"MUITO BURRO"

Zé Elias insiste em tentar calar a imprensa e perde de novo na justiça, desta vez no TRE

Candidato que foi secretário de Chico Brasileiro levou uma nova invertida, agora no Tribunal Regional Eleitoral

O empresário Zé Elias, ex-secretário de Governança e Transparência do prefeito Chico Brasileiro, perdeu no Tribunal Regional Eleitoral o recurso em que insiste na tentativa de calar a imprensa. Em segunda instância, o TRE julgou por unanimidade considerando improcedente a representação do candidato contra o Tribuna Popular. O jornal reproduziu fatos ocorridos durante oitiva na CPI do transporte coletivo, tendo em vista que ele era secretário quando resolveu fazer o processo que culminou no rompimento de contrato com o antigo Consórcio e atualmente, com a empresa Visac, o Município está tendo um prejuízo de R$ 2,5 milhões por mês para bancar manter o serviço.

Na primeira instância Zé Elias já havia sido derrotado por decisão da juíza eleitoral. Inconformado, ele recorreu ao TRE insistindo no direito de resposta e alegando violação ao direito de resposta e prejuízo à honra. Entretanto, o Tribunal julgou o recurso e decidiu que as publicações contestadas por Zé Elias realmente "foram baseadas em discussões públicas ocorridas em sessão da Câmara de Vereadores, não caracterizando ofensa direta ou conteúdo manifestamente inverídico".

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral corroborou a improcedência do pedido, destacando a ausência de ofensa à honra ou de divulgação de fato sabidamente inverídico. "O direito de resposta, como se sabe, não pode servir de instrumento de cerceamento da liberdade de expressão e do direito à crítica, inerentes ao debate político", escreveu o relator, desembargador Luiz Osório Moraes Panza.

Em seguida, ele ressalta que a liberdade de expressão vem sendo entendida como um dos pilares de qualquer regime democrático, sem a qual violações a quaisquer outros direitos fundamentais dos cidadãos resta invisibilizada. "No debate democrático, a veiculação de críticas incisivas, vigorosas e ácidas, mesmo sendo desagradáveis, não autoriza o cerceamento automático ao exercício do direito à liberdade de expressão. No caso dos autos, não se comprova seja a mensagem veiculada sabidamente inverídica".

ENTENDA O CASO

Acórdão do TRE-PR confirma que Tribuna Popular não mentiu ao chamar Zé Elias de "Burro"

Zé comandou o processo que resultou no rompimento de contrato do transporte coletivo

Zé Elias ficou transtornado com as notícias veiculadas pelo Tribuna Popular em que o jornal apenas relatou os acontecimentos. É fato que Zé comandou o processo que resultou no rompimento de contrato do transporte coletivo e consequentemente na instalação da empresa Santa Clara no sistema.

Durante oitiva da CPI do Transporte Coletivo que se desenrola na Câmara Municipal, no depoimento do sindicalista Dilto Vitorassi, o ex-secretário foi citado como "muito burro" e que "sequer sabe fazer contas". As reportagens apontam também que segundo o depoente, após não emplacar empresa de sua preferência no sistema de transporte, Zé Elias pediu exoneração no Governo Chico.

Vitorassi relatou que Zé Elias chegou a fazer viagens e articulações para que a empresa Fenix vencesse o certame. O ex-secretário foi derrotado pelo grupo que defendeu a Visac (Viação Santa Clara). Vale lembrar que o Consórcio Sorriso entrou na justiça contra a quebra de contrato comandada por Zé Elias o que resultou em ação contra o Município que poderá ter que pagar uma indenização de aproximadamente R$ 80 milhões ao antigo Consórcio.

Na representação, Zé Elias que foi secretário de Chico Brasileiro entre 15/01/ 2021 e 07/03/2022, tenta induzir o Judiciário atribuindo ao Tribunal Popular as acusações e revelações, em verdade, feitas pelo depoente na CPI e não pelo jornal.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 388, páginas 8 e 9