O "XEQUE-MATE" JUDICIAL

Justiça enquadra Prefeitura de Foz do Iguaçu e exige provas sobre livros recolhidos

Ação Civil Pública movida pelo SINPREFI avança para fase de saneamento. Magistrado cobra que o município aponte exatamente em qual página e linha estão as supostas infrações no material didático que justificaram a censura prévia nas escolas

Enrique Alliana - Jornalista

“O "Xeque-Mate" Judicial”: Foi assim que se convencionou chamar o mais novo capítulo da novela pedagógica protagonizada pela Prefeitura de Foz do Iguaçu.

Recolheu primeiro, leu depois? Juiz quer a página e a linha

Depois do recolhimento repentino dos livros de inglês, ato quase performático, digno de quem acredita que gramática estrangeira é ameaça à soberania nacional, a Justiça resolveu trocar o achismo pelo método científico.

Sob o título “Justiça enquadra Prefeitura de Foz do Iguaçu e exige provas sobre livros recolhidos”, a realidade bateu à porta da burocracia municipal com um detalhe inconveniente: é preciso provar o que se alega. A Ação Civil Pública movida pelo SINPREFI avançou, e o processo entrou na tal fase de saneamento, momento em que se separa o que é argumento jurídico do que é apenas indignação ideológica de WhatsApp.

Censura por atacado vira dever de casa no Judiciário

O magistrado decidiu “apertar o cerco”. Nada mais justo. Afinal, quando se retira material didático das mãos de crianças e professores “de um dia para o outro”, o mínimo que se espera é uma explicação que vá além de suspiros morais e memorandos dramáticos. A decisão judicial exige que o município comprove, de maneira clara, objetiva e técnica, quais seriam exatamente os trechos escandalosos que justificaram a cruzada contra os verbos irregulares.

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, a Justiça não aceitará mais justificativas genéricas. O juiz quer saber “em qual página e em qual linha” estariam os temidos trechos que a Prefeitura classificou como “conteúdos impróprios”. É quase uma aula prática de interpretação de texto, algo que, ironicamente, os livros recolhidos se propunham a ensinar.

Agora, a gestão municipal terá que apresentar algo mais consistente do que expressões vagas e preocupações abstratas. Não basta dizer que há problema; é preciso demonstrar onde ele mora, qual é seu CEP e, se possível, anexar fotografia. Do contrário, a tal “censura prévia” começa a ganhar contornos menos pedagógicos e mais políticos.

Retirada relâmpago, explicação em câmera lenta

Enquanto isso, a presidente do SINPREFI reforça que o esclarecimento é fundamental “para os pais, para a comunidade e para os professores”. E é mesmo. Porque, no fim das contas, o debate não é apenas sobre um livro de inglês, mas sobre o direito de aprender sem sobressaltos administrativos e sem cruzadas repentinas contra conteúdos que, até ontem, estavam tranquilamente nas mochilas escolares.

Juiz transforma polêmica ideológica em prova objetiva

O que se vê agora é uma cena curiosa: a Justiça pedindo que o Executivo faça o dever de casa. Localize, cite, explique, fundamente. Algo básico para quem decidiu recolher livros como se estivesse retirando mercadoria vencida da prateleira.

Se havia, de fato, “conteúdos impróprios”, que se mostre “em qual página e em qual linha”. Caso contrário, o que ficará registrado não é a defesa da moral, mas a improvisação de quem confundiu gestão pública com tribunal de costumes.

No tabuleiro institucional, o “Xeque-Mate” não é contra a educação, é contra o improviso. E, desta vez, não adianta apagar o quadro, pois a lição terá que ser escrita com provas.