ESCÂNDALO NATALINO

Sem licitação, prefeitura de Foz gasta R$ 2,5 milhões com decoração de natal

O valor excede o limite legal em impressionantes 3.790%. Um desvio monumental das regras, da lógica administrativa e, principalmente, do compromisso moral com o dinheiro público

A administração do prefeito General Silva e Luna parece ter inaugurado um novo capítulo na já desgastada relação entre poder público e responsabilidade fiscal em Foz do Iguaçu. A Fundação Cultural, comandada pelo diretorpresidente Dalmont Pastorelo Benites, autorizou a contratação direta, sem licitação, da empresa Bambusa Arquitetura Ltda., por impressionantes R$ 2,5 milhões para a ornamentação natalina de 2025. O problema? A dispensa de licitação simplesmente não encontra respaldo na legislação para valores desse porte.

A pergunta que fica é inevitável: a prefeitura esqueceu que o Natal acontece todos os anos em dezembro? Ou o "imprevisto" foi conveniente demais, permitindo empurrar à população uma contratação sem transparência, alegando falta de tempo para realizar o devido processo legal? Fica difícil acreditar em coincidência quando se trata de uma gestão que se apresenta como técnica, rígida e comprometida com o controle de gastos.

A Nova Lei de Licitações, sancionada em 2021, estabelece que, em 2025, a dispensa de licitação só pode ocorrer em serviços ou compras até R$ 62.725,59. Valor cerca de 38,9 vezes menor que o contratado. A empresa escolhida, sediada em Maringá e com pouco mais de três anos de existência, jamais prestou serviços públicos em Foz do Iguaçu e, sem qualquer competição ou justificativa plausível, tornou-se responsável pelo contrato nº 225/2025, firmado por R$ 2.440.000,00. Com vigência de apenas 60 dias a partir de 28 de novembro.

O resultado é um escândalo difícil de disfarçar. O valor excede o limite legal em impressionantes 3.790%. Um desvio monumental das regras, da lógica administrativa e, principalmente, do compromisso moral com o dinheiro público.

Fica cada vez mais evidente que a falta de preparo, ou de interesse na gestão pública, abre portas para decisões questionáveis e para aproveitadores que enxergam na máquina pública uma mina de ouro. A prometida "austeridade" do governo Silva e Luna, tão repetida na campanha eleitoral, parece ter ficado apenas nos palanques e jingles. O termo, que deveria representar responsabilidade, moderação e zelo pelo orçamento, se esfarela diante de uma dispensa de licitação grotescamente incompatível com a lei.

Nas redes sociais, o sentimento é de indignação: "Eu votei nesse general que se dizia especialista… isso é uma traição ao que ele prometeu!", desabafou um eleitor revoltado. Outro foi além: "Ele se mostrou uma farsa! Falou bonito na campanha, mas na prática está fazendo o que todos os outros fizeram antes dele. Conseguiu ser pior que o Daijó!".

Entre discursos de moralidade e práticas que desafiam a legalidade, a gestão municipal aproxima-se perigosamente do descrédito total. Foz do Iguaçu esperava austeridade. Recebeu um escândalo de Natal.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 425, Página 4, de autoria do Jornalista Enrique Alliana