NEPOTISMO?

Vereador Sidnei Prestes pode ter cometido prevaricação ao não impedir nepotismo

Além da denúncia de suposto nepotismo, surge agora a suspeita de prevaricação, já que Sidnei Prestes, advogado e mestre em direito, teria permanecido inerte diante de um ato claramente irregular

A polêmica envolvendo a nomeação da sogra do vereador Sidnei Prestes (Mobiliza) para um cargo comissionado na Fundação Cultural de Foz do Iguaçu ganhou um novo capítulo. Além da denúncia de suposto nepotismo, surge agora a suspeita de prevaricação, já que Sidnei Prestes, advogado e mestre em direito, teria permanecido inerte diante de um ato claramente irregular.

A nomeação de Ana Rita Varella Dotto, sogra do vereador, ocorreu no dia 8 de janeiro de 2025, conforme o Portaria Nº 80393, publicado na página 37 do Diário Oficial do Município, Edição nº 5.135 de 9 de janeiro de 2025, para o cargo de Diretora de Projetos e Captação de Recursos Culturais, subordinada a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

O fato é que a exoneração do cargo em provimento em comissão só aconteceu no dia 10 de março de 2025, após a denúncia ser veiculada na imprensa de que sogra é considerada parente de 1º grau por afinidade.

Diante da repercussão, Sidnei Prestes divulgou uma "nota oficial" negando que tenha indicado a sogra e classificando a denúncia como uma tentativa de "denegrir" sua imagem. Ele ainda solicitou "retratação pública" dos veículos que divulgaram o caso.

Prevaricação: O Vereador se omitiu deliberadamente?

O crime de "prevaricação" está previsto no artigo 319 do Código Penal e ocorre quando um agente público deixa de praticar um ato de ofício ou age contra a lei para favorecer interesse próprio ou de terceiros.

Para que Sidnei Prestes seja responsabilizado, basta comprovar que:

1º - Ele sabia que a nomeação da sogra era ilegal (o que é evidente, dado seu conhecimento jurídico).

2º - Ele tinha o dever moral e legal de questionar ou impedir o ato.

3º - Ele não tomou nenhuma atitude para corrigir a irregularidade antes da denúncia pública.

Se for demonstrado que o vereador tinha ciência do fato e deliberadamente permitiu que a sogra ficasse no cargo por dois meses, ele pode responder criminalmente.

A negativa de Sidnei Prestes e o pedido de retratação

Em sua nota, Sidnei Prestes a firmou que não indicou a sogra para o cargo e que a nomeação foi uma decisão exclusiva do Executivo. No entanto, a legislação sobre nepotismo não exige prova direta de indicação. O simples fato de um parente de um agente político ocupar um cargo comissionado já configura a irregularidade, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Além disso, se ele realmente não teve nenhuma participação na nomeação, por que permaneceu calado durante dois meses? O pedido de retratação pode ser visto como uma tentativa de desviar o foco da possível omissão.

Consequências possíveis para o vereador

Se for comprovado que Sidnei Prestes tinha conhecimento do nepotismo e não agiu para impedir ou corrigir a irregularidade, ele pode enfrentar:

1º - Ação por improbidade administrativa, com risco de perda do mandato e inelegibilidade.

2º - Processo por prevaricação, com pena de até um ano de detenção e multa.

3º - Quebra de decoro parlamentar, podendo levar à cassação do mandato pela Câmara de Vereadores.

Prefeitura e o tratamento diferenciado

A Prefeitura de Foz do Iguaçu afirmou, em nota, que tomou providências assim que soube do caso, mas a demora de dois meses levanta dúvidas sobre o compromisso com a moralidade.

Curiosamente, no dia 1º de janeiro de 2025, a prefeitura nomeou e, no dia seguinte, exonerou a esposa do vereador Soldado Fruet por ser considerado nepotismo. Por que a mesma rapidez não foi aplicada no caso da sogra de Sidnei Prestes?

O caso de Sidnei Prestes não se limita a nepotismo: há fortes indícios de prevaricação e omissão dolosa. Seu pedido de retratação não muda o fato de que ele poderia ter evitado o escândalo se tivesse agido dentro da legalidade.

Agora, cabe ao Ministério Público e a Câmara de Vereadores decidir se o parlamentar deve responder formalmente por suas ações, ou pela falta delas.

Nas redes sociais, surgiram diversos memes sobre u assunto. Uma delas "É só falar que não sabia e que alguém decidiu por ele!!!"

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 409, página 3, de autoria do Jornalista Enrique Alliana