CARGOS NA PREFEITURA

Como os vereadores mudam de opiniões momentos após receberem cargos da prefeitura

Executivo acabam se rendendo ao velho e carcomido modelo da troca de favores

Você acredita que o jogo político brasileiro é movido por ideologias, compromissos com a ética e a população? Se sim, é melhor rever seus conceitos. Em cidades espalhadas por todo o país, e não é exagero dizer que isso ocorre quase diariamente, vereadores eleitos para representar os interesses do povo e fiscalizar o Executivo acabam se rendendo ao velho e carcomido modelo da troca de favores: cargos por apoio político. E Foz do Iguaçu não escapa dessa prática vergonhosa.

O papel que o vereador deveria exercer

Conforme previsto na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas Municipais, o vereador é parte integrante do Poder Legislativo Municipal. Sua função precípua é legislar e fiscalizar. Isso significa, na prática, propor leis, fiscalizar atos do prefeito e do Executivo em geral, aprovar ou rejeitar projetos de interesse do município, e, sobretudo, defender os direitos da população. Durante o período eleitoral, esses mesmos candidatos se desdobram em discursos acalorados, assegurando que farão oposição firme, que não se curvarão ao poder e que irão "lutar pelo povo".

Mas basta a eleição terminar e a caneta do Executivo começar a assinar portarias nomeando aliados em cargos estratégicos, para vermos uma mudança súbita de comportamento. A crítica vira elogio. O denunciante vira defensor. O opositor se transforma em aliado fiel. O que houve? Simples: cargos se transformam em votos, apoios se convertem em nomeações, e a função fiscalizadora se dissolve no mar de conveniências políticas.

A matemática do fisiologismo

O que deveria ser uma atuação baseada em princípios e no interesse coletivo se transforma em um jogo de barganha. A prática é conhecida, antiga e infelizmente institucionalizada: vereadores deixam de fiscalizar a Prefeitura em troca de cargos para parentes, cabos eleitorais, assessores, parentes de assessores ou mesmo apadrinhados políticos.

O mais triste é que isso ocorre muitas vezes às claras. E o que é ainda mais grave: com o aval, ou pelo menos o silêncio, de instituições que deveriam combater esse tipo de conduta. Quando um vereador que outrora fazia denúncias graves contra a gestão municipal subitamente desaparece dos debates ou muda seu discurso, é legítimo suspeitar que houve uma "negociação".

Esse tipo de conduta mina não apenas a confiança da população, mas desmoraliza por completo o papel do Legislativo municipal. Ele deixa de ser uma instância independente e crítica, para se tornar uma extensão do Executivo, um verdadeiro puxadinho da Prefeitura.

O caso de Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu é um exemplo cristalino dessa realidade. Desde que o General Silva e Luna assumiu a Prefeitura, diversas denúncias de "nepotismo", "nomeações por apadrinhamento político" e "uso de cargos comissionados como moeda de troca" vieram à tona. Vereadores que antes questionavam licitações, contratos suspeitos, gastos com publicidade, obras superfaturadas ou abandonadas e até mesmo a falta de UTIs na área da saúde, simplesmente silenciaram.

É um padrão quase matemático: um vereador se posiciona contra a Prefeitura, pressiona publicamente, ameaça levar ao Ministério Público. Em seguida, surgem portarias com nomeações ligadas direta ou indiretamente a esse vereador. E como mágica, o tom muda. A crítica vira elogio, o embate se transforma em conciliação. As denúncias desaparecem e o silêncio vira a nova postura.

A pergunta é inevitável: "o que levou à mudança tão repentina?

Ministério Público: fiscal de quê?

Se há um órgão constitucionalmente designado para impedir esses desvios, é o Ministério Público. Em tese, ele deveria ser o guardião da moralidade administrativa, o defensor da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. Mas, em Foz do Iguaçu, o que se vê é uma atuação omissa, ou no mínimo ineficaz.

Diante das inúmeras denúncias, o silêncio do MP local chega a ser ensurdecedor. Ao não investigar e punir essas práticas, o Ministério Público se torna, no mínimo, cúmplice por omissão. E como diz o ditado jurídico: "quem cala, consente". Quando o órgão que deveria fiscalizar se mostra indiferente ou leniente, a corrupção floresce com ainda mais força.

O que dizer de um sistema em que o Executivo coopta o Legislativo, e o Ministério Público finge que não vê? Quem fiscaliza o fiscalizador? Quem protege o interesse público quando todas as instâncias responsáveis parecem comprometidas ou omissas?

E o povo?

Perdido nesse jogo sujo está o povo. O cidadão comum que acorda cedo, paga seus impostos, enfrenta filas em postos de saúde precários, circula em ruas esburacadas e vê seu filho estudar em escolas sem estrutura. Esse cidadão acreditou em promessas que foram trocadas por cargos. Votou em ideias que viraram nomeações. Depositou esperança em representantes que se venderam por favores políticos.

É esse povo que perde quando o sistema político se transforma em balcão de negócios. Quando um vereador vira cabo eleitoral do prefeito. Quando a crítica vira bajulação. Quando o fiscal se transforma em cúmplice.

O que fazer?

A política de Foz do Iguaçu, como em tantas cidades brasileiras, sofre de um câncer institucionalizado: o fisiologismo. A prática de trocar cargos por apoio não é apenas antiética; ela é ilegal e imoral. E o silêncio de instituições que deveriam zelar pela legalidade apenas confirma que o problema é mais profundo do que parece.

Enquanto o sistema político se retroalimenta desse ciclo de corrupção, a pergunta que ecoa é simples e urgente: até quando? Até quando vereadores trairão seus eleitores em troca de cargos? Até quando o Ministério Público seguirá cego, surdo e mudo diante desse escárnio?

A resposta depende de nós. Mas, para que algo mude, é preciso primeiro expor a podridão. Nomear o problema. E cobrar. Porque, afinal, cargos não deveriam se transformar em votos. E vereadores não deveriam se transformar em cúmplices.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 420, Página 6, de autoria do Jornalista Enrique Alliana