VERGONHA

Turma do Chico desafiou até a justiça para não deixar o vice entrar na prefeitura

Pela primeira vez na história de Foz um vice precisou ir à justiça para assumir a cadeira na ausência do prefeito

Por ordem judicial, Delegado Francisco Sampaio assumiu como prefeito de Foz do Iguaçu

Vice, que está com relações rompidas com o prefeito Chico Brasileiro, chefiará o Executivo até terça (05). Tomará alguma atitude surpreendente?

Imbróglio no Palácio das Cataratas

Uma série de acontecimentos nos últimos dias agitou os bastidores do poder Executivo Municipal.

Vamos aos fatos: No dia 16 de novembro, Chico Brasileiro enviou um ofício 21291/23 à Câmara informando da viagem e da passagem do cargo para o seu vice no período de 30/11 a 05/12, mesmo sabendo que as relações entre prefeito e vice não estavam nada amigáveis.

Por conta das conversas nos bastidores de que Sampaio promoveria um "exoneraço" (demissão de vários cargos de confiança) o prefeito voltou atrás e no dia 24 de novembro, mandou um segundo ofício à Câmara de nº 21653/23, informando que não mais passaria o cargo - alegando que o período de ausência seria inferior ao estipulado no art. 60 da Lei Orgânica Municipal, que é de 15 dias.

Na segunda passada (27), Delegado Francisco Sampaio entra na justiça e ganha liminar para assumir como prefeito durante ausência de Chico.

A peça do Juiz Rodrigo Luiz Giacomin justifica que diz que, "atento a tudo o que foi exposto, defiro a liminar pleiteada, para o fim exclusivo de determinar que a autoridade coatora assegure a substituição temporária de seu cargo durante o período de ausência descrito na inicial, observada a linha de assunção estipulada pela Lei Orgânica do Município."

Todavia, na hora de cumprir a decisão, a justiça não encontrou os responsáveis na prefeitura. Nilton Bobato, o Procurador do Município Osli Machado e a Secretária de Administração, Eliane Dávila Sábio, desaparecem para não cumprir a ordem judicial, dando um tom agressivo de que quem manda na prefeitura não é o Poder Judiciário.

Neste ínterim, Chico Brasileiro ainda recorreu tentando derrubar liminar enquanto seus secretários ficam enrolando a justiça e ganhando tempo.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça, através do Desembargador Luiz Taro Oyama, indeferiu o pedido suspensivo de 1º grau, que tentava manter a sustentação de Chico Brasileiro no cargo.

Diante da inépcia da administração pública municipal, o juiz de 1º grau decidiu em uma nova decisão, pelo cumprimento e diante das manobras determina que a posse seja dada imediatamente pela Secretária da Administração sob pena de multa de R$ 5 mil por hora, além da implicações cíveis e criminais por desobediência.

EMFIM TEMOS PREFEITO

"Chiquinho" toma posse após decisão judicial

Varias horas mais tarde, as 17h:52min, o Juiz Rodrigo Luis Giacomini, vendo que os asseclas do prefeito Chico Brasileiro não acataram as ordens judiciais, literalmente afrontando o Poder Judiciário (dando a entender que quem manda na prefeitura eram eles e não a justiça), o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu despachou:

1.Diante da inviabilidade da lavratura do termo de posse, e considerando que o decurso do tempo acaba por esvaziar os efeitos da medida liminar (mantida em grau recursal), determino, desde já, que a função de prefeito interino seja exercida pelo ora impetrante, a contar da publicação desta decisão, e até que o chefe do Poder Executivo Municipal retorne ao país.

2. Ciência a Câmara Municipal de Vereadores, a Secretária Municipal de Administração e ao Procurador-Geral do Município.

3. O embaraço ao cumprimento desta medida pelas autoridades públicas redundará em responsabilização civil, criminal e administrativa, por ato atentatório a dignidade da justiça. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 01 de dezembro de 2023, as 17h52m. Rodrigo Luis Giacomin - Juiz de Direito

Enfim temos prefeito

Com a última decisão judicial, a Secretária lavra o termo de posse e o publica no Diário Oficial. Finalmente, Delegado Sampaio assumiu o cargo no final da tarde de sexta (01).

Sobre a atual interinidade no cargo, Francisco Sampaio disse que irá "lidar da maneira mais eficiente possível em todas as questões urgentes que surgirem na administração neste diminuto espaço de tempo".

E agora?

Após travar batalha judicial e conseguir seu objetivo, Francisco Sampaio tomará alguma atitude positiva em prol dos cofres públicos, como exonerações que enxugariam a folha municipal? Ou apenas cumprirá protocolo na cadeira de prefeito?

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada no Jornal Tribuna Popular (Mídia Impressa) - Edição 366, páginas 4 e 5, de autoria do jornalista Enrique Alliana