INCERTEZA

Confusão e dúvidas marcam processo de criação da Autarquia Municipal de Saúde em Foz do Iguaçu

Um dos principais pontos de controvérsia reside na percepção de que a nova legislação retira garantias e benefícios históricos dos trabalhadores da saúde

O cenário dos trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu tem sido marcado por incertezas e inquietações diante do processo de criação da Autarquia Municipal de Saúde.

A promulgação da lei que institui a autarquia, longe de trazer clareza e segurança, tem gerado confusão e levantado uma série de dúvidas entre os profissionais, que se veem diante da perspectiva de perda de direitos conquistados ao longo de anos de luta.

A legislação que dá origem à autarquia, embora tenha como objetivo otimizar a gestão e os serviços de saúde no município, é descrita como confusa e ambígua pelos trabalhadores. Além disso, há preocupações crescentes de que a nova estrutura institucional possa resultar na supressão de direitos laborais duramente conquistados.

Um dos principais pontos de controvérsia reside na percepção de que a nova legislação retira garantias e benefícios históricos dos trabalhadores da saúde. Essas conquistas, obtidas ao longo de muitos anos através de árduas batalhas sindicais, agora estão em xeque, deixando os profissionais apreensivos em relação ao futuro de suas condições de trabalho e remuneração.

Diante desse cenário de incertezas e preocupações, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região, tomou medidas para defender os interesses dos trabalhadores. Recentemente, o sindicato protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho um pedido de mediação, buscando esclarecimentos sobre os pontos controversos da lei que cria a autarquia. A iniciativa visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e que suas dúvidas sejam devidamente esclarecidas.

Além da mediação junto ao Ministério Público do Trabalho, o sindicato está em processo de avaliação de outras medidas para proteger os direitos dos trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde em Foz do Iguaçu.

A entidade está em constante diálogo com advogados e juristas do Paraná e São Paulo, buscando apoio e mobilização para enfrentar os desafios impostos pelo novo contexto institucional.

Enquanto o processo de criação da Autarquia Municipal de Saúde segue gerando controvérsias e incertezas, os trabalhadores da Fundação Municipal de Saúde permanecem unidos em sua determinação de garantir que suas conquistas não sejam desconsideradas nem suprimidas.

Para o presidente do Sindicato, Paulo Sérgio Ferreira, a falta de transparência no processo de criação e o afastamento do Sindicato destas negociações, é o que resultou nesta insegurança uma vez que a lei trata de direitos indisponíveis, ou seja não cabe aos trabalhadores decidir se abrem mão ou não, como exemplo os acertos rescisórios. É muito clara na lei de criação que estes trabalhadores não terão direito aos seus acertos trabalhistas, o que ficou totalmente inconstitucional.

A luta pela preservação de seus direitos históricos é um compromisso inabalável, que continuará sendo defendido com firmeza e resolução.

Esta é uma reprodução do Jornal Tribuna Popular - Edição 376, página 3