VAGAS NOS CEMITÉRIOS: Justiça cobra solução e Prefeitura responde com mais promessas
Por Tribuna Foz dia em Notícias
ATÉ PARA ENTERRAR É PRECISO ESPERAR?
Justiça cobra solução e Prefeitura responde com mais promessas
Nem os mortos escapam das promessas da gestão do General Joaquim Silva e Luna
Em Foz do Iguaçu, parece que até os mortos precisam entrar na fila das promessas da administração municipal.
Depois de quase metade do mandato do prefeito General Joaquim Silva e Luna, a crise de falta de vagas nos cemitérios chegou a um ponto tão grave que o problema foi parar no Poder Judiciário. E somente após a cobrança judicial a Prefeitura apresentou um pomposo “Plano de Ação Estrutural e de Monitoramento da Gestão da Infraestrutura Cemiterial Municipal”.
Nome grande. Problema antigo. Solução imediata? Quase nenhuma. O documento foi juntado em 9 de setembro de 2026 ao processo nº 0018474-97.2026.8.16.0030, depois que o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o Município apresentasse uma proposta para enfrentar a falta de vagas.
E aqui começa a parte tragicômica da história: foi preciso a Justiça cobrar aquilo que a Prefeitura deveria ter enfrentado administrativamente antes que a situação chegasse aos tribunais.
Quando a justiça precisa cobrar o óbvio
A própria Prefeitura reconhece no documento a “urgente necessidade de expansão do sistema cemiterial”.
Urgente. A palavra é importante.
Se a necessidade é urgente, seria razoável imaginar medidas igualmente urgentes. Mas, quando se avança pelas páginas do plano, aparecem estudos, etapas, procedimentos administrativos, licenciamentos, concessionária, recursos de terceiros, exumações, projetos e obras classificadas para médio e longo prazo.
É praticamente um manual burocrático de como explicar hoje aquilo que talvez seja resolvido amanhã.
Enquanto isso, quem precisa sepultar um familiar não vive no “médio prazo”. A morte não consulta cronograma, não aguarda licenciamento e muito menos pergunta se a Prefeitura conseguiu estruturar uma contrapartida com terceiros. Lembrando que a contrapartida de terceiros é proibida em no contrato da CAMIS e a Prefeitura. Então prometeram algo que é proibido em contrato.
A necessidade é de hoje. A solução principal, pelo jeito, fica para depois.
Mais 9 mil vagas... no papel
A grande estrela do plano municipal é o Cemitério Parque Iguaçu/Jardim São Paulo. A Prefeitura projeta aproximadamente 9.032 novas vagas no Lote Urbano nº 1281, utilizando gavetários aéreos verticalizados e jazigos horizontais padronizados.
Seria uma excelente notícia se essas 9.032 vagas estivessem prontas. Não estão. Se as obras estivessem começando imediatamente. Também não é isso que o próprio plano assegura. A intervenção é classificada como solução de médio prazo.
Portanto, a administração apresenta como principal resposta para uma crise atual uma estrutura que ainda precisará sair do papel.
Enquanto as milhares de vagas não aparecem, surgem medidas bem mais modestas: aproximadamente 52 vagas com manejo de árvores e outras 310 gavetas mediante extensão de módulo existente.
É a matemática administrativa da crise: faltam vagas agora, anunciam-se milhares para depois e apresentam-se algumas centenas para tentar atravessar o presente.
Promessa não abre cova
No Cemitério Três Lagoas, o cardápio de soluções também passa pela burocracia.
A Prefeitura pretende notificar concessionários de sepulturas cujos prazos regulamentares tenham expirado, promover desocupações, fazer rotação de vagas e ampliar gavetários.
Estão previstas 88 novas unidades em uma obra lateral e outras cinco vagas com a elevação de um trecho de gavetários.
Depois poderão vir novos módulos perimetrais. Novamente: poderão vir.
Esse parece ser um verbo bastante confortável para uma administração que se aproxima da metade do mandato.
Vai fazer. Pretende fazer. Planeja fazer. Deverá fazer. Poderá fazer. O que a população gostaria mesmo de encontrar com maior frequência é outro verbo: fez.
PROMESSAS ETERNAS
Até os mortos entraram no plano de reaproveitamento
Promessa não abrem cova; Crise dos cemitérios vai continuar na Justiça
Outra saída apresentada é a retomada de sepulturas abandonadas, em desuso prolongado ou em situação irregular.
Haverá notificações. Depois, transcorrido o prazo legal sem manifestação ou regularização, poderão ocorrer demolições das estruturas consideradas em ruínas, retomada das áreas e exumação técnica dos restos mortais, com identificação, catalogação e encaminhamento ao ossário municipal.
É uma providência que pode ter fundamento administrativo e ser necessária para otimizar espaços. Mas também revela a dimensão da crise.
General Silva e Luna promete até para os mortos, mas a solução fica para depois
Foz chegou ao ponto de precisar procurar vagas entre sepulturas antigas enquanto a expansão estrutural definitiva ainda aparece como projeto futuro.
Em outras palavras: como a administração não conseguiu ampliar a estrutura na velocidade necessária, agora é preciso fazer uma verdadeira auditoria entre os mortos para descobrir onde ainda cabe alguém.
É uma imagem dura. Mais dura ainda é perceber que o problema precisou bater à porta do Judiciário para ganhar um plano formal.
Ala Islâmica: contando vaga por vaga
A Ala Islâmica também entrou na operação de busca por espaço.
O Município prevê aproveitar área ociosa para criar 20 jazigos, otimizar espaço próximo à passarela para obter outras 29 vagas, demolir parte da estrutura para gerar mais 14 e recuar aproximadamente 80,90 metros de muro na Rua do Semeador.
Essa última intervenção poderia permitir a abertura de 87 novas sepulturas seriadas. Tudo ajuda.
Mas o conjunto reforça uma pergunta incômoda: como uma cidade do porte de Foz do Iguaçu deixou sua infraestrutura cemiterial chegar a esse nível de estrangulamento?
Planejamento público deveria servir justamente para impedir que um serviço essencial alcance o limite antes que alguém resolva agir.
Administrar não é esperar faltar para depois estudar onde colocar.
9.574 vagas. Mas a conta precisa ser explicada
No final, o plano apresenta uma capacidade projetada de 9.574 novas vagas. Número bonito. Grande. Impactante.
Só existe um pequeno detalhe: conforme a análise das quantidades discriminadas nas próprias intervenções, os números apresentados nas tabelas não parecem fechar exatamente com o total anunciado.
Pode haver sobreposição de etapas? Pode. Pode existir algum critério técnico específico? Também pode. Alguma quantidade não deve ser somada diretamente? É possível. Mas então explique.
Quando o principal argumento apresentado para demonstrar que a crise será solucionada é justamente a criação de milhares de vagas, a população e o próprio Judiciário têm o direito de saber exatamente de onde saiu cada número.
Em administração pública, principalmente quando um plano nasce dentro de um processo judicial, conta precisa fechar. Ou, no mínimo, ser claramente explicada.
A Prefeitura promete até fiscalizar a própria promessa
O plano também prevê vistorias semanais, controle financeiro e licitatório mensal, auditorias trimestrais e relatórios semestrais.
Ou seja, além de prometer executar, agora a Prefeitura promete acompanhar aquilo que prometeu executar.
Teremos indicadores, percentuais, relatórios, monitoramento e prestação de contas.
Tudo muito organizado. Só falta a parte mais importante: transformar planejamento em vaga disponível antes que a crise piore.
Porque relatório não sepulta ninguém. Planilha não abre jazigo. Cronograma não substitui cemitério. E apresentação judicial não significa obra concluída.
Quase metade do mandato: cadê o “feito”?
O caso dos cemitérios acaba se tornando mais um teste para a administração do Prefeito General Joaquim Silva e Luna.
Desde que assumiu a Prefeitura, a população escuta anúncios, planos, projetos, estudos, intenções e promessas para diferentes problemas da cidade.
Agora estamos caminhando para a metade do mandato. E a velha pergunta começa a ficar cada vez mais pesada: quando termina a fase das promessas e começa a fase das entregas?
O mandato não começou ontem. Janeiro de 2025 já ficou para trás há muito tempo. Setembro de 2026 chegou e o relógio político não anda para trás.
Uma administração municipal dura quatro anos, mas isso não significa que os problemas possam esperar quatro anos para começar a ser resolvidos.
Não adianta chegar ao fim do mandato com uma biblioteca de projetos, uma coleção de planos de ação e uma enciclopédia de promessas.
Prefeito não é eleito para explicar eternamente o que pretende fazer. É eleito para fazer.
Quando o judiciário vira cobrador da Prefeitura
Talvez esse seja o aspecto politicamente mais constrangedor de toda a situação.
O Poder Judiciário não deveria precisar funcionar como despertador administrativo da Prefeitura.
Não deveria ser necessário um processo judicial para que um problema básico e previsível, como a capacidade dos cemitérios municipais, recebesse planejamento e providências efetivas.
Se a própria administração reconhece agora a urgente necessidade de expansão, surge uma pergunta inevitável: quando percebeu essa urgência?
E, se já sabia, por que a solução estrutural não veio antes? O processo judicial não criou a falta de vagas. A Justiça apenas colocou formalmente sobre a mesa um problema que já existia.
Agora o Município apresenta seu plano e pede a homologação judicial das ações, metas, cronogramas e projetos.
É uma inversão curiosa: enquanto o Judiciário cobra solução concreta, o Executivo entrega cronograma.
Menos cronograma, mais solução
Agora caberá à Justiça analisar o plano apresentado pelo Município e acompanhar o desenrolar do processo.
Mas, para a população, o julgamento político é bem mais simples.
Depois de quase metade do mandato, não basta anunciar aquilo que poderá existir daqui a meses ou anos. É preciso apresentar aquilo que efetivamente foi executado.
A administração do General Silva e Luna precisa compreender que governar não é administrar expectativas até dezembro de 2028.
Cada promessa tem prazo. Cada problema ignorado cobra juros políticos. E cada mês perdido não volta.
No caso dos cemitérios, a situação chegou a um nível especialmente constrangedor. A Justiça quer saber como o Município vai resolver a falta de vagas, enquanto a Prefeitura responde explicando o que pretende fazer no futuro.
Foz do Iguaçu não precisa de mais uma promessa para ser enterrada junto com tantas outras. Precisa de solução.
Porque, no ritmo atual, parece que há uma coisa para a qual a Prefeitura sempre consegue encontrar espaço. O espaço de mais promessas.
Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 445, páginas 10 e 11, de autoria do Jornalista Enrique Alliana

