SEQUESTRADOR E CORRUPTO

Por que os deputados Vermelho e Giacobo votaram a favor da PEC da "bandidagem"?

PEC da Blindagem seria um aval da bandidagem? Giacobo já foi taxado por ser sequestrador e Vermelho condenado por corrupção

A política brasileira é um palco de ironias. Uma delas ocorreu quando a Câmara dos Deputados decidiu votar a chamada PEC da Blindagem. Carinhosamente apelidada pelo povo como a "PEC da Bandidagem". O texto propôs que deputados, senadores e presidentes de partido só poderiam ser processados criminalmente com autorização do Congresso Nacional. Em outras palavras, trata-se de um "escudo jurídico institucionalizado" para quem já vive cercado por suspeitas, denúncias e condenações.

O mais intrigante, no entanto, foi a posição dos dois deputados federais de Foz do Iguaçu: Fernando Lúcio Giacobo (PL) e Nelsi Coguetto Maria, o "Vermelho" (PP). Ambos disseram "sim" à proposta que soa como uma carta branca para a impunidade. A população iguaçuense se pergunta: Por quê? Teria sido convicção política? Alinhamento ideológico? Ou apenas a velha máxima de que "quem tem rabo preso teme o fogo?".

Fernando Lúcio Giacobo: O deputado do sequestro esquecido

Voltaremos no tempo. No ano 2000, o nome de Fernando Lúcio Giacobo aparece em uma investigação de sequestro e cárcere privado. O caso beira o surreal. O gerente de uma fazenda José Adílson dos Santos foi mantido em cárcere por mais de 30 horas a mando do então empresário Fernando Giacobo, desconfiado da autenticidade dos documentos de uma fazenda negociada.

Segundo os autos, Adílson foi trancado em uma concessionária de veículos em Cascavel e depois levado a uma propriedade rural no Mato Grosso do Sul. O episódio envolveu até ameaça de morte feita por um policial civil ligado a Giacobo. O objetivo era claro. Pressionar o corretor para recuperar o sinal de R$ 250 mil pago na transação. O dinheiro foi devolvido, mas o crime já havia sido consumado.

Com a investigação em andamento, e a eminência de uma decretação de prisão em desfavor de Fernando Giacobo pelo crime de sequestro e cárcere privado pela Justiça do Paraná, suponha-se que Giacobo teria se candidatado ao cargo de deputado federal nas eleições de 2002, para que assim se eleito, o processo ficasse sob a guarda do STF (Supremo Tribunal Federal) em decorrência do foro privilegiado. Dito e feto, eleito deputado federal Fernando Giacobo obteve foro privilegiado.

Em 2003, o Ministério Público Federal denunciou o caso. Mas Giacobo, eleito deputado federal em 2002, já havia conquistado aquilo que muitos políticos brasileiros enxergam como um "seguro de vida": o "foro privilegiado".

O processo foi parar no STF, onde ganhou o habitual tratamento de lentidão e tecnicidades jurídicas. Em 2009, a ação prescreveu. A ministra Ellen Gracie chegou a afirmar que havia provas da materialidade e autoria do crime, mas nada disso teve efeito. O resultado final foi o de sempre: esquecimento, impunidade e mais um mandato garantido.

Eis a pergunta que fica: um homem que já foi acusado de sequestro e cárcere privado teria algum interesse em limitar o alcance da Justiça sobre parlamentares? Seria coincidência que justamente ele tenha votado a favor da PEC da Blindagem?

Nelsi Coguetto Maria "Vermelho": o condenado que escapou pelo relógio

Se o caso de Giacobo é grave, o de "Vermelho" é ainda mais constrangedor, porque envolve uma condenação confirmada. O deputado figurou como réu na "Operação Pecúlio", deflagrada pela Polícia Federal para investigar o maior esquema de corrupção da história de Foz do Iguaçu. A operação levou ao afastamento do então prefeito Reni Pereira, além da prisão de secretários, diretores e até 12 dos 15 vereadores da cidade.

No processo, Vermelho foi condenado por corrupção. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação. Contudo, o "tempo, esse fiel escudeiro da impunidade brasileira", trabalhou a seu favor: a pena prescreveu. Ou seja, Vermelho foi oficialmente reconhecido como culpado, mas o Estado abriu mão de puni-lo porque simplesmente "demorou demais" para julgar.

Não é curioso que um político que já foi condenado por corrupção defenda uma PEC que dificulta ainda mais o julgamento de parlamentares? Talvez não seja coincidência, mas sim sobrevivência política. Afinal, quem já escapou uma vez da Justiça sabe o valor de ter uma blindagem oficial.

SEQUESTRADOR E CORRUPTO

Deputados Giacobo e Vermelho tentaram dar um aval para a bandidagem mas não deu certo

De um lado, temos Giacobo, lembrado até hoje como "o sequestrador que virou deputado". De outro, Vermelho, "o corrupto que escapou pelo relógio da prescrição"

Tecnicamente, a proposta estabelecia que nenhum deputado, senador ou presidente de partido poderia ser processado criminalmente sem o aval do Congresso. Isso equivale a dizer que o ladrão decidiria se deve ser julgado pelo roubo. O sequestrador teria o poder de votar se pode ou não responder por cárcere privado. O corrupto teria o direito de avaliar se deveria ser investigado pelo desvio de dinheiro público.

Não é a toa, que a população apelidou a medida de "PEC da Bandidagem". Tratava-se de um mecanismo que inverteria a lógica democrática: em vez de os representantes do povo prestarem contas à Justiça, será a Justiça que terá de pedir permissão aos próprios acusados.

Os deputados de Foz do Iguaçu, Giacobo e Vermelho votaram a favor. Talvez por ideologia, talvez por disciplina partidária, mas principalmente porque esse tipo de blindagem seria um sonho dourado para quem já teve as mãos sujas de processos criminais.

A ironia de Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu, uma das cidades mais importantes do Paraná, abriga as Cataratas do Iguaçu, símbolo de beleza natural e orgulho nacional. Mas seus representantes em Brasília parecem seguir outra lógica: transformar o município em um reduto de políticos blindados, processados e condenados.

De um lado, temos Giacobo, lembrado até hoje como "o sequestrador que virou deputado". De outro, Vermelho, "o corrupto que escapou pelo relógio da prescrição". Ambos, com o mesmo domicílio eleitoral, decidiram apertar o botão verde em favor da PEC da Blindagem.

A população se pergunta: será que eles legislam pelo bem da cidade, ou apenas pela sua própria sobrevivência?

Quem comete crime é criminoso

É simples. No Brasil, há uma tendência de tratar políticos acusados de crimes como se fossem personagens de novela, com direito a enredos complexos e finais abertos. Mas a lógica é direta: quem comete crime é criminoso.

Se um cidadão comum sequestra alguém, vai para a cadeia. Se um trabalhador desvia dinheiro da empresa, é demitido e responde criminalmente. Mas quando o acusado veste terno e ocupa uma cadeira no Congresso Nacional, a narrativa muda. O tempo prescreve, o foro protege, a PEC blinda.

O recado para a sociedade

A aprovação da PEC da Blindagem, com votos de Giacobo e Vermelho, é um recado claro à sociedade: os políticos querem se tornar intocáveis. E o que é mais alarmante, muitos deles já provaram na prática que têm motivos pessoais para apoiar a proposta.

Uma reflexão mostra que a democracia brasileira pode sobreviver quando os próprios legisladores trabalham para se blindar da Justiça? Ou estamos caminhando para a institucionalização da impunidade?

A que ponto chegamos ao elegermos Giacobo e Vermelho

A história de Fernando Giacobo e Nelsi Coguetto Maria, o Vermelho, mostra que a PEC da Blindagem não é apenas uma proposta abstrata. Ela é o retrato de um Congresso que não legisla para o povo, mas para si mesmo.

De um lado, um deputado acusado de sequestro que escapou pela prescrição. Do outro, um deputado condenado por corrupção que se salvou pelo relógio processual. Ambos, hoje, unidos em Brasília para aprovar uma lei que dificultará ainda mais a punição de parlamentares.

A pergunta que ecoa nas ruas de Foz do Iguaçu é dura, mas inevitável: até quando a população aceitará ser representada por sequestradores e corruptos?

CCJ do Senado rejeitou PEC da Blindagem por unanimidade

Após a aprovação no Congresso Nacional, a CCJ do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 26 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. Os deputados Giacobo e Vermelho ficaram chupando o dedo.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 422, Páginas 6 e 7, de autoria do Jornalista Enrique Alliana