MENOS PIRATARIA, MAIS RECURSOS

Sindireceita reforça combate à pirataria nas fronteiras

Comércio ilegal movimenta bilhões, reduz arrecadação, ameaça empregos e alimenta organizações criminosas

Faltando menos de 90 dias para o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado em 3 de dezembro, o debate sobre os impactos do comércio ilegal volta a ganhar força no país.

Nas regiões de fronteira, onde diariamente ocorre uma verdadeira batalha contra a entrada de produtos irregulares, o Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu reforça a importância do trabalho realizado pelos servidores que atuam diretamente no controle aduaneiro.

A pirataria está longe de representar apenas a venda de uma mercadoria mais barata. Trata-se de uma atividade que retira bilhões de reais da economia formal, reduz a arrecadação tributária, prejudica empresas que trabalham dentro da legalidade e elimina postos de trabalho.

No final dessa cadeia, quem também paga a conta é a própria população.

Bilhões que deixam de chegar à saúde, educação e segurança

Quando produtos entram ou circulam ilegalmente no país, recursos que deveriam ser recolhidos aos cofres públicos simplesmente desaparecem da economia formal. São valores que poderiam contribuir para financiar saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e outros serviços essenciais assegurados à população.

Por isso, o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria representa muito mais do que uma data simbólica. É uma oportunidade para mostrar que pirataria, contrabando, descaminho e outras formas de comércio ilícito produzem consequências que ultrapassam os prejuízos tributários.

Também existe um enorme problema de segurança.

Medicamentos falsificados, brinquedos sem certificação, eletrônicos sem controle técnico, peças automotivas de procedência duvidosa e inúmeros outros produtos podem chegar às mãos do consumidor sem qualquer garantia de qualidade ou segurança.

O barato, nesses casos, pode custar muito caro.

Analistas-Tributários: Na linha de frente das fronteiras

É justamente nesse cenário que ganha destaque o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal, profissionais que diariamente atuam em portos, aeroportos, unidades aduaneiras e postos de fronteira espalhados pelo Brasil.

São servidores especializados responsáveis por atividades fundamentais para identificar irregularidades e impedir que mercadorias ilegais avancem para o mercado interno.

Nas regiões fronteiriças, esse trabalho assume dimensão ainda maior. A fiscalização aduaneira funciona como uma das primeiras barreiras contra produtos que abastecem mercados clandestinos e, em determinadas situações, cadeias criminosas estruturadas.

Combater a pirataria, portanto, também significa proteger empregos, empresas, consumidores e a própria capacidade financeira do Estado.

Sindireceita tem história no enfrentamento à pirataria

O compromisso do Sindireceita com essa pauta não começou agora. A entidade foi o primeiro sindicato brasileiro a integrar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), levando ao debate nacional a experiência dos profissionais que conhecem de perto a realidade do controle aduaneiro.

Um dos maiores exemplos dessa atuação surgiu em 2005, com a campanha “Pirata: Tô Fora! Só Uso Original”, idealizada pelo Sindireceita a partir da experiência dos Analistas-Tributários que trabalhavam diretamente no enfrentamento ao comércio ilícito.

A iniciativa ganhou reconhecimento nacional e conquistou, por duas vezes consecutivas, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, promovido pelo CNCP, sendo reconhecida como uma das principais ações educativas desenvolvidas no país.

A campanha ultrapassou os limites institucionais e despertou interesse de diferentes setores, com centenas de solicitações para utilização da marca e participação em iniciativas de conscientização.

Educação também é uma arma contra o comércio ilegal

O enfrentamento não acontece somente por meio de fiscalizações e apreensões. Informação e conscientização também fazem parte dessa batalha.

Dentro dessa proposta, o Sindireceita desenvolveu a cartilha “Um passeio de cidadania”, material educativo criado para explicar, de maneira acessível, os impactos econômicos e sociais da pirataria e os riscos envolvidos na aquisição de produtos ilegais.

À medida que o dia 3 de dezembro se aproxima, a mensagem ganha ainda mais relevância: combater a pirataria não é apenas proteger marcas ou arrecadação tributária.

É proteger o consumidor, preservar empregos, fortalecer empresas que cumprem a legislação e impedir que dinheiro proveniente do comércio ilegal fortaleça estruturas criminosas.

E nas fronteiras brasileiras, onde essa batalha acontece todos os dias, os Analistas-Tributários da Receita Federal e o Sindireceita permanecem na linha de frente, transformando fiscalização, informação e educação em instrumentos permanentes de defesa da sociedade.

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 444, página 12, de autoria do Jornalista Enrique Alliana