combate a mercadoria irregular quando ela chega à fronteira. A educação pode agir antes, reduzindo o interesse do consumidor por aquilo que alimenta esse mercado.

E é justamente essa a mensagem central do programa: combater a pirataria não é responsabilidade apenas de quem fiscaliza.

É uma escolha que também começa nas mãos de quem compra.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 443, página 13, de autoria do Jornalista Enrique Alliana