INCRÍVEL

Vereador Adnan vota contra a geração de emprego e desenvolvimento econômico

Pré-candidato a prefeito do Governo Chico votou contra benefícios de ISS para os parques temáticos instalados ou que vierem a se instalar na cidade

O vereador Adnan El Sayed, membro da bancada do prefeito, presidente da Comissão de Finanças e précandidato a prefeito no grupo de Chico Brasileiro, resolveu meter o pé na jaca. Desde o início, ele vem tentando emplacar na pauta do desenvolvimento econômico da cidade, mas por incrível que pareça na hora que os empreendedores precisaram do vereador, ele votou contra.

Isso mesmo. Adnan Al Sayed foi o único a votar contra o incentivo fiscal que a prefeitura propôs para um setor promissor na cidade, em razão da característica de polo turístico mundial. A proposta que o pré-candidato do grupo político do atual prefeito votou contra é nada mais, nada menos que incentivo fiscal para os parques temáticos estabelecidos ou que vierem a se estabelecer na cidade.

Trata-se do Projeto de Lei complementar de nº 13/2023, que altera a Lei Complementar nº 304 de 20 de dezembro de 2018. Essa lei de 2018 já concede incentivos para os parques aquáticos/termais e aquários. A alteração é para a inclusão dos parques temáticos nos benefícios previstos na antiga lei. Na hora da votação, ocorrida na sessão do dia 24 de novembro, Adnan votou contra e sequer deu qualquer explicação. Felizmente, o projeto foi aprovado por 13 votos a 1.

Veja os incentivos

Com isso, fica estabelecido o incentivo fiscal para os empreendimentos (parques temáticos) no setor de prestação de serviços no Município de Foz do Iguaçu não que tange ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. O ISSQN será de 2% para os primeiros dez anos, contados a partir do exercício em que for atribuída a licença para localização e funcionamento; e de 5% a partir do décimo primeiro ano de atividade no Município.

"Os parques temáticos instalados ou que vierem a se instalar no município, deverão formalizar adesão e preencher exclusivamente as seguintes condições: empreguem no mínimo 50 pessoas até o fim dos cinco primeiros anos de atividades; e de no mínimo 75 pessoas para o fim do sexto, sétimo, oitavo, nono e décimo anos de atividades", consta no texto do projeto.

Os empregos deverão ser destinados exclusivamente a pessoas residentes e domiciliadas no Município de Foz do Iguaçu, devidamente comprovado por meio de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada no Jornal Tribuna Popular (Mídia Impressa) - Edição 366, página 11