VERGONHA II

Construtora abandonou a obra, e a antiga Praça das Aroeiras fica sem escola

Falta de gestão pública por parte do prefeito deixa obra abandonada onde crianças brincavam na antiga Praça das Aroeiras no Jardim Social

Recente publicação da jornalista Denise Paro, do H2Foz, chamou a atenção de como esta hoje a antiga Praça das Aroeiras, um lindo espaço de lazer próximo ao Colégio Agrícola, que Chico conseguiu sepultar.

Quatro meses depois de derrubar árvores na Praça das Aroeiras para construir a sede da Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka, a Prefeitura de Foz do Iguaçu está prestes a rescindir o contrato com a empresa Edycon Construtora Ltda., responsável pela execução da obra.

Um tapume foi colocado ao redor da praça. Contudo, apesar de as árvores terem sido retiradas, a obra não começou até agora, porque a empresa não cumpriu o contrato. Em razão disso, o município aplicou multa que já ultrapassa o montante de R$ 500 mil.

Em entrevista à Rádio Cultura, o secretário municipal de Obras, Cezar Furlan, disse que a construtora ainda pode retomar o calendário, mas é provável que uma nova licitação deva ser feita. "A empresa não desocupa o canteiro e não faz a obra", frisou. Traduzindo em miúdos: "não c*ga e não sai da moita".

Segundo Furlan, a nova licitação deve ser aberta em três ou quatro meses. A mesma empresa, com sede em Londrina, tem outras quatro obras em andamento na cidade, sendo que três delas estão em ritmo lento, andando a passos de tartaruga, como em quase tudo nesta administração. Apenas a obra da Escola Carlos Gomes está em fase de finalização.

Conforme o contrato, a obra da Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka começaria em 24 de fevereiro do ano passado e seria entregue em 15 de agosto deste ano. No entanto, o cronograma de início atrasou mais de um ano em razão de questionamentos feitos por moradores e ambientalistas que entraram com pedido de tombamento da área.

Após o tombamento ter sido negado, a prefeitura conseguiu licença ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) e, no dia 7 de dezembro, derrubou 35 árvores que ficavam no centro da praça para dar início às obras, o que não ocorreu.

O caso da construção da Praça foi parar na justiça

A construção da escola na Praça das Aroeiras chegou aos tribunais. Alegando haver outros terrenos nas proximidades para construir a instituição de ensino, o que evitaria o prejuízo ambiental do corte de árvores, moradores recorreram à Justiça para questionar a decisão do município.

A ação tramita no Tribunal de Justiça (TJ). Na mais recente decisão, de fevereiro deste ano, foi negado provimento ao recurso. Advogados entraram com pedido de embargo de declaração, com a finalidade de clarear alguns pontos do processo, e ainda há possibilidade de se recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda segundo os moradores, o terreno onde a prefeitura quer construir a escola foi doado por uma pioneira do bairro para ser uma praça, o que é provado mediante documentação.

"Chico deixa um legado de projetos predatórios e lesivos ao município"

Em nota enviada ao H2FOZ, o Coletivo Ambiental de Foz do Iguaçu (CAFI), que reúne ativistas do meio ambiente, realça que a atual gestão municipal chega ao final deixando um triste legado de projetos urbanísticos predatórios e lesivos ao meio ambiente, bem como obras inacabadas e equivocadas.

"Não vimos projetos de recuperação e preservação ambiental. Não houve debate ecológico. Lamentamos pela governança pública arcaica, fechada ao diálogo e guiado pela velha política. Na era da gestão dos riscos trazidos pelo novo regime climático, é dever das cidades repensarem seus modelos de desenvolvimento", ressalta o coletivo.

Para os membros do CAFI, a Praça das Aroeiras é um exemplo de como a prefeitura travou uma luta com a comunidade e a sociedade civil, querendo agora abandonar a obra.

Esta é uma reprodução do Jornal Tribuna Popular, edição 374, página 5, de autoria do jornalista Enrique Alliana, com informações da H2Foz