POR ONDE PEDALA O FORAGIDO?

Por onde andas o foragido da Justiça Joelson Sebastião Freitas?

Da tornozeleira rompida ao cicloturismo internacional às custas do contribuinte

Há histórias que desafiam qualquer roteirista. Em Foz do Iguaçu, uma delas parece ter saído diretamente de uma comédia de humor ácido. O protagonista é o guarda municipal Joelson Sebastião Freitas, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que, segundo registros do Poder Judiciário, permanece foragido da Justiça brasileira. Mas, ao que tudo indica, a vida de foragido anda bem diferente daquela imaginada pela maioria das pessoas.

Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Joelson foi apontado como envolvido em diversos crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo delitos previstos na Lei Antiterrorismo e no Código Penal. Após cerca de 215 dias de prisão preventiva, obteve liberdade provisória mediante uma extensa lista de medidas cautelares: tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, comparecimento periódico em juízo, proibição de deixar a comarca, suspensão do exercício da função pública, entre outras restrições.

No papel, parecia um controle rigoroso. Na prática... bem, basta olhar o mapa.

Em determinado momento, a tornozeleira eletrônica foi rompida e Joelson atravessou a fronteira, fixando residência em Puerto Iguazú, na Argentina. Desde então, segundo informações divulgadas, estaria vivendo normalmente enquanto permanece foragido das autoridades brasileiras.

E é justamente aí que começa o capítulo mais curioso dessa história.

Enquanto muitos servidores públicos enfrentam cobranças diárias, avaliações de desempenho e precisam justificar cada falta ao trabalho, existe um caso em que o servidor sequer está no país, é considerado foragido e, ainda assim, continua recebendo remuneração oriunda dos cofres públicos há quase quatro anos.

É uma modalidade inédita de trabalho remoto: tão remoto que nem acontece em território nacional.

Nos últimos dias, Joelson resolveu compartilhar nas redes sociais parte de sua rotina. Nada de esconderijo secreto ou vida clandestina digna de filmes policiais. Pelo contrário. Apareceu pedalando entre Puerto Iguazú e Wanda, em um percurso de aproximadamente 50 quilômetros. Uma bela atividade física, diga-se de passagem.

Enquanto isso, o contribuinte brasileiro talvez fique imaginando se o próximo vídeo mostrará um café colonial, um passeio às margens do Rio Paraná ou, quem sabe, uma participação em alguma competição de ciclismo.

A pergunta inevitável permanece: se um cidadão comum deixa de cumprir uma medida cautelar, rapidamente enfrenta as consequências legais. Mas quando se trata de um servidor público foragido, condenado e vivendo no exterior, como explicar que a remuneração continue chegando com tamanha pontualidade?

O caso também expõe outra contradição. A decisão judicial determinou expressamente a suspensão do exercício da função pública, sem prejuízo da remuneração enquanto cumpridas as condições impostas. O detalhe é que uma dessas condições era justamente permanecer submetido às medidas cautelares, incluindo o monitoramento eletrônico. Romper a tornozeleira e fugir do país dificilmente pode ser considerado um exemplo de fiel cumprimento das determinações judiciais.

A impressão transmitida para a sociedade é desastrosa. Afinal, qual mensagem se passa ao cidadão que acorda cedo, paga seus impostos e cumpre rigorosamente a lei? Que existem duas velocidades para a responsabilização? Uma para quem erra e outra para quem simplesmente atravessa a Ponte Tancredo Neves?

A população de Foz do Iguaçu merece respostas objetivas. A Prefeitura pretende manter indefinidamente essa situação? Existe procedimento administrativo em andamento? O salário continua sendo pago? Há tentativa efetiva de encerramento desse vínculo funcional?

Enquanto essas respostas não chegam, Joelson parece seguir sua rotina normalmente. Pedala, publica vídeos, aprecia a paisagem argentina e, segundo as informações disponíveis, continua desfrutando de uma tranquilidade que muitos trabalhadores brasileiros gostariam de experimentar - com uma diferença: eles precisam comparecer ao trabalho todos os dias para receber no fim do mês.

No fim das contas, fica a dúvida que ecoa entre os contribuintes: afinal, quem está realmente cumprindo pena? O foragido... ou o cidadão que continua financiando essa situação com seus impostos?

Esta é uma reprodução da matéria jornalística publicada pelo Jornal Tribuna Popular, Edição 438, página 8, de autoria do Jornalista Enrique Alliana