CORRUPÇÃO?

Deputado federal Vermelho pagou R$ 303 mil para empresa laranja ligada à assessor oculto

Verba de gabinete do parlamentar foi repassada para pai de candidato a vereador responsável pelas redes sociais do político

Levantamento feito junto ao Portal da Transparência da Câmara dos Deputados revela que o deputado federal Vermelho (PL) repassou via verba de gabinete mais de R$ 303 mil para uma empresa sem condição técnica de prestar o serviço para o qual fora contratada.

Aberta três meses antes de receber seu primeiro pagamento, empresa registrada em nome de João Linto Mota Martins faturou R$ 303.500,00 por serviços de marketing digital prestados ao gabinete do parlamentar.

Vendedor de salgados por profissão, João Linto é pai de Darlon Dutra (MOBILIZA), candidato a vereador não eleito nas últimas eleições municipais e publicamente reconhecido por atuar como social media do deputado federal Vermelho e também do deputado estadual Matheus Vermelho (PP).

Até antes de formalizar sua candidatura rumo ao Legislativo local, Darlon coordenava as redes sociais dos políticos. A análise das 42 notas fiscais emitidas pelo gabinete federal em favor de João Linto, entre setembro de 2019 e outubro de 2023, indicam que Vermelho utilizou o pai de Darlon como laranja no esquema.

CRIMES

A prática pode configurar crime de peculato (por parte do deputado), de falsidade ideológica (por parte de Darlon), entre outros. Para se ter ideia, peculato é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Caracteriza-se pela apropriação efetuada pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. O crime está descrito no artigo 312 do Código Penal. A pena prevista é de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Já falsidade ideológica é um crime que ocorre quando alguém altera o conteúdo de um documento público ou privado, com o objetivo de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre um fato. A pena para quem for condenado por falsidade ideológica é de reclusão de um a cinco anos, além de multa. A pena pode ser aumentada em até um sexto se o crime for cometido por um funcionário público ou se forem alterados assentos de registro público.

COMPROVADO

Número de telefone da empresa laranja leva ao pai do assessor oculto do deputado

Conforme dados oficiais obtidos empresa do padeiro emitiu notas para serviços técnicos de fotografia, criação e edição de vídeo

Conforme dados oficiais obtidos junto ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa de João Linto, o número telefônico informado como sendo da empresa do vendedor de salgados leva diretamente à conta comercial da Agência Pop, cujo perfil no WhatsApp traz nome e a foto com o número de campanha utilizado por Darlon Dutra nas últimas eleições municipais.

Durante os quatro anos e um mês em que recebeu dinheiro da Câmara dos Deputados, o CNPJ do vendedor de salgados faturou 42 notas fiscais, sendo 31 delas no valor de R$ 6.750,00 e as demais entre R$7.000 e R$13.500. A verificação das notas revela ainda que parte dos "serviços técnicos de fotografia, criação e publicação de vídeos" foram pagos em duplicidade ou com indícios de superfaturamento.

A reportagem foi ao endereço da empresa de João Linto. No local, foi observado que o vendedor de salgados havia se mudado em paralelo ao início dos pagamentos via gabinete federal. "Comprei essa casa do João em meados de 2019. Soube que após a venda ele se mudou para Santa Catarina. Nunca mais tive notícia dele. É o que eu sei dizer", contou o proprietário do imóvel que pediu para não ter seu nome divulgado.

Com perfil no Facebook bloqueado para desconhecidos, João Linto informa ser morador de Foz do Iguaçu. Entretanto, há mais de seis meses tem seu paradeiro desconhecido por antigos vizinhos e não responde aos pedidos de contato feitos pela reportagem.

Embora se apresentasse como assessor de marketing digital responsável pelas redes sociais do deputado Vermelho durante e após as eleições majoritárias de 2018 e 2022, o social media Darlon Dutra jamais figurou oficialmente em qualquer prestação de contas do político.

Contrário ao uso de recursos do fundo eleitoral, Darlon Dutra não informou até o momento de que forma tem financiado sua candidatura. Por outro lado, se anuncia como alguém que acredita "em uma política transparente, ética e voltada para o bem comum".

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular (mídia impressa) - Edição 401, páginas 4 e 5