DENÚNCIA GRAVE

Silva e Luna e seus diretores embolsaram ilegalmente R$ 1,3 milhão da Itaipu

Denúncia da Ouvidoria da Binacional pede a devolução do dinheiro; escândalo pode parar no Ministério Público

O candidato a prefeito de Foz do Iguaçu, general Joaquim Silva e Luna, é alvo de denúncia por irregularidades em pagamentos na Itaipu durante o período em que comandou a maior hidrelétrica do mundo.

A denúncia partiu da Ouvidoria de Itaipu, que pretende reaver o dinheiro do povo, subtraído de forma ilegal e vergonhosa.

Não é o Tribuna Popular (que o general tentou censurar) quem está divulgando a denúncia. Entre os veículos que expuseram o caso estão: Folha de São Paulo, Carta Capital, Metrópole, entre outros.

É um fato lamentável que envergonha Foz do Iguaçu e seu povo trabalhador. O general costuma estufar o peito e dizer que fez uma gestão austera, mas, na primeira oportunidade, se aproveitou de uma ação dos funcionários e autorizou pagamentos ilegais a si próprio e a outros diretores, inclusive amigos de farda.

A denúncia da Ouvidoria é longa e muito bem embasada. O Tribuna Popular transcreve alguns trechos: "Pelo que se conhece, os diretores não devem receber indenizações, tendo seus pagamentos realizados por abonos. Inclusive, as indenizações ilegais recebidas pelos denunciados não correspondem aos benefícios que foram retirados, sendo superdimensionadas". Mais adiante, a Ouvidoria completa: "Comprovadamente, Itaipu experimentou prejuízo, com violação pelos então diretores aos princípios da Administração Pública, das regras do Direito Empresarial e, por consequência, ao patrimônio público". O ministério público federal poderá entrar no caso para que o dinheiro público não seja desviado.

A Ouvidoria também esclarece: "O regime jurídico dos diretores não é o mesmo dos empregados, contratados no regime previsto nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Embora vários dos benefícios pagos sejam os mesmos, não se pode presumir que, somente por isso, ambos os trabalhadores (diretores e empregados) estejam submetidos ao mesmo regime jurídico".

Ao final, a Ouvidoria expressa: "Os diretores sequer recebem salários, mas honorários, com caráter temporário, e receber indenização por eventual redução de direitos exclusivos dos empregados beiraria a improbidade".

Outros Envolvidos

Além de Silva e Luna, outros cinco ex-diretores também foram acusados de se beneficiarem de um acordo coletivo de empregados e de terem recebido quase três salários sem terem direito ao benefício.

De acordo com a denúncia, o general Silva e Luna recebeu R$ 221 mil, e os demais diretores, R$ 212,8 mil cada, totalizando R$ 1,3 milhão. Dinheiro do contribuinte, que muitas vezes sacrifica o orçamento familiar para pagar a conta de energia elétrica. Os valores, por serem bonificações, não tiveram desconto de Imposto de Renda. Em outras palavras, o general e sua equipe receberam R$ 1.300.000,00 limpos, engrossando os altos salários que já recebiam.

Outro Lado

Silva e Luna enviou nota à imprensa, alegando que a diretoria paraguaia já havia autorizado tal gratificação e que a diretoria brasileira também autorizou o pagamento a todos os funcionários, inclusive aos diretores.

O general também informou que sua parte da bonificação foi doada a quem mais precisa, mas não divulgou os nomes dos beneficiados.

A justificativa furada do general

A bonificação foi definida em um acordo coletivo com os funcionários da empresa, que, segundo a denúncia, não abrange os diretores. Era dinheiro para compensar o fim dos reajustes automáticos e do vale-alimentação.

Em uma jogada que beira a esperteza, para não dizer outra coisa, o general Silva e Luna justificou que a bonificação era para compensar a perda de benefícios. Então tá.

Luna também informou que a diretoria decidiu pagar a bonificação porque a diretoria paraguaia da Itaipu já havia autorizado. Ora, ora, se os paraguaios cometeram um erro, era dever de um general, que tem conhecimento das leis, impedir essa ilegalidade.

VIDÃO

Salário de marajá na Itaipu e Petrobrás

O general Silva e Luna vive se queixando na TV de que teve uma vida difícil, mas este jornal constatou que ele recebia os mais altos salários do país no período em que comandou a Itaipu e a Petrobras.

Na Itaipu, Silva e Luna recebia o equivalente a R$ 90 mil por mês, totalizando mais de R$ 1,1 milhão por ano, fora as generosas bonificações.

Na Petrobras, o general recebia um dos maiores salários do planeta. Segundo o Sindicato dos Petroleiros, Silva e Luna ganhava R$ 260 mil mensais, o equivalente ao salário de 230 trabalhadores. Além disso, o general ainda recebe R$ 32,2 mil por mês como militar reformado.

Gasolina Cara

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), com a venda do patrimônio público e os preços abusivos dos combustíveis, a Petrobras registrou, no segundo trimestre de 2021, um lucro líquido de R$ 42,855 bilhões. Por outro lado, entre janeiro e setembro do mesmo ano, o preço da gasolina subiu 52% nas refinarias e 39% para o consumidor. O Sindipetróleo afirmou que o aumento de preços era fruto da má gestão da Petrobras.

O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro comentou, em entrevista à revista Veja, que Silva e Luna, quando estava na Petrobras, "só me prejudicou. Ganhava um salário de 240 mil reais por mês, mais dividendos, e aumentava a gasolina a cada dois, três dias".

Em entrevista ao G1, Bolsonaro também questionou o general: "Eu acho que a gente precisava de... Um dos motivos principais é alguém mais profissional lá dentro para poder dar transparência. A Petrobras não usa seu marketing, ela não fala", afirmou o presidente.

Esta é uma reprodução jornalística de autoria do jornalista Enrique Alliana, publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 392, páginas 4 e 5