DINHEIRO NO RALO

Prefeitura de Foz do Iguaçu é acusada de superfaturar reforma da piscina do Ginásio Costa Cavalcanti

A população de Foz do Iguaçu foi surpreendida com mais uma notícia que levanta suspeitas sobre o uso dos recursos públicos da cidade. A administração municipal, comandada pelo prefeito General Silva e Luna (PL), anunciou uma reforma na piscina do tradicional Ginásio Costa Cavalcanti. Até aí, nada demais. O problema é o valor estimado para essa intervenção: R$ 1.749.049,76.

Sim, quase R$ 1,8 milhão para reformar - e não construir - uma piscina. O assunto gerou polêmica e está sendo tratado como mais um escândalo de possível superfaturamento nas obras públicas da cidade.

Segundo o projeto básico divulgado na licitação 02/ 2025, a justificativa técnica para o alto custo da obra não convenceu nem mesmo aliados políticos do prefeito. Um vereador da base governista, que preferiu não se identificar por medo de represálias, declarou: "O valor de quase R$ 1,8 milhão de reais para a reforma da piscina é abusivo e um verdadeiro absurdo. Está claro que tem algo errado aí. Alguém vai ganhar muito dinheiro nessa obra, e é preciso investigar quem são os envolvidos."

A comparação feita pelo parlamentar foi ainda mais direta e crítica: "Com esse valor, daria para construir uma mansão com uma piscina do mesmo tamanho."

E não é só a questão do alto custo que incomoda. O momento da cidade também é decisivo. Foz do Iguaçu enfrenta problemas sérios nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana. Hospitais públicos sobrecarregados, filas longas para atendimento médico, escolas com estrutura precária e ruas esburacadas. Diante desse cenário, o investimento milionário em uma simples piscina soa como um tapa na cara da população.

"Esse dinheiro poderia estar sendo usado para reduzir as filas nos postos de saúde ou investir em outras demandas prioritárias da cidade, que estão em situação crítica", reforça o mesmo vereador.

O episódio expõe uma questão ainda mais profunda: falta de gestão eficiente e responsabilidade com o dinheiro público. General Silva e Luna foi eleito com um discurso de ordem, disciplina e gestão técnica, mas decisões como essa colocam em xeque sua capacidade de administrar com foco nas reais necessidades da população.

A ironia circula nas redes sociais: será que o ralo da piscina a ser reformada é tão grande que está levando junto milhões de reais? Ou, como alguns internautas comentaram, será que as bordas da piscina serão revestidas com ouro 18 quilates?

A indignação se espalha também entre moradores da região onde está localizado o ginásio. Para muitos, a obra parece ser mais uma manobra para beneficiar empresas próximas ao poder ou garantir favorecimentos políticos, do que de fato melhorar o equipamento esportivo para uso da população.

Transparência? Até agora, a prefeitura não apresentou um detalhamento público convincente dos itens que compõem o orçamento da reforma. A licitação, apesar de publicada oficialmente, não trouxe planilhas detalhadas com preços unitários que possam justificar um gasto tão elevado. Essa falta de clareza só aumenta a desconfiança.

O Ministério Público já está sendo pressionado por grupos da sociedade civil para abrir um inquérito e investigar o processo licitatório. Vereadores da oposição também prometem levar o caso à Câmara Municipal, cobrando explicações formais do Executivo e dos responsáveis técnicos pela obra.

Enquanto isso, moradores se perguntam: quantas piscinas superfaturadas ainda teremos que ver antes que se coloque fim ao desperdício e à má gestão dos recursos públicos?

No final das contas, a piscina do Costa Cavalcanti parece ter se tornado um símbolo perfeito para ilustrar o que muitos chamam de "dinheiro no ralo". Resta saber se haverá resposta institucional à altura da gravidade da denúncia, ou se tudo será abafado, como tantas outras polêmicas que escorrem lentamente pelos ralos da política local.

"QUEM NÃO PAGA NÃO NADA"

A piscina pública que não é pública. Precisa pagar para desfrutar

A piscina do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, no Jardim Alice é administrada pela Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade, tendo como secretário Antonio Sapia.

Precisa pagar para nadar

Segundo a secretaria da piscina do Ginásio Costa Cavalcanti, para ter acesso a piscina precisa pagar uma taxa mensal "taxa de manutenção", inicialmente precisa ser aprovado no cadastro e o custo mensal para treinar na piscina no turno segunda / terças e quintas-feiras o valor seria de R$ 175,00 mensais. Já nas quartas e sextas-feiras, o valor mensal seria de R$ 117,00.

Piscina Pública, Tarifada e Opressiva: a privatização velada dos direitos coletivos em Foz do Iguaçu

"Quem não paga, não nada." Com essa máxima seca, mas profundamente simbólica, Foz do Iguaçu assiste à lenta erosão de um dos pilares do serviço público: a gratuidade no acesso aos bens coletivos. A piscina do Ginásio Costa Cavalcanti, oficialmente classificada como pública, é na prática uma instalação tarifada, com mensalidades que superam R$ 170,00 - valor impeditivo para milhares de iguaçuenses.

A incoerência entre o discurso e a prática é gritante. Conforme a Lei Municipal nº 5.408/2024, o COMEL/FI é o órgão responsável por fiscalizar, deliberar e normatizar as políticas de esporte e lazer. A estrutura prevista pela norma é robusta e bem delineada, inclusive com previsão orçamentária própria (Art. 5º e Art. 48), controle da aplicação dos recursos (Art. 6º, VI), e ampla participação social. O Conselho, em tese, deveria garantir o acesso democrático e universal aos equipamentos públicos. Mas onde está o COMEL quando uma piscina pública se transforma num clube privado?

Pior: a mesma piscina que cobra para ser usada está no centro de uma denúncia de superfaturamento milionário na ordem de R$ 1,8 milhão para sua reforma. O valor causou espanto até mesmo entre vereadores da base aliada. Comparam o custo da obra à construção de uma mansão - com piscina inclusa. Isso num cenário em que escolas estão em frangalhos, postos de saúde sucateados e ruas esburacadas.

Estamos diante de um sintoma grave de um modelo que terceiriza responsabilidades públicas, elitiza o acesso a serviços essenciais e anula o papel da sociedade civil. A cobrança de taxa de "manutenção" - termo eufemístico para mensalidade - fere o princípio da universalidade e da igualdade de acesso, pilares do serviço público e da dignidade da pessoa humana. A quem serve essa cobrança? Para onde vai esse dinheiro? Está sendo recolhido via guia oficial? Está vinculado ao orçamento municipal? Está sujeito ao controle do COMEL? A resposta, até aqui, é um eco de silêncio administrativo.

Do ponto de vista jurídico, essa cobrança sem previsão legal clara, sem controle social efetivo e sem transparência orçamentária pode ser considerada uma exação indevida ou até mesmo improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. Afinal, trata-se da apropriação de um espaço público mediante critério econômico, violando o princípio da finalidade pública.

A omissão do COMEL/FI em relação à cobrança tarifária e ao uso dos recursos - seja da mensalidade, seja do suposto superfaturamento - é igualmente grave. O próprio Art. 25 da Lei 5.408/2024 obriga a Procuradoria-Geral do Município a atuar como assessoria jurídica do Conselho. Por que o COMEL não provocou o parecer da PGM sobre essa prática? Por que não houve deliberação pública sobre as mensalidades?

Se a piscina é pública, não se pode pagar para entrar nela. O acesso a bens coletivos não pode ser condicionado à capacidade financeira do cidadão. Se há custos operacionais, que sejam arcados pelo orçamento municipal, controlados pelo COMEL e auditados pelo Tribunal de Contas. Qualquer outra forma é desvio de finalidade e submissão do interesse público à lógica mercantil.

É hora de encarar a pergunta que ninguém quer responder: piscina pública para quem?

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 411, páginas 4 e 5, de autoria do Jornalista Enrique Alliana