INCOMPETÊNCIA

Paralisia toma conta e prefeitura pode ficar sem arrecadação

O que é pior, a prefeitura pode ficar, já está ficando, sem poder emitir alvará de licença, ISSQN, ITBI e o IPTU, ou seja, a arrecadação dos municipal

O espectro da incompetência toma conta do governo Silva e Luna. Depois da série de erros, mazelas, diatribes, a lama percorre os corredores das secretarias da prefeitura de Foz do Iguaçu. O escândalo da vez pipoca de novo no colo do secretário de Tecnologia, Inovação e Modernização Digital, Luiz Teixeira, que vive seu inferno astral e está pela bola sete, segundo fontes do gabinete do prefeito Silvio e Luna (PL).

Luiz Teixeira não consegue rodar o Sistema Integrado de Gestão Municipal, contratado a peso de ouro por R$ 8,4 milhões com a empresa Elotech, de Maringá. O que é pior, a prefeitura pode ficar, já está ficando, sem poder emitir alvará de licença, ISSQN, ITBI e o IPTU, ou seja, a arrecadação dos municipal ou a falta dela pode comprometer até 20% das receitas próprias. Que bagunça, para dizer o mínimo.

A bronca em cima de Luiz Teixeira vem de gente grande no governo e fora dele. Ele está com a brocha na mão e acumula desgaste entre servidores de todas as secretarias e é considerado um "salto alto" pela imprensa. "Precisa calçar as sandálias da humildade", diz um repórter de rádio local.

Não roda

Além dos contribuintes que entopem as reclamações nos canais da Secretaria da Fazenda, o sindicato dos contadores apontam paralisia e ineficiência do sistema. Leandro Corrêa, presidente do Sincofoz, confirmou a paralisação à Gazeta do Paraná, em matéria de 19 de novembro, e criticou a discrepância entre a comunicação oficial sobre o serviço prestado pela Elotech e a experiência real dos usuários. "O sistema não funciona. A notícia era de um jeito e a realidade de outra". "Um sistema que foi criado para recuperar R$ 10 milhões, como está pode gerar o dobro de prejuízo se a prefeitura não conseguir implementá-lo direito", analisou um advogado tributarista.

A contadora Elizangela De Paula Kuhn, que integrou o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM), disse ao jornalista Bruno Soares que o sistema deveria ser normalizado entre 60 e 90 dias, o que pode se estender até março, quando deverá ser lançado o IPTU. Somente neste imposto, com aumento de 4,17%, a Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 160 milhões. Espera, porém, contudo, se o sistema for normalizado.

Elizangela apontou na reportagem da Gazeta do Paraná de outra mudança que elevou a burocracia na Secretaria da Fazenda: o cancelamento de notas fiscais, que exige agora a abertura de um processo administrativo e, em alguns casos, a anuência do tomador do serviço. "Cada cancelamento demanda processo administrativo e, em muitos casos, exige a anuência do cliente", relatou. A Prefeitura não ouviu a classe contábil antes da mudança. O diálogo só veio depois que o problema apareceu", reiterou Leandro Corrêa no jornal de Cascavel.

Palma da mão

Até o "Cidade na Palma da Mão", um dos módulos do sistema (inclui ainda arrecadação, fiscalização, "governo digital" e recursos humanos), não funga, não roda. Quem diz isso não é o Tribuna Popular. São os contadores e moradores que conversaram com a reportagem. "O objetivo é garantir que o cidadão resolva suas demandas de qualquer lugar, com praticidade e rapidez. E quem não tiver familiaridade com o digital contará com orientação presencial, para aprender a usar a plataforma na próxima vez", disse Luiz Teixeira. Pura balela.

O projeto previa substituir servidores por robôs. "Era robô para tudo que é lado. PGM, Saúde, Fazenda. Só que nada funciona e tudo cai nas costas dos servidores das secretarias. A população não têm acesso sobre os serviços que são prestados nesta pastas", disse um representante do sindicato do Sismufi.

O Comitê Gestor do Projeto Elotech só foi instituído pelo prefeito Silva e Luna em 15 de agosto de 2025, menos de dois meses antes da ativação, apesar de o Decreto nº 33.866 reconhecer a "complexidade" dos 1.726 itens do contrato. O colegiado é coordenado pelos secretários Luiz Teixeira (Tecnologia), Eduardo Garrido (então Finanças, atual gabinete do prefeito) e Larissa Ferreira (Administração).

O contrato, firmado em fevereiro, previa ainda que o Plano Estratégico de Gestão Tributária, publicado em setembro passado, fixava como meta a implementação completa do sistema até outubro, o que não ocorreu. "Já passou da hora de romper com esse contrato", disse um vereador da base do prefeito que teme que o desgaste alcance o legislativo municipal. "O prefeito nem está indo mais aos eventos, está mandando o Ricardinho (vice-prefeito), agora vem mais essa desgraça no colo da gente", completou.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 427, Página 9