ABANDONO

TCE-PR confere nota vermelha para Assistência Social sob gestão de Chico

Apesar de apresentar leve melhora, índice representa segundo pior desempenho entre seis áreas da administração local analisadas pelo órgão

Que o serviço de Assistência Social da Prefeitura de Foz do Iguaçu é péssimo e deixa a desejar não é novidade para ninguém. Basta andar pelas ruas e avenidas para observarmos cada vez mais pessoas em situação de rua concentradas em praças e áreas públicas sem o mínimo de dignidade.

Ocorre que coube agora ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná confirmar essa impressão por meio de avaliação do órgão que conferiu nota vermelha ao município. De acordo com o TCE-PR, a cidade ficou com a pontuação 5,51 em painel de políticas públicas promovida pela instituição.

O município recebeu a nota vermelho apesar de apresentar uma leve melhora, entretanto, bem abaixo do esperado e necessário, diante da riqueza da Prefeitura e o aumento expressivo da pobreza em Foz do Iguaçu. A nota atual é 5,51 - aumento de 1,61 em relação a 3,90 do ano anterior -, o que representa o segundo pior desempenho entre seis áreas da administração local analisadas.

A avaliação da atuação governamental dos municípios compõe um painel de consulta pública, elaborado a partir da prestação de contas anual das 399 cidades do Paraná ao TCE do estado. Além da área social, abrange educação (nota 8,08), saúde (8,55), administração financeira (4,10), previdência (8,43) e transparência (8,17).

Melhores e piores resultados

As ações em torno do PAIF obtiveram o melhor resultado da assistência social em Foz do Iguaçu: 7,7 - aumento de dois pontos em relação ao ano anterior. Essa componente abrange processos, ações comunitárias, oficinas com famílias, acolhida e acompanhamento familiar.

O maior crescimento na relação 2022/2023 foi em diagnóstico de território e acesso, em que a nota subiu cinco pontos, passando de 2,3 para 7,3. Estão incluídos nessa análise o diagnóstico socioterritorial, divulgação e fomento das ações e serviços e a busca ativa de beneficiários.

A pior nota da pasta social de Foz do Iguaçu foi para recursos físicos e humanos, 3,9, evidenciando que decisões de gestão impactam negativamente a avaliação. Nesse critério, o raio-X do Tribunal de Contas inclui: demanda por CRAS nos territórios; recursos humanos; formação e capacitação; e estrutura do CRAS.

Na política pública assistência, o resultado das sete componentes avaliadas dentro desse item pelo TCE-PR chegou às seguintes notas:

Instrumentos de planejamento: 5,00;

Vigilância socioassistencial: 4,80;

Diagnóstico do território e acesso: 7,30;

Articulação territorial e intersetorial: 5,60;

PAIF (proteção e atendimento à família): 7,70;

SCFV e SPSB no domicílio (serviços de proteção): 4,30;

Recursos físicos e humanos: 3,90

10 cidades mais populosas do Paraná: nota do TCE-PR em assistência social:

Londrina: 9,07

Cascavel: 9,00

Guarapuava: 7,47

Curitiba (capital do Paraná): 7,00

Ponta Grossa: 6,77

Maringá: 6,27

São José dos Pinhais: 6,01

Foz do Iguaçu: 5,51

Araucária: 5,20

Colombo: 4,70

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada no Jornal Tribuna Popular, Edição 384, página 3