VERGONHA

Até quando a população vai pagar o preço pela incompetência do Prefeito General Silva e Luna?

Buracos nas ruas, pneus estourados, fiscalização desaparecida e uma Prefeitura que parece sempre encontrar alguém para culpar, menos a própria gestão

Em Foz do Iguaçu, dirigir pelas ruas deixou de ser apenas uma necessidade cotidiana. Em alguns bairros e avenidas, virou praticamente uma prova de habilidade.

É preciso desviar daqui, frear dali, reduzir acolá e, de preferência, desenvolver algum talento especial para adivinhar onde estará o próximo buraco.

A cidade que recebe turistas do mundo inteiro parece oferecer, além das Cataratas do Iguaçu, uma nova atração urbana: o “safári dos buracos”.

E quem paga o ingresso é o contribuinte. Aliás, paga duas vezes.

Primeiro, através dos impostos destinados justamente à manutenção da cidade. Depois, quando precisa desembolsar dinheiro para consertar pneu, roda, suspensão e outros componentes do veículo danificados pela precariedade do pavimento.

Enquanto isso, a administração do prefeito General Joaquim Silva e Luna já atravessou 20 meses de mandato.

Portanto, aquela justificativa inicial de que era necessário dar tempo ao novo governo começa a ficar bastante desgastada.

Tempo houve. O que parece faltar é resultado.

Quatro anos? Sim. mas o relógio já está correndo

Quando questionado publicamente sobre críticas à sua administração, Silva e Luna argumentou que um mandato municipal dura quatro anos e que uma gestão não poderia ser julgada por poucos meses. Perfeito.

Ninguém deveria exigir que uma administração resolvesse todos os problemas históricos de uma cidade em algumas semanas.

Só existe um pequeno detalhe nessa equação: já se passaram 20 meses. Quase metade do mandato.

E a população continua esperando que determinadas soluções básicas saiam dos discursos, apresentações, entrevistas, reuniões, fotografias e publicações nas redes sociais para finalmente chegarem ao asfalto.

Porque buraco não se tapa com postagem. Cratera não desaparece com coletiva de imprensa. E pneu estourado não é consertado com promessa administrativa.

Chega um momento em que a gestão precisa parar de pedir prazo e começar a apresentar resultado.

“Quem cair no buraco é um estúpido”?

Talvez um dos episódios mais emblemáticos da relação da atual administração com o problema tenha sido a declaração atribuída ao prefeito de que “quem cair no buraco é um estúpido”.

A frase provocou repercussão negativa e indignação justamente porque inverte a lógica da responsabilidade pública.

Afinal, seguindo esse raciocínio, o problema aparentemente deixa de ser o buraco.

O problema passa a ser o motorista que encontrou o buraco. É uma inovação administrativa extraordinária. Se a rua estiver destruída, culpa do motorista. Se o pneu estourar, culpa do motorista. Se a roda entortar, culpa do motorista.

Se chover e a cratera ficar escondida pela água, talvez o cidadão também devesse instalar um sonar no automóvel.

Daqui a pouco será recomendável que cada motorista de Foz do Iguaçu carregue no porta-malas um saco de massa asfáltica, uma pá e um rolo compactador.

Assim, quando encontrar um buraco, poderá resolver pessoalmente aquilo que deveria ser responsabilidade do poder público.

Cadê o “especialista em asfalto”?

Existe ainda uma ironia especialmente incômoda. Durante sua trajetória política, Silva e Luna chegou a apresentar experiência e conhecimento sobre pavimentação como uma de suas credenciais administrativas.

Pois bem. Se temos um prefeito que se dizia conhecedor do assunto e uma cidade onde moradores reclamam constantemente das condições do pavimento, alguma coisa nessa conta não fecha. Ou a especialidade foi superestimada ou o asfalto de Foz resolveu desafiar a ciência.

Porque o cidadão não precisa de diploma em engenharia para perceber quando uma rua está deteriorada. Basta dirigir. O especialista pode conhecer pavimento. O motorista conhece a oficina mecânica. E é justamente ele quem recebe a conta depois.

Avenida vira armadilha para motoristas

Neste fim de semana, a situação ganhou mais um capítulo na Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, região do Jardim Panorama.

Um buraco na pista teria provocado prejuízos a diversos motoristas, com relatos de pneus danificados.

A pergunta é inevitável: Como uma situação dessas permanece sem solução adequada até começar a fazer vítimas e causar prejuízos?

Se existe um buraco perigoso, a primeira obrigação é reparar. Se o reparo não puder ser feito imediatamente, que se sinalize. Se houver risco aos motoristas, que se faça uma intervenção preventiva.

O que não deveria acontecer é simplesmente deixar a armadilha aberta e esperar para descobrir quantos pneus serão sacrificados.

Mas parece que em Foz o procedimento administrativo funciona ao contrário. Primeiro o cidadão encontra o buraco. Depois o carro encontra a oficina. Depois a reclamação chega às redes sociais. E somente então alguém talvez descubra que havia um problema naquela avenida.

É uma espécie de manutenção pública por método experimental.

VERGONHA

Secretaria de OBRAS: Cadê a manutenção?

A Secretaria Municipal de Obras precisa explicar por que tantos problemas de pavimentação chegam ao ponto de causar transtornos dessa dimensão.

Não basta anunciar operações tapa-buracos. É necessário apresentar eficiência, planejamento, fiscalização e, principalmente, resultado visível.

Porque existe uma diferença enorme entre divulgar que equipes estão trabalhando e fazer com que a população perceba que as ruas realmente melhoraram.

O contribuinte não quer fotografia de servidor ao lado de caminhão. Quer passar com o carro sem precisar escolher entre cair em um buraco ou invadir a pista contrária para desviar dele.

Isso não é luxo. É manutenção urbana básica.

E o Foztrans? Está olhando para onde?

Se a Prefeitura não consegue reparar imediatamente determinado ponto, o mínimo esperado seria uma atuação preventiva do Foztrans na sinalização e, quando necessário, na interdição parcial da área de risco.

Afinal, o instituto existe também para organizar o trânsito e contribuir para a segurança viária.

Mas quando motoristas reclamam de buracos capazes de provocar danos aos veículos, surge uma pergunta bastante pertinente: onde estava a fiscalização?

Curiosamente, muitos cidadãos têm a sensação de que para determinadas atividades de fiscalização de trânsito existe uma eficiência admirável. Quando o assunto é multa, dificilmente falta atenção.

Mas quando existe uma cratera esperando um motorista desavisado, parece que a visão institucional fica um pouco comprometida.

Talvez os buracos ainda não tenham aprendido a estacionar em local proibido. Se aprendessem, quem sabe seriam encontrados mais rapidamente.

Vereadores da base: Fiscalizar virou detalhe?

E chegamos à Câmara Municipal. A Constituição e a legislação não criaram vereadores apenas para fazer discursos, gravar vídeos, apresentar homenagens e participar de solenidades.

Existe uma palavra fundamental na função parlamentar: fiscalização.

O vereador não é funcionário do prefeito. Não foi eleito para ser relações-públicas do Executivo. Muito menos para transformar a Câmara numa extensão informal do gabinete do chefe do Poder Executivo. Vereador da base também precisa fiscalizar.

Aliás, justamente por estar próximo politicamente da administração poderia cobrar providências com ainda mais facilidade.

Mas parte da base governista parece muito mais confortável em elogiar do que em questionar. Enquanto isso, quem fiscaliza os buracos? O amortecedor do carro do contribuinte. Quem mede a profundidade? O pneu. Quem emite o parecer técnico? O mecânico. E quem paga? Como sempre, a população.

Quando o elogio substitui a fiscalização

A independência entre Legislativo e Executivo não pode existir apenas nos livros de Direito Constitucional.

Quando vereadores deixam de cobrar explicações, exigir cronogramas, fiscalizar contratos, visitar locais problemáticos e pressionar pela execução de serviços públicos, eles renunciam a uma das principais razões pelas quais foram eleitos.

Não importa se o prefeito é amigo, aliado, correligionário ou companheiro eleitoral. O salário do vereador não é pago pelo prefeito. É pago pelo cidadão. E é ao cidadão que ele deve satisfação. Aplaudir é fácil. Fiscalizar dá trabalho.

E o Ministério Público?

Outra pergunta começa a aparecer naturalmente diante da sucessão de reclamações: qual tem sido a atuação dos órgãos de controle diante da deterioração de bens e serviços públicos?

O Ministério Público possui atribuições constitucionais relevantes na defesa do patrimônio público e dos interesses coletivos.

Evidentemente, não cabe afirmar automaticamente que determinado promotor é omisso ou conivente apenas porque a população não conhece eventuais procedimentos existentes.

Mas justamente por isso transparência é fundamental. Existem procedimentos? Houve representações? A Prefeitura foi questionada? Foram solicitadas informações? Existe investigação sobre eventual deficiência sistemática na conservação da malha viária? A sociedade tem direito de saber.

Se cidadãos entenderem que determinada situação merece apuração, existem instrumentos institucionais para apresentação de representações aos órgãos competentes e, nos casos cabíveis, às instâncias de controle do próprio Ministério Público, incluindo o Conselho Nacional do Ministério Público. Fiscalização pública não deveria depender de gritaria. Deveria funcionar institucionalmente.

O buraco é da prefeitura. o prejuízo é do cidadão

No fim das contas, existe uma realidade impossível de esconder debaixo de qualquer discurso. Quando o poder público falha na manutenção da cidade, alguém paga. E raramente é quem falhou.

Paga o trabalhador que estoura um pneu. Paga o motorista de aplicativo que precisa parar o carro. Paga o motociclista exposto a um risco ainda maior. Paga o empresário que utiliza as vias diariamente. Paga o turista que leva consigo a imagem de uma cidade mal conservada. Paga o contribuinte que já havia recolhido impostos justamente para financiar os serviços que agora não recebe adequadamente.

É uma espécie de tributação informal da incompetência.

Você paga imposto para conservar a rua e depois paga novamente para consertar o carro porque a rua não foi conservada. Fantástico modelo econômico. Para a oficina mecânica.

20 meses depois, a desculpa do “pouco tempo” não cola mais

O prefeito Silva e Luna tem razão em apenas uma coisa: mandato realmente dura quatro anos. Mas isso não significa que a população precise ficar quatro anos em silêncio para depois avaliar o resultado. Democracia funciona durante o mandato. Fiscalização funciona durante o mandato. Imprensa funciona durante o mandato. Oposição funciona durante o mandato. E cobrança popular também.

Depois de aproximadamente 20 meses, o argumento de que é preciso esperar começa a perder validade. A população não está cobrando que todos os problemas históricos de Foz do Iguaçu tenham desaparecido. Está cobrando algo muito mais elementar: que a Prefeitura funcione.

Foz não precisa de desculpas. precisa de asfalto

Foz do Iguaçu é uma das cidades turísticas mais importantes do Brasil. Recebe visitantes de diversas partes do mundo. Movimenta bilhões de reais através do turismo, comércio e serviços.

Não pode naturalizar ruas deterioradas como se buracos fossem parte da paisagem urbana. Também não pode aceitar que críticas legítimas sejam tratadas como perseguição política. Buraco não tem partido.

Pneu estourado não pergunta em quem o motorista votou. Cratera não distingue situação de oposição. Má conservação urbana atinge todos.

Enquanto uns dormem, o contribuinte paga

O cenário, portanto, é perversamente simples. A Prefeitura precisa melhorar sua capacidade de manutenção. A Secretaria de Obras precisa responder com eficiência. O Foztrans precisa agir preventivamente onde houver risco à segurança viária. Os vereadores precisam fiscalizar. Inclusive aqueles que fazem parte da base governista.

E os órgãos de controle precisam exercer suas atribuições e demonstrar à sociedade o que estão fazendo. Porque enquanto cada instituição empurra a responsabilidade para a próxima mesa, existe alguém dirigindo por uma avenida escura, acertando uma cratera e ouvindo o estouro do pneu. Depois vem o guincho. Depois a oficina. Depois a conta.

E talvez essa seja a melhor tradução do momento: a incompetência pode até estar no poder público, mas a fatura continua chegando na casa do contribuinte.

A grande pergunta não é mais quantos buracos existem em Foz do Iguaçu. A pergunta é: Até quando a população vai continuar pagando por eles?

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 443, páginas 10 e 11, de autoria do Jornalista Enrique Alliana