DENUNCIA GRAVE

Denúncia expõe crise na saúde pública de Foz do Iguaçu e pede exoneração de secretário

Manifestação pede apuração rigorosa da gestão do secretário municipal de Saúde, Fábio de Melo, e solicita sua exoneração imediata, apontando indícios de má gestão, descaso administrativo e possível prática de improbidade

Uma denúncia encaminhada para a ouvidoria da CMFI, bem como no email de todos os vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu nesta semana reacendeu o debate sobre a grave crise enfrentada pela rede pública de saúde da cidade. Assinada pelo morador Arthur Rodriguez, a manifestação pede apuração rigorosa da gestão do secretário municipal de Saúde, Fábio de Melo, e solicita sua exoneração imediata, apontando indícios de má gestão, descaso administrativo e possível prática de improbidade.

O documento, que circula entre vereadores e já repercute nas redes sociais, traz um conjunto de relatos sobre o que o autor classifica como "colapso generalizado" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e outros serviços essenciais prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Entre as principais denúncias estão a falta crônica de médicos, demissões sem reposição, escassez de medicamentos básicos, equipamentos danificados e não substituídos, além da ausência de exames preventivos e filas de espera que podem ultrapassar quatro meses. Em tom direto, o denunciante afirma que a população está "abandonada" e que a atual gestão da Secretaria de Saúde não tem apresentado respostas concretas diante da situação.

"Em nome de inúmeros cidadãos que têm medo de se manifestar por receio de retaliações, coloco minha identidade à disposição para representar este clamor coletivo. A situação da saúde municipal se deteriora a cada dia", diz Arthur Rodriguez, no texto entregue à Casa Legislativa.

Falta de estrutura e clima de medo

Arthur Rodriguez relata ainda um ambiente de temor entre servidores públicos da saúde, que estariam sendo desestimulados a denunciar problemas internamente. Ele menciona supostos episódios de perseguição e assédio institucional contra profissionais que se manifestaram sobre as falhas da secretaria.

Além das dificuldades estruturais como ar-condicionado quebrado em UBSs, mobiliário danificado e falta de materiais básicos de higiene, a denúncia destaca um ponto sensível: a ausência de enfermeiras suficientes para realizar exames ginecológicos essenciais, como o Papanicolau, prejudicando diretamente a saúde preventiva de centenas de mulheres da cidade.

Outro dado que chama atenção é o número de médicos requisitados ao programa federal "Mais Médicos": apenas três profissionais foram solicitados para atender toda a demanda reprimida da cidade. "É um número manifestamente insuficiente para uma cidade do porte de Foz do Iguaçu", critica o denunciante.

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Pedido de CPI e ações do Legislativo

O documento enviado aos vereadores da Câmara pede que os vereadores adotem medidas imediatas

O documento enviado aos vereadores da Câmara pede que os vereadores adotem medidas imediatas. Entre as sugestões estão:

Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão da saúde;

Fiscalização dos recursos do SUS aplicados no município;

Envio de requerimento ao prefeito solicitando a exoneração do secretário Fábio de Melo;

Realização de pronunciamentos públicos e convocação da sociedade civil para pressionar o Executivo.

"Se necessário, posso reunir provas adicionais e auxiliar na coleta de depoimentos", afirma Arthur. Ele também solicita retorno formal dos vereadores e diz que, na ausência de resposta, entenderá como anuência da Câmara à atual gestão da saúde municipal.

Repercussão nas redes sociais

A denúncia de Arthur Rodriguez rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais. Diversos moradores comentaram suas experiências pessoais com a precariedade do atendimento nas unidades de saúde da cidade. Algumas postagens mencionam a falta de medicamentos controlados, longas filas por exames e o sentimento de abandono.

Saúde em Foz já vinha sendo criticada

Nos últimos meses, a saúde pública de Foz do Iguaçu já vinha sendo alvo de críticas. Em abril, o Conselho Municipal de Saúde encaminhou uma série de ofícios à prefeitura questionando a gestão orçamentária da pasta. Também foram registrados protestos em bairros como Três Lagoas e Porto Meira, onde a população reclamava da falta de atendimento médico nas UBSs.

O que dizem os vereadores

Parte dos vereadores consultados pela reportagem preferiu não se pronunciar enquanto o caso é analisado internamente. No entanto, ao menos dois parlamentares, que pediram anonimato, confirmaram que a denúncia será tratada com seriedade e poderá gerar desdobramentos. "É um documento detalhado, que levanta questões graves. Não podemos ignorar esse tipo de alerta, ainda mais quando há disposição do cidadão em colaborar com provas", disse um dos vereadores ouvidos.

O que acontece agora?

Com o protocolo da denúncia, a Câmara de Vereadores pode:

Encaminhar um pedido formal de informações ao Executivo;

Instaurar uma CPI com poderes investigativos;

Solicitar audiências públicas com a população;

Convocar o secretário Fábio de Melo para prestar esclarecimentos.

O caso também pode ser levado ao Tribunal de Contas do Estado e à Promotoria de Defesa da Saúde Pública.

"A saúde de Foz do Iguaçu pede socorro", diz cidadão

Em sua conclusão na denúncia, Arthur Rodriguez resume o sentimento que embasa sua denúncia: "A saúde de Foz do Iguaçu pede socorro. Conto com o apoio dos senhores e senhoras vereadores para agir com urgência e responsabilidade diante deste grave cenário. Coloco-me à disposição como representante dos cidadãos que temem retaliações."

A população agora aguarda os próximos passos do poder legislativo. A crise na saúde, mais do que uma pauta política, tornou-se uma questão humanitária urgente.

O que diz a Câmara Municipal sobre a denúncia

Em resposta ao e-mail enviado por Arthur Rodriguez, junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu, referente à denúncia sobre a crise na saúde pública do município e à solicitação de providências dos vereadores em relação à gestão do Secretário de Saúde, informamos que o Protocolo da Casa está organizando o documento para, em seguida, encaminhá-lo à Comissão de Saúde.

A Comissão analisará o conteúdo da denúncia e tomará as medidas cabíveis, conforme os trâmites regimentais. Agradecemos seu engajamento e permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.

O que diz a Prefeitura sobre a denúncia

Sobre a denúncia feita pelo Arthur Rodriguez, a secretaria de saúde reforça que a maioria dos pontos levantados não corresponde aos fatos.

Importante esclarecer que a rede de atenção primária conta hoje com 95 médicos, número compatível com o que é exigido pelas normas do SUS. A solicitação ao programa Mais Médicos foi de 25 vagas, e não apenas 3 como foi citado. Em relação à falta de medicamentos e insumos, o fato é que alguns pregões deram desertos ou fracassados, o que atrasou a reposição, mas as licitações já estão sendo refeitas. Também estão em andamento reformas em unidades, substituição de mobiliário e convocação de novos profissionais de enfermagem.

O secretário Fábio tem feito visitas técnicas em todas as unidades de saúde e mantido diálogo constante com os servidores e com o Conselho Municipal de Saúde.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 414, Página 8 e 9, de autoria do Jornalista Enrique Alliana