MERENDA SEM RELATÓRIO

Quando a transparência da Prefeitura também sai do cardápio

"Na merenda de Foz, o que falta não é comida: é transparência"

Em Foz do Iguaçu, quando o assunto é transparência, parece que alguns documentos resolveram fazer dieta: simplesmente desapareceram do cardápio administrativo. Pelo menos é o que sugere a resposta da Prefeitura ao Requerimento nº 787/2025 da Câmara Municipal, que pediu algo aparentemente simples. Os relatórios de inspeção sanitária e controle do transporte da merenda escolar. Mas o que veio de volta foi quase um prato vazio.

"Merenda escolar vira prato cheio de perguntas e silêncio oficial"

Sob a gestão do prefeito General Joaquim Silva e Luna (PL), a Prefeitura informou basicamente que existe um pregão eletrônico para compra de alimentos. E só. É como perguntar se a comida está boa e receber como resposta apenas o valor da conta do supermercado. O Pregão Eletrônico nº 036/2025 aparece como a grande estrela do documento, com valor global de R$ 10,3 milhões e vigência de 12 meses. Um número respeitável, diga-se. Já os relatórios de inspeção, os registros de irregularidades, o controle do transporte e a famosa cadeia fria… bem, esses ficaram no congelador da burocracia. E aparentemente sem previsão de descongelamento.

A ausência de documentos é curiosa. Afinal, quando se trata da alimentação de milhares de alunos da rede municipal, o mínimo que se espera é que existam registros claros de fiscalização e controle. Não estamos falando de escolher tempero de churrasco de fim de semana, mas da merenda servida diariamente em escolas e CMEIs. Ainda assim, a resposta oficial não trouxe lista completa de fornecedores ativos, nem registros de não conformidades, tampouco ações corretivas. Em resumo: muito silêncio e pouca informação.

"Quando a fiscalização da merenda desaparece da cozinha pública"

Para completar o menu da semana, uma vereadora divulgou fotografias mostrando gordura separada da carne moída durante o preparo da merenda em algumas unidades escolares. Uma cena que, digamos, não costuma aparecer em livros de culinária escolar. Procurada, a Prefeitura confirmou que houve problemas no fornecimento em 2025, mas garantiu que tudo foi corrigido em 2026. Corrigido como? Com base em quais relatórios? Bem… aí voltamos ao problema inicial: os relatórios simplesmente não apareceram.

É como aquela famosa receita secreta de família: todo mundo garante que existe, mas ninguém nunca viu escrita em lugar algum.

Enquanto isso, o Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal (Sinprefi) resolveu levar o assunto ao Ministério Público do Paraná. A entidade apresentou uma Notícia de Fato relatando que memorandos enviados por escolas à Secretaria Municipal de Educação permanecem sem resposta. Em alguns casos desde maio de 2025. Ou seja, há documentos que somem e outros que ficam esperando resposta por meses, talvez anos. A burocracia local parece funcionar em um fuso horário próprio.

A presidente do sindicato, Viviane Dotto, resumiu a situação com a elegância de quem ainda acredita que a administração pública deve responder aos cidadãos. Segundo ela, é dever do poder público fornecer informações quando solicitado, até porque acompanhar e fiscalizar a educação não é apenas um direito institucional, mas também um dever da sociedade.

De fato, parece uma ideia razoável. Afinal, se a Prefeitura compra alimentos com dinheiro público, distribui nas escolas públicas e serve a estudantes da rede pública, talvez, apenas talvez, seja interessante mostrar como esse processo funciona.

Mas em Foz do Iguaçu, pelo visto, a transparência ainda não entrou no cardápio da gestão. O sindicato pediu ao Ministério Público documentos básicos: notas de empenho, comprovantes de pagamento e registros administrativos da gestão da merenda. Também solicitou inspeções nas unidades escolares para verificar as condições de fornecimento e preparo da alimentação.

"Na merenda de Foz, o que falta não é comida: é transparência"

Até o momento da publicação da reportagem, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos. O silêncio institucional continua firme, talvez seguindo aquela velha máxima burocrática: se ninguém explicar nada, ninguém poderá dizer que a explicação estava errada.

Enquanto isso, pais, professores e alunos seguem com uma dúvida bastante simples, mas aparentemente difícil de responder: quem fiscaliza, afinal, a merenda escolar?

Porque, quando até os relatórios desaparecem da cozinha administrativa, fica difícil saber se o problema está apenas na panela… ou na receita inteira da gestão pública.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 431, página 8, de autoria do Jornalista Enrique Alliana