VERGONHA

Para que serve a "Comissão de Saúde" da Câmara de Vereadores?

A saúde pede socorro e a Comissão da Câmara responde com vídeos

Para que serve a Comissão de Saúde da Câmara de Foz?

A saúde pública de Foz do Iguaçu atravessa uma situação que dispensa discursos ensaiados, filtros de Instagram e vídeos cuidadosamente gravados para as redes sociais. Quando hospitais enfrentam superlotação, pacientes esperam atendimento e profissionais trabalham pressionados, seria natural imaginar que a Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal da Câmara Municipal estivesse com lupa na mão, documentos sobre a mesa e cobranças duras na ponta da língua.

Mas aparentemente a lupa foi substituída pela câmera do celular.

A Comissão tem como presidente o vereador Adnan El Sayed e como vice-presidente a vereadora Marcia Bachixte. Dois parlamentares que, justamente pela posição que ocupam, deveriam estar na linha de frente da fiscalização.

E aí surge uma pergunta simples: cadê a fiscalização de verdade?

Porque visitar unidade, conversar diante de uma câmera, gravar vídeo, postar nas redes sociais e anunciar que está "acompanhando a situação" pode até render curtidas. Fiscalização parlamentar, porém, é outra coisa.

Saúde na UTI, fiscalização no modo selfie

A população não precisa de uma comissão parlamentar para descobrir que existem graves problemas na saúde. O cidadão percebe isso quando procura atendimento.

O que ele precisa é justamente daquilo que dificilmente consegue fazer sozinho: fiscalizar contratos, requisitar documentos, cobrar explicações dos gestores, investigar responsabilidades, acompanhar gastos, convocar autoridades e, diante de indícios concretos, provocar os instrumentos legais disponíveis à Câmara.

É para isso que existem vereadores.

Ou deveria ser.

Transformar fiscalização em produção de conteúdo para redes sociais é muito conveniente. Fazer pose no corredor, conversa cinco minutos, grava trinta segundos, coloca uma legenda indignada e pronto: missão cumprida no maravilhoso universo virtual.

Enquanto isso, no mundo real, os problemas continuam esperando solução.

Conflito de interesses? A população merece explicações

No caso do presidente da Comissão, existe ainda uma questão que merece esclarecimento público e transparência.

Segundo informações recebidas, a esposa do vereador Adnan El Sayed seria médica e trabalharia na Fundação Municipal de Saúde, no Hospital Municipal.

Se a informação estiver correta, isso, por si só, não prova qualquer irregularidade nem impede automaticamente a atuação parlamentar. Mas cria uma pergunta política legítima: essa relação profissional interfere, de alguma maneira, na independência ou na intensidade da fiscalização exercida pelo presidente da Comissão?

A resposta não deve nascer de especulações. Deve vir do próprio vereador, acompanhada de atitudes concretas que demonstrem independência fiscalizatória.

Quanto mais delicada a relação, maior deveria ser a transparência.

E a suposta “chantagem”?

A situação da vice-presidente também levanta questionamentos.

Há relatos de que Marcia Bachixte teria confidenciado a outros vereadores que estaria sendo "chantageada" pelo Poder Executivo.

Se isso realmente foi dito, estamos diante de algo gravíssimo.

Quem estaria chantageando uma vereadora? Por quê? Em troca de quê? Que decisão parlamentar estaria sendo condicionada?

Se a afirmação não ocorreu, cabe esclarecer. Mas, se ocorreu, o assunto não pode terminar numa conversa de bastidor.

Vereador possui mandato popular justamente para fiscalizar o Executivo. Se um integrante da Comissão responsável pela Saúde estiver sofrendo algum tipo de pressão ou chantagem, o caminho deveria ser tornar o fato público e procurar as autoridades competentes.

Silêncio não fiscaliza ninguém.

Cadê a CPI?

E chegamos à pergunta que provavelmente causa mais desconforto: diante da gravidade dos problemas denunciados na saúde pública, por que não discutir seriamente uma CPI?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito não deve nascer de espetáculo político, mas da existência de fato determinado e elementos que justifiquem investigação.

Se existem indícios concretos de irregularidades, falhas graves de gestão ou ilegalidades, a Câmara dispõe de instrumentos para investigar.

Então investiguem.

Porque Comissão de Saúde não deveria existir para decorar o organograma do Legislativo nem para fornecer cenário para vídeo de rede social.

A população elegeu vereadores para fiscalizar o Executivo, não influenciadores para documentar o caos.

Quando a saúde está na UTI e a fiscalização parece viver de postagem, sobra uma conclusão incômoda:

Se a Comissão não fiscaliza com independência, firmeza e resultado, a pergunta deixa de ser “o que ela está fazendo?” e passa a ser outra: para que ela serve?

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 442, página 4, de autoria do Jornalista Enrique Alliana