QUANDO O CÓDIGO DE ÉTICA VIRA ENFEITE DE GABINETE

Foz do Iguaçu, a capital do parentesco: madrasta, enteada e um decreto que morreu de vergonha

Prefeito decidiu testar uma nova tese jurídica revolucionária: “nepotismo é só quando atrapalha; quando convém, é gestão estratégica”

Enrique Alliana - Jornalista

Se existisse um prêmio nacional para a mais rápida obsolescência de um decreto, Foz do Iguaçu certamente estaria no pódio. O Código de Ética criado pelo prefeito General Joaquim Silva e Luna mal teve tempo de esfriar a tinta da assinatura antes de ser violentamente atropelado. Seis meses. Foi tudo o que durou a fantasia de moralidade administrativa. Depois disso, entrou em cena o verdadeiro espetáculo: o poder público transformado em reunião de família, com direito a madrasta, enteada, cargos comissionados e uma criatividade jurídica digna de roteiro de novela mexicana.

Em agosto de 2025, Silva e Luna posou de paladino da ética, assinando o Decreto nº 33.798, que proibiu nepotismo na administração direta e indireta. O texto é claro, didático e até pedagógico: familiares, inclusive por afinidade, não podem ocupar cargos de confiança. Madrastas, enteadas, sogras, cunhados, primos. Todos, em tese, fora do jogo. Mas em janeiro de 2026, o próprio prefeito decidiu testar uma nova tese jurídica revolucionária: “nepotismo é só quando atrapalha; quando convém, é gestão estratégica”.

No Diário Oficial, Patrícia Iunovich, aparece nomeada presidente da Fundação Cultural. Nada sutil. Na mesma edição, a enteada dela, Leilane Dalla Benetta, é exonerada de um cargo comissionado dentro da mesma fundação. Dois dias depois, ressuscita no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, também em cargo de direção. É o tipo de coincidência que só acontece quando o sobrenome abre portas mais rápido que qualquer currículo.

Diante da repercussão, a Prefeitura correu para soltar uma nota dizendo que não há nepotismo porque o Centro de Convenções é administrado por uma sociedade de economia mista, e que a escolha de Leilane foi feita por um “Conselho de Administração independente”. Independente de quem? Do bom senso? Da moralidade? Da própria lei municipal? Porque, curiosamente, esse conselho é composto por secretários municipais, diretores da Prefeitura e gente diretamente subordinada ao prefeito. É como dizer que o chefe não roubou, quem roubou foram só os seus próprios funcionários, obedecendo ordens.

O mais engraçado, se não fosse trágico, é que a própria Prefeitura cita a Súmula 13 do STF, aquela que trata do nepotismo, mas finge que o Decreto do prefeito nunca existiu. É o famoso direito seletivo: usa-se a norma que convém e ignora-se a que atrapalha. O Código de Ética municipal virou um panfleto decorativo, bom para discursos, péssimo para a prática.

Na lógica do governo Silva e Luna, nepotismo virou uma espécie de crime relativo. Quando é a sogra de um vereador, vira escândalo. Quando é a madrasta e enteada, vira “interpretação técnica”. Quando o parente é do outro, é imoral. Quando é de uma família próxima do poder, é apenas “coincidência administrativa”.

E o silêncio das envolvidas e do Gabinete do Prefeito diz mais do que qualquer nota. Ninguém responde. Ninguém explica. Ninguém enfrenta o próprio decreto. Porque explicar exigiria admitir que o Código de Ética foi criado para os outros cumprirem, não para quem manda.

Assim, Foz do Iguaçu entra oficialmente para o seleto clube das cidades onde a administração pública virou uma extensão da árvore genealógica. A gestão que prometeu ética entregou parentesco. O decreto que prometeu moralidade virou letra morta. E o General, que vestiu a farda da disciplina, acabou comandando um governo onde a única hierarquia que realmente importa é dos amigos.