A DENÚNCIA DE FRAUDE

Sindicato acusa secretaria de educação de mentir para a justiça e fraudar documentos no caso dos livros de inglês

Assessoria jurídica do SINPREFI afirma que Prefeitura anexou jurisprudências "inverídicas" no processo para tentar justificar a censura. Juiz já fez alerta formal sobre punição severa por litigância de má-fé.

Enrique Alliana - Jornalista

Em Foz do Iguaçu, a novela dos livros de inglês ganhou um novo gênero: saiu do drama pedagógico e entrou no suspense jurídico com pitadas de comédia involuntária.

Inglês básico, jurídico criativo: A Prefeitura que inventou até jurisprudência

O que começou como um debate sobre conteúdo escolar agora atende pelo nome pomposo de A DENÚNCIA DE FRAUDE.

Porque, aparentemente, não bastava recolher livros; era preciso também brincar de editar jurisprudência.

O SINPREFI resolveu subir o tom e acusar a Secretaria de Educação de algo que, convenhamos, não é exatamente um detalhe burocrático: mentir para a Justiça e fraudar documentos. Segundo a assessoria jurídica do sindicato, a Prefeitura anexou jurisprudências “inverídicas” para tentar dar verniz técnico a uma decisão que já nasceu torta. Nada como uma citação caprichada, ainda que criativa, para tentar transformar censura em zelo pedagógico.

Do livro ao processo: A ficção sai da sala de aula e entra no Fórum

A advogada Solange Silva, em vídeo oficial, relatou que o juiz intimou o município a explicar as decisões de tribunais superiores usadas como base para o recolhimento dos livros. E aí vem a parte que faria qualquer estudante do primeiro ano de Direito arregalar os olhos: “Essas jurisprudências não são verídicas”. Não é que foram mal interpretadas. Não é que estavam desatualizadas. Não. Segundo a denúncia, simplesmente não correspondem à realidade.

Entre o verbo “mentir” e o tempo da Justiça

E a coisa melhora. De acordo com a advogada, os documentos apresentados “não trazem o conteúdo que foi decidido pela Suprema Corte”. Traduzindo do juridiquês para o português claro: teriam colocado na conta do tribunal algo que o tribunal nunca disse. É quase uma fanfic jurídica, só que protocolada nos autos.

Diante do cenário, o juiz fez o que se espera de alguém que ainda leva o processo judicial a sério: emitiu alerta formal sobre possível condenação por litigância de má-fé. E, para que ninguém alegue desconhecimento do termo, veio a didática explicação: “O que é a litigância de má-fé? É eu alterar a verdade dos fatos ou eu falsificar um documento que não seja verdade para fazer com que o judiciário se engane numa decisão”. Simples, direto e autoexplicativo. Quase um manual de “como não agir” dentro de um processo.

Litigância de má-fé ou concurso de criatividade jurídica?

Agora, a Prefeitura corre contra o relógio para provar que não inventou moda no mundo jurídico. Porque, como foi dito, “Se não ocorrer a justificativa, o sindicato vai pedir que o município seja condenado por litigância de má-fé por apresentar documentos inverídicos e que não são reais e que trazem informações inverdades, informações que não existem no mundo jurídico”.

É curioso: tudo isso por causa de livros de inglês. Talvez a grande lição seja que, antes de discutir verbos irregulares e tempos verbais, seja preciso revisar um conteúdo ainda mais básico. O significado da palavra “verdade”. Afinal, numa democracia, pode até haver divergência pedagógica. O que não pode haver é criatividade documental.

Ao que tudo indica, Foz do Iguaçu descobre que o problema não é apenas a tradução do inglês para o português. É a tradução dos fatos para o processo. E, nesse quesito, parece que alguém resolveu usar o Google Tradutor da própria conveniência.