O CÚMULO?

Secretaria da Saúde cria núcleo que já existe desde 2012: Erro ou falta de conhecimento?

Com um Secretário de TI vindo da "NASA" o que dizer? Faltou pesquisa? Prefeitura ignora decreto e reedita núcleo já existente

No último dia 11 de março, o prefeito General Silva e Luna, juntamente com a Secretária de Administração e Recursos Humanos, Larissa Ferreira e o Responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, Fabio de Mello, assinaram a implantação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde de Foz do Iguaçu, o tal do NEP foi publicado no Diário Oficial de Foz do Iguaçu, Edição nº 5.180, de 13 de Março de 2025, conforme Decreto Nº 33.422, de 11 de março de 2025.

O decreto instituindo o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMSA). A medida, segundo o documento, tem como objetivo planejar, apoiar e executar ações de educação em saúde no município.

No entanto, há um detalhe crucial que passou despercebido pela atual gestão: esse núcleo já existe desde 2012.

Será que o super Secretário de Tecnologia Inovação e Modernização Digital, Luiz Teixeira, chamado por alguns de "Secretário da Nasa" não viu que o decreto já existe? Será que faltou uma simples pesquisa na internet?

O Decreto nº 21.785, de 5 de novembro de 2012, já havia instituído o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) dentro da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde. A duplicação de leis com a mesma finalidade levanta uma série de questionamentos sobre a competência administrativa e a falta de conhecimento histórico da cidade por parte da atual gestão. Como é possível que um órgão já consolidado seja recriado como se fosse uma novidade?

O secretário de Saúde, Fábio de Melo, que ostenta um currículo robusto com doutorado e especializações em gestão e políticas de saúde por instituições renomadas como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Sírio-Libanês, parece ter ignorado a legislação municipal vigente. Esse descuido não apenas evidencia falhas na condução administrativa, mas também pode gerar insegurança jurídica e desperdício de recursos públicos.

A situação reforça uma crítica recorrente: decisões são tomadas sem um mínimo de pesquisa e análise da história da cidade. Foz do Iguaçu não pode se dar ao luxo de ser administrada por gestores que desconhecem a própria estrutura municipal. Afinal, quem governa precisa, antes de tudo, conhecer o que já existe.

A população de Foz do Iguaçu merece explicações e, mais do que isso, uma administração que conheça e respeite a história da cidade. Criar políticas públicas não é apenas uma questão de caneta e papel - é preciso compromisso, estudo e responsabilidade.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 409, página 5