GENERALISMO

Prefeito General Silva e Luna teria dito "Os vereadores votam, porque é eu que mando"

Constituição jogada na lata de lixo; Chegamos no fundo do poço no que diz respeito aos poderes independentes

Em Foz do Iguaçu, a teoria constitucional resolveu tirar férias. Montesquieu deve estar revirando no túmulo enquanto alguém explica, com a serenidade de quem pede um cafezinho, que "os vereadores votam, porque é eu que mando". Pronto. Séculos de construção democrática resumidos a uma frase que caberia melhor num quartel do século passado do que numa prefeitura do século XXI.

O prefeito Joaquim Silva e Luna, segundo relato, teria elevado a voz e a convicção: "Se eu que mando, se eu quiser eu faço o decreto amanhã e os vereadores votam, porque é eu que mando". Não é apenas uma declaração. É praticamente um curso intensivo de como transformar a Constituição em papel reciclável.

O Artigo 2º da Constituição Federal, aquele que diz que os poderes são "independentes e harmônicos entre si", virou detalhe decorativo. Harmonia, ao que parece, agora significa obediência. Independência? Só se for independência para concordar.

A separação dos poderes é cláusula pétrea. Traduzindo: não pode ser abolida nem por emenda constitucional. Mas em terras iguaçuenses, parece que pode ser reinterpretada na base do gogó. Executivo manda, Legislativo confirma e o resto aplaude. Freios e contrapesos? Só se forem de bicicleta infantil.

E o mais curioso é o silêncio ensurdecedor de quem deveria fiscalizar. Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal… todos assistindo à cena como se fosse teatro experimental. Porque, afinal, não se opor também é uma forma de participar. Quando a Constituição é jogada na lata de lixo e ninguém recolhe, alguém está limpando a cena, que seja só que para esconder o cheiro.

No meio desse espetáculo, surge a diretora Janaína Proença, servidora concursada há 25 anos, relatando o "episódio mais triste" de sua vida profissional. O cenário: em frente à Escola Municipal João da Costa Viana, no bairro Três Lagoas. Ela atravessa a rua para convidar o prefeito a conhecer a maior unidade da rede. Um gesto institucional, respeitoso, até protocolar. O que poderia dar errado? Tudo.

Ao mencionar que "nunca a gestão da educação foi tão difícil", o clima muda. Braços cerrados, aproximação intimidadora, voz elevada. "Vocês não gostam" da secretária, teria dito ele, generalizando um "vocês" que paira no ar como ameaça coletiva. Janaína recua, explica que faltam matriz curricular, normativa de escolha de turma, respeito à decisão do Conselho Municipal de Educação. Resposta? "Se eu que mando…"

E então vem a frase que atravessa qualquer servidor público como um raio: "Você… aqui nessa escola eu não sei se você fica". Não é apenas uma advertência. É um recado. É o lembrete de que, para alguns, cargo público é propriedade privada com prazo indeterminado. A professora, que diz "eu tava ali alfabetizando as crianças, eu tava ali lutando", de repente se vê lembrada de que, no reino do "eu que mando", estabilidade vira detalhe incômodo.

O mais simbólico é que tudo aconteceu nas imediações da escola. Não foi num gabinete com ar-condicionado e café importado. Foi no espaço onde se ensina cidadania, respeito, democracia. Enquanto as crianças aprendem que os três poderes são independentes, do lado de fora alguém explica que independência é conceito flexível.

Chegamos ao fundo do poço? Talvez ainda estejamos cavando. Porque o problema não é apenas a frase. É a naturalidade com que ela circula. É a sensação de que dizer "eu que mando" já não causa escândalo suficiente. É a banalização do autoritarismo travestido de eficiência.

Se vereadores votam porque "é eu que mando", então não temos Legislativo; temos departamento de carimbo. Se professores têm medo de falar, não temos gestão; temos hierarquia de silêncio. E se os órgãos de controle assistem sem reagir, não temos freios; temos pista livre.

No fim, a pergunta que fica é simples: quando a Constituição vira figurante e o "eu que mando" vira protagonista, quem representa o povo? Porque, até onde se sabe, a democracia não funciona no grito, e muito menos no braço cerrado.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 430, página 6, de autoria do Jornalista Enrique Alliana