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Ver. Sidnei Prestes emplaca seu assessor na Prefeitura de Foz: O que há por trás dessa "harmonia" entre os poderes?

Para os poderes que deveriam ser independentes e harmônicos, a harmonicidade entre vereador e o prefeito extrapolam o limite da razoabilidade

Em uma democracia saudável, o equilíbrio e a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são princípios fundamentais. A Constituição Federal é clara ao estabelecer que esses poderes devem ser autônomos e atuar de forma harmônica, sem que um se sobreponha ao outro ou influencie indevidamente suas decisões. No entanto, em Foz do Iguaçu, essa "harmonia" parece ter ido além do que a razoabilidade democrática permite.

No último dia 30 de abril, o Diário Oficial do Município (Edição nº 5.214) publicou a Portaria nº 81.527, nomeando Cristiano Crispim de Moura, então chefe de gabinete do vereador Sidnei Prestes Júnior, para o cargo de Coordenador do Patronato Penitenciário, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. A nomeação partiu diretamente do prefeito General Silva e Luna, revelando um alinhamento político evidente entre o parlamentar e o chefe do Executivo.

Dez dias depois, no dia 9 de maio, o mesmo nome apareceu novamente no Diário Oficial, desta vez na Edição nº 5.219 da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI), agora para formalizar a exoneração de Cristiano do cargo de assessor parlamentar. Ou seja, o servidor deixou o gabinete do vereador pouco tempo após ser agraciado com um cargo de confiança dentro da estrutura da Prefeitura.

A sequência dos fatos levanta questionamentos legítimos sobre os reais critérios de nomeação de cargos comissionados no município. Seria apenas coincidência ou mais um caso típico da velha política, em que o apoio legislativo ao Executivo é "premiado" com cargos públicos? Na prática, essa suposta "harmonicidade" entre os dois poderes não soa como música aos ouvidos da população, mas como um ruído ensurdecedor de acordos políticos disfarçados de eficiência administrativa.

No caso específico do vereador Sidnei Prestes, a situação levanta uma dúvida crucial: como um vereador pode exercer, de forma imparcial e independente, a fiscalização do Executivo se possui interesses diretos - ou indiretos - na máquina administrativa? Como apontar falhas, cobrar transparência e responsabilizar secretarias, se há pessoas de sua confiança - como seu ex-assessor - integrando esses mesmos setores?

A nomeação de aliados políticos, amigos ou parentes para cargos na administração pública é um expediente antigo, mas que não encontra respaldo nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Quando o Legislativo passa a fazer parte do "gabinete do Prefeito", perde-se a função fiscalizadora e independente, transformando a Câmara Municipal em mera extensão do Executivo.

A prática evidencia uma distorção institucional grave. Em vez de representar os interesses da sociedade e cobrar políticas públicas efetivas, alguns vereadores se acomodam em uma lógica de troca de favores. Essa promiscuidade entre os poderes mina a confiança da população nos representantes eleitos, além de comprometer seriamente a governança e a transparência da administração pública.

Foz do Iguaçu já convive com o estigma de uma política conturbada, repleta de denúncias e escândalos envolvendo gestores públicos. Episódios como este, em que assessores legislativos "sobem de nível" na administração municipal logo após movimentações políticas, apenas reforçam a imagem de que, na cidade, como dizem popularmente, "o poste anda mijando no cachorro".

No final das contas, resta a pergunta incômoda: em que momento a defesa do interesse público deu lugar a esse jogo de compadrio político? E principalmente, até quando os iguaçuenses continuarão assistindo a essa "música desafinada" sem exigir a troca de maestros?

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 414, Página 12, de autoria do Jornalista Enrique Alliana