ELEFANTE BRANCO

Como ficar milionário com a compra de uma área pública em conluio com agentes públicos

Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, o famoso "elefante branco", que ao longo dos anos, transformou-se em sinônimo de desperdício de dinheiro público

Quem nunca ouviu falar do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, o famoso "elefante branco", um gigante de concreto construído com promessas de grandeza, mas que, ao longo dos anos, transformou-se em sinônimo de desperdício de dinheiro público, cabide de empregos e agora, aparentemente, instrumento de uma possível manobra para enriquecimento privado?

Com seus 100 mil metros quadrados de terreno e mais de 32 mil metros quadrados de área construída, o Centro de Convenções (CECONFI) foi concebido com a ambição de colocar Foz do Iguaçu no circuito dos grandes eventos internacionais. Congressos, shows, seminários e até o X Games já passaram por ali, mas a glória do passado não resistiu à má gestão, à desvalorização por inatividade e, sobretudo, ao uso político indevido de um equipamento público que deveria servir ao turismo e à população.

Do sonho ao abandono

O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu nasceu como uma sociedade de economia mista: união, estado e município dividiam igualmente o capital social. Com o tempo, os sócios majoritários foram se afastando e apenas o município de Foz do Iguaçu seguiu injetando recursos na estrutura. Resultado: tornou-se o detentor de 92% das ações. Com esse controle, era da Prefeitura a responsabilidade, e também o poder de decidir o destino daquele patrimônio público. Mas como já virou tradição por aqui, o que é público raramente é tratado com zelo.

Entrou em cena o governador Ratinho Junior, que, em meio à sua retórica desenvolvimentista, enxergou no "elefante branco" um potencial adormecido. Sob a justificativa de reativar o turismo de eventos na tríplice fronteira, o Estado moveu-se para desapropriar o imóvel e comprá-lo da companhia controlada pelo município. O valor pago? R$ 74 milhões.

Oportunidade de ouro... para quem?

R$ 74 milhões por uma área gigantesca em uma das localizações mais valorizadas da cidade: às margens da BR469, a famosa Rodovia das Cataratas, que está em fase de duplicação. Uma região em franca valorização, que abriga empreendimentos de renome e, futuramente, contará com o Museu Pompidou e o Aquário de Foz. Mesmo com todo esse potencial, a Prefeitura aceitou o valor oferecido pelo Estado, um valor muito abaixo da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal, que estipulou o imóvel em R$ 101 milhões, desconsiderando ainda os investimentos públicos em infraestrutura previstos para a região.

A pergunta que grita é: por que aceitar R$ 74 milhões quando poderia receber R$ 101 milhões, ou até mais? O laudo da Caixa, um órgão sério e sem vinculação direta com o município, indicava claramente que o valor hora pago estava aquém do razoável. Ignorar essa avaliação e fechar o negócio por um valor 27% menor é, no mínimo, temerário. No máximo, escandaloso.

Quem ganha com isso?

Talvez a explicação esteja nos bastidores. Um negócio desta magnitude não acontece de forma ingênua. Quem comprar o Centro de Convenções agora do Estado, ao pagar muito menos do que o valor de mercado, acaba adquirindo uma mina de ouro. A valorização futura da área, com os projetos que estão em andamento, poderá triplicar ou quadruplicar seu valor. Alguém vai ganhar, e muito, com esse "investimento". E esse alguém, claramente, não é a população de Foz do Iguaçu.

Enquanto isso, os custos do CECONFI já ultrapassavam R$ 1,1 milhão por ano, dinheiro que saía diretamente dos cofres públicos. O espaço, cada vez mais subutilizado, recebe eventos gratuitos, cedido muitas vezes por interesses políticos e eleitoreiros, sem qualquer retorno financeiro relevante. Os aluguéis previstos até o final de 2025 somam R$ 30 mil, valor que não cobre nem um terço de um único mês de manutenção. Um descompasso que, em qualquer empresa privada, resultaria em falência imediata. Mas como o dinheiro é público, a farra continua.

E enquanto isso, a administração municipal sob o comando do General Silva e Luna, ao invés de zelar pelo patrimônio que controla, parece mais preocupada em criar novas secretarias e aumentar salários de comissionados. No caso do Centro de Convenções, a direção que contava com três diretores foi expandida para quatro, todos com salários robustos. O cabide de empregos se fortalece enquanto os recursos minguam.

ELEFANTE BRANCO

Avaliações e supostas manipulações para ficar milionário da noite para o dia?

Conluio com agentes públicos? Uma afronta à lógica, à economia e ao interesse público. Quem ganha com isso? Quem vai enriquecer?

O ponto mais crítico da operação diz respeito ao valor do terreno. Segundo o Laudo Técnico da Prefeitura, o terreno do Centro de Convenções vale R$ 21.843.000,00, ou seja, R$ 218,43 por metro quadrado. No entanto, terrenos vizinhos, sem benfeitorias, estão sendo comercializados a R$ 600,00 o metro quadrado. Isso representa uma diferença de mais de R$ 38 milhões apenas na parte do terreno, sem contar a área construída.

Se fosse levado em consideração o valor real de mercado, somente o terreno valeria cerca de R$ 60 milhões. Somando à edificação, que é gigantesca e funcional, o valor justo estaria acima de R$ 120 milhões. Vender por R$ 74 milhões é uma afronta à lógica, à economia e ao interesse público. Quem ganha com isso? Quem vai enriquecer? E, mais importante: onde está o Ministério Público?

A omissão cúmplice

Não é a primeira vez que uma transação suspeita envolvendo bens públicos acontece sem que o Ministério Público se manifeste de forma contundente. Ao que parece, as instituições estão anestesiadas. Os órgãos de controle, que deveriam zelar pelo interesse coletivo, muitas vezes se comportam como espectadores de um teatro grotesco de corrupção e má gestão. A população, por sua vez, sente-se impotente, vendo seu patrimônio ser dilapidado a olhos vistos.

A pergunta que ecoa entre os moradores é: será que o Ministério Público (Estadual e Federal) realmente não vê o que está acontecendo? Ou será que vê, mas prefere usar o extintor antes mesmo que a fumaça vire fogo?

Essa omissão tem um custo alto, não apenas financeiro, mas também simbólico. Quando os cidadãos percebem que os órgãos de controle não atuam, a confiança nas instituições vai embora. A descrença se instala. E, em um cenário assim, é fácil manipular a opinião pública, desviar recursos, enriquecer à sombra do poder. Transformar um elefante branco em um bilhete premiado é só questão de oportunidade.

O ciclo da destruição

O caso do Centro de Convenções é mais do que uma negociação mal feita. É um retrato fiel da decadência da gestão pública em Foz do Iguaçu. Um ciclo vicioso onde obras são feitas para atender interesses políticos, mal geridas por administrações sucessivas, e depois entregues por valores irrisórios a terceiros, que lucram com o que foi construído com o dinheiro do povo.

General Silva e Luna, que chegou à prefeitura vendendo uma imagem de gestor austero e técnico, mostrou-se um político como qualquer outro, ou talvez pior, já que se cerca de símbolos militares e discursos nacionalistas para maquiar uma gestão ineficaz, ineficiente e, agora, questionável do ponto de vista ético. A venda subvalorizada do Centro de Convenções entra para o rol das ações que merecem não apenas o repúdio da população, mas a imediata investigação dos órgãos competentes.

Um convite à ação

A venda do Centro de Convenções por um valor visivelmente abaixo do mercado não pode ser encarada como um fato isolado. Ela faz parte de um padrão: o desmonte silencioso do patrimônio público em benefício de interesses privados. É preciso romper com essa lógica. É preciso que a sociedade civil se mobilize, que os veículos de imprensa denunciem com coragem, que o Ministério Público assuma sua responsabilidade constitucional.

Porque cada vez que se vende um patrimônio público por menos do que ele vale, cada vez que se permite a criação de cargos para acomodar aliados políticos, cada vez que se omite diante de uma injustiça, se está, na prática, tirando dinheiro da saúde, da educação, da infraestrutura e da dignidade da população.

Se o Centro de Convenções é hoje um elefante branco, a culpa não é do povo, mas ele é quem paga a conta. E agora, mais do que nunca, precisa exigir respostas.

Com tudo isso, teria ocorrido o conluio com agentes públicos? Assim é muito fácil ficar milionário da noite para o dia, afinal dinheiro público é público, mas com interesses privados por trás de tudo isso e um apetite para se tornar um milionário.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 420, Páginas 4 e 5, de autoria do Jornalista Enrique Alliana