JUSTIÇA

Ex-secretário "Zé Elias" que abriu mão do salário firmou contrato mandrake

Coordenado pelo empresário Zé Elias, caducidade do contrato da Prefeitura com o Consórcio Sorriso teve nulidade confirmada no TJ-PR

Existe um ditado que diz: "Nada é mais caro do que aquilo que é oferecido de graça". Talvez isso não seja uma verdade absoluta, mas, com certeza, representa muito bem a infeliz passagem do empresário Zé Elias pela Prefeitura de Foz do Iguaçu.

Nomeado por Chico Brasileiro em janeiro de 2021 para a recém criada Secretaria Municipal de Transparência e Governança, o empreendedor foi o responsável por coordenar o trabalho mal sucedido que culminou com a publicação do Decreto pela caducidade da Prefeitura com o Consórcio Sorriso, em fevereiro de 2022.

Mal sucedido duas vezes. A mais recente foi confirmada em março passado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), após o desembargador Clayton Maranhão decidir pela manutenção da nulidade do Decreto idealizado pelo então secretário Zé Elias. Relator do processo movido pelo Consórcio Sorriso contra a Prefeitura, o desembargador considerou "irretocável" a decisão sentenciada em novembro de 2022 pela Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu.

Determinada pelo juiz Rodrigo Luis Giacomin, a decisão referendada pela 2ª instância considerou o trabalho coordenado por Zé Elias como contraditório e revestido de ilegalidades. "De uma simples análise, é possível observar que a justificativa apresentada pelo Município réu, para a decretação da caducidade, é totalmente contraditória. Ora, se a redução da frota pela parte autora interferia no regular funcionamento do serviço de transporte público, parece lógico que o município réu deveria estabelecer como frota mínima, no Termo de Referência, ao menos a quantia de 158 ônibus. Entretanto, além de requisitar quantidade inferior à atual, à época, ao estabelecer que o aumento proporcional iria ocorrer somente se houvesse necessidade, o município réu deixou claro que sequer necessitava dos 104 veículos que estavam em circulação, o que causa perplexidade ao juízo", destacou o magistrado.

Em seguida, o juiz pontua: Desse modo, resta claro que, ao apresentar como motivação para decretação da caducidade a redução da frota e, posteriormente, estabelecer frota mínima em quantia inferior àquela oferecida pela parte autora, para a contratação de novas empresa, a conduta do agente público viola a Teoria dos Motivos Determinantes, sendo o auto administrativo questionando, portanto, revestido de ilegalidade".

PREFEITURA

"Zé Elias" promoveu um prejuízo de mais de R$ 82 milhões aos cofres públicos

Nomeação do secretário que queria se promover com a devolução de seu salário representa o populismo pago com dinheiro público

Quando foi nomeado secretário da Transparência e Governança de Foz do Iguaçu, José Elias Castro Gomes, Zé Elias para os amigos, foi anunciado como uma grande conquista do governo Chico Brasileiro no combate à corrupção.

Anunciada como parte da reestruturação administrativa do Executivo no início de seu segundo mandato, a pasta instituiu a Diretoria de Gestão da Transparência e Compliance, criada com objetivo de fortalecer os mecanismos e instrumentos de prevenção à corrupção e fraudes no âmbito da administração do município.

O fracasso de Zé Elias quanto ao processo de caducidade da Prefeitura com o Consórcio Sorriso que terminou anulado pela Justiça prova que o secretário não conseguiu cumprir com sua promessa.

Entretanto, não perdeu oportunidade de fazer politicagem com dinheiro público. Em setembro de 2021, o bem sucedido empreendedor doou R$ 82.709,11, referentes aos salários de oito meses recebidos até então, à Fundação Municipal de Saúde.

Sem considerar o custo de sua incompetência, a justificativa para o ato de solidariedade do secretário resume o nível de sua vaidade e falta de noção da realidade. “Eu sou um privilegiado. Deus me abençoou com um talento para o empreendedorismo que transformei em prosperidade. Tanto que já avançou para uma área na qual, se eu não compartilhar com a sociedade o que recebi em sabedoria, conhecimento e recursos, estarei me sentindo egoísta, mesquinho e ingrato”, disse no dia da doação.

Caso as decisões pela nulidade do decreto formulado por Zé Elias seja confirmado pela Justiça após o trânsito em julgado da ação, o secretário poderá causar um prejuízo de mais de R$ 82 milhões a serem pagos pelo Município em indenizações a empresas do Consórcio Sorriso.

Um Robin Hood à avessas

Aquele ato de generosidade sem precedentes, do ex-Secretário Zé Elias ao abrir mão do seu próprio salário mais parece uma ópera bufa. Pior é que Chico Brasileiro aprovou e achou de bom grado a benevolência, afinal, “cavalo dado não se olha os dentes”.

A atitude benevolente de Zé Elias transformou-se rapidamente em uma sensação na mídia local, principalmente nos veículos azeitados pela verbas generosas que o secretário administrava.

Porém, enquanto ele era aplaudido por seu aparente altruísmo, uma investigação revelaria um conto digno de um enredo de comédia pastelão.

Com uma inclinação para a filantropia... ou talvez para o desastre financeiro, o Secretário se tornou um Robin Hood às avessas. Sua nobre renúncia salarial foi rapidamente ofuscada pelo buraco milionário que ele cavou nas finanças municipais.

Os cidadãos, inicialmente impressionados com a atitude "nobre" do Secretário, agora se encontram coçando a cabeça, tentando entender como uma pessoa tão "desprendida" poderia deixar um rastro tão destrutivo de má gestão financeira.

Talvez o Secretário acreditasse genuinamente que estava fazendo um bem maior ao sacrificar seu próprio salário... ou talvez ele simplesmente pensasse que o dinheiro público era um trampolim para voos mais altos na política da paróquia.

A ironia não podia ser mais densa: um líder que renuncia ao próprio salário enquanto desencadeia uma avalanche de despesas desnecessárias e contratos duvidosos.

Enquanto o ex-Secretário se afunda cada vez mais em sua sepultura que ele próprio cavou, os contribuintes são deixados para lidar com os estragos. Eles podem ter perdido milhões, mas ao menos aprenderam uma lição valiosa: às vezes, um gesto de "generosidade" pode ser apenas um truque para desviar a atenção de um desastre iminente.

União Brasil

Lembrando que esta pessoa muito benevolente é presidente do Partido União Brasil em Foz do Iguaçu e no baixo clero da indicativo de uma possível pré-candidatura a prefeito. Um ex-secretário que deu prejuízo aos cofres públicos, imagine sendo prefeito?  

Esta é uma reprodução jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, edição 375, páginas 8 e 9